Procedimento Comum Cível 0807880-27.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:03

Decorrido prazo de ONCORAD SERVICOS MEDICOS E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:12

Decorrido prazo de FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:12

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:19

Conclusos para despacho

15/07/2024, 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/07/2024, 08:54

Juntada de Certidão

15/07/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ONCORAD SERVICOS MEDICOS E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA REU: FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0807880-27.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL ajuizada por ONCORAD SERVIÇOS MÉDICOS E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. e outros, contra FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO. O art. 165, I, da LOJE, revela inequívoca comp

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ONCORAD SERVICOS MEDICOS E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA REU: FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0807880-27.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL ajuizada por ONCORAD SERVIÇOS MÉDICOS E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. e outros, contra FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO. O art. 165, I, da LOJE, revela inequívoca comp

15/07/2024, 00:00

Declarada incompetência

12/07/2024, 15:18

Determinada a redistribuição dos autos

12/07/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 15:18

Determinada diligência

12/07/2024, 15:18

Todas as movimentações(73)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:03

Decorrido prazo de ONCORAD SERVICOS MEDICOS E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:12

Decorrido prazo de FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 01:12

Publicado Decisão em 16/07/2024.

16/07/2024, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

16/07/2024, 01:19

Conclusos para despacho

15/07/2024, 09:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/07/2024, 08:54

Juntada de Certidão

15/07/2024, 08:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ONCORAD SERVICOS MEDICOS E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA REU: FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0807880-27.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL ajuizada por ONCORAD SERVIÇOS MÉDICOS E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. e outros, contra FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO. O art. 165, I, da LOJE, revela inequívoca comp

15/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ONCORAD SERVICOS MEDICOS E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA REU: FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0807880-27.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL ajuizada por ONCORAD SERVIÇOS MÉDICOS E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. e outros, contra FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO. O art. 165, I, da LOJE, revela inequívoca comp

15/07/2024, 00:00

Declarada incompetência

12/07/2024, 15:18

Determinada a redistribuição dos autos

12/07/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 15:18

Determinada diligência

12/07/2024, 15:18

Conclusos para despacho

13/05/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 18:35

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 15:09

Publicado Intimação em 18/04/2024.

18/04/2024, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - c) Na sequência, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide.

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - c) Na sequência, à ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide.

17/04/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2024, 08:29

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 08:28

Juntada de Petição de outros documentos

04/03/2024, 09:43

Publicado Intimação em 08/02/2024.

17/02/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

17/02/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - b) Oferecida à defesa, à IMPUGNAÇÃO, no prazo de 15 dias.

07/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024, 08:38

Juntada de Petição de contestação

19/12/2023, 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 20:42

Juntada de Petição de diligência

27/11/2023, 20:42

Expedição de Mandado.

24/11/2023, 09:24

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 14:54

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar - Unidade Judiciária:2ª Vara Cível da Capital PORTARIA Nº 02/2022 (4.0)1 - JPA CUCIV O Juiz Manuel Maria Antunes de Melo, Diretor - Adjunto do Cartório Unificado Cível da Comarca da Capital, no uso de suas atribuições legais e, Considerando as disposições do Código de Normas Judiciais do Tribunal de Justiça da Paraíba (Capí

19/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 07:59

Juntada de outros documentos

18/10/2023, 07:57

Juntada de Petição de petição

02/10/2023, 10:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

31/08/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 16:36

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023

12/08/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ONCORAD SERVICOS MEDICOS E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA REU: FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0807880-27.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, proposta por ONCORAD SERVIÇOS MÉDICOS E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., em face de FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, pelas razões de fato e direito expostas na exordia

11/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 08:02

Deferido em parte o pedido de ONCORAD SERVICOS MEDICOS E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA - CNPJ: 05.615.346/0001-18 (AUTOR)

08/08/2023, 22:16

Determinada diligência

08/08/2023, 22:16

Conclusos para despacho

07/08/2023, 09:36

Juntada de outros documentos

07/08/2023, 09:36

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

19/05/2023, 13:51

Publicado Decisão em 19/05/2023.

19/05/2023, 13:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ONCORAD SERVICOS MEDICOS E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA REU: FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO DECISÃO No ID 71091151, a parte autora pediu reconsideração da decisão que indeferiu a gratuidade de justiça, desconheço o requerimento formulado, uma vez que toda a questão já foi analisada na decisão de ID 70883655. Intime ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0807880-27.2023.8.15.2001

18/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2023, 09:10

Determinada diligência

16/05/2023, 22:09

Indeferido o pedido de ONCORAD SERVICOS MEDICOS E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA - CNPJ: 05.615.346/0001-18 (AUTOR)

16/05/2023, 22:09

Conclusos para despacho

08/05/2023, 08:07

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE LIMA NETO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:39

Decorrido prazo de JOSE GOMES DE LIMA NETO em 03/04/2023 23:59.

11/04/2023, 17:36

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ONCORAD SERVICOS MEDICOS E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA REU: FUNDACAO NAPOLEAO LAUREANO DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0807880-27.2023.8.15.2001 Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA POR INADIMPLEMENTO CONTRATUAL, proposta por ONCORAD SERVIÇOS MÉDICOS E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA., em face de FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO, pelas razões de fato e direito expostas na exordia

29/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 22:46

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ONCORAD SERVICOS MEDICOS E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA - CNPJ: 05.615.346/0001-18 (AUTOR).

28/03/2023, 22:40

Conclusos para despacho

24/03/2023, 07:27

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 10:09

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 08:24

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 22:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/02/2023, 11:22

Distribuído por sorteio

23/02/2023, 11:22

Documentos

Despacho

•28/02/2023, 22:51

Decisão

•28/03/2023, 22:40

Decisão

•28/03/2023, 22:46

Decisão

•16/05/2023, 22:09

Decisão

•17/05/2023, 09:11

Decisão

•08/08/2023, 22:16

Decisão

•10/08/2023, 08:02

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 07:59

Documento de Comprovação

•19/12/2023, 23:07

Documento de Comprovação

•19/12/2023, 23:07

Documento de Comprovação

•19/12/2023, 23:07

Documento de Comprovação

•19/12/2023, 23:07

Documento de Comprovação

•19/12/2023, 23:07

Documento de Comprovação

•19/12/2023, 23:07

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 08:28

Todos os documentos(17)

Despacho

•28/02/2023, 22:51

Decisão

•28/03/2023, 22:40

Decisão

•28/03/2023, 22:46

Decisão

•16/05/2023, 22:09

Decisão

•17/05/2023, 09:11

Decisão

•08/08/2023, 22:16

Decisão

•10/08/2023, 08:02

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 07:59

Documento de Comprovação

•19/12/2023, 23:07

Documento de Comprovação

•19/12/2023, 23:07

Documento de Comprovação

•19/12/2023, 23:07

Documento de Comprovação

•19/12/2023, 23:07

Documento de Comprovação

•19/12/2023, 23:07

Documento de Comprovação

•19/12/2023, 23:07

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 08:28

Decisão

•12/07/2024, 15:18

Decisão

•12/07/2024, 15:18