Recurso em Sentido Estrito 0804247-98.2024.8.15.0731 - TJPB | JusConsulta

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Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 10 - Des. João Benedito da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara do Tribunal do Júri da Capital

Partes do Processo

GENIVAL JOAO DA SILVA NETO

CPF 094.***.***-13

Autor

HAMILTON FERNANDES FONSECA JUNIOR

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

20/02/2026, 10:37

Transitado em Julgado em 24/09/2026

20/02/2026, 10:36

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MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DA INFANCIA E JUVENTUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

RENAN ELIAS DA SILVA

OAB/PB 18107•Representa: ATIVO

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 07:16

Conclusos para despacho

12/02/2026, 10:32

Juntada de decisão

12/02/2026, 08:37

Recebidos os autos

12/02/2026, 08:37

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem

12/09/2025, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 11:41

Conclusos para despacho

11/09/2025, 09:09

Expedição de Ofício.

11/09/2025, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 00:07

Publicado Expediente em 10/09/2025.

10/09/2025, 00:06

Juntada de Petição de cota

08/09/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:57

Expedição de Outros documentos.

08/09/2025, 09:57

Documentos

Despacho

•13/02/2026, 07:16

Despacho

•11/02/2026, 11:48

Decisão

•16/12/2025, 16:20

Decisão

•12/09/2025, 10:23

Despacho

•11/09/2025, 11:41

Acórdão

•26/08/2025, 22:29

Despacho

•25/07/2025, 11:09

Despacho

•26/06/2025, 15:11

Decisão

•28/05/2025, 09:34

Decisão

•25/04/2025, 14:17

Decisão

•24/02/2025, 15:28

Decisão

•10/02/2025, 18:07

Decisão

•30/10/2024, 14:39

Decisão

•08/10/2024, 09:30

Despacho

•31/07/2024, 15:49

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