Procedimento Comum Cível 0868035-35.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2019

Valor da Causa

R$ 58.094,21

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:10

Determinada diligência

24/11/2025, 12:17

Conclusos para decisão

19/11/2025, 23:19

Juntada de diligência

19/11/2025, 23:19

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:02

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868035-35.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Mantenho a decisão de Id 110578212 pelos próprios fundamentos. Intimem-se para ciência e cumpra-a. JOÃO PESSOA, 14 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 10:34

Outras Decisões

09/07/2025, 16:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 19:30

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 19:30

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:43

Todas as movimentações(132)

Conclusos para despacho

09/04/2026, 15:14

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 00:39

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 13:10

Determinada diligência

24/11/2025, 12:17

Conclusos para decisão

19/11/2025, 23:19

Juntada de diligência

19/11/2025, 23:19

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:02

Publicado Intimação em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0868035-35.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Mantenho a decisão de Id 110578212 pelos próprios fundamentos. Intimem-se para ciência e cumpra-a. JOÃO PESSOA, 14 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito

14/07/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 10:34

Outras Decisões

09/07/2025, 16:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 19:30

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 15/05/2025 23:59.

22/05/2025, 19:30

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

16/04/2025, 00:43

Publicado Intimação em 14/04/2025.

16/04/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO. PARTE DISPOSITIVA: "...Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300, afetando diretamente milhares de processos judiciais em curso no país, nos quais cidadãos disputam contra o Banco do Brasil S.A., instituição reconhecida como responsável pela atualização monetária e aplicação de juros sobre os saldos dessas contas. Desse modo, determino que os autos fiquem suspensos em cartório, por força da mencionada decisão do Egrégio Superior de Justiça. Cumpra-se. João Pessoa

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO. PARTE DISPOSITIVA: "...Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300, afetando diretamente milhares de processos judiciais em curso no país, nos quais cidadãos disputam contra o Banco do Brasil S.A., instituição reconhecida como responsável pela atualização monetária e aplicação de juros sobre os saldos dessas contas. Desse modo, determino que os autos fiquem suspensos em cartório, por força da mencionada decisão do Egrégio Superior de Justiça. Cumpra-se. João Pessoa

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - INTIMAÇÃO DA DECISÃO. PARTE DISPOSITIVA: "...Este julgamento refere-se ao Tema Repetitivo nº 1300, afetando diretamente milhares de processos judiciais em curso no país, nos quais cidadãos disputam contra o Banco do Brasil S.A., instituição reconhecida como responsável pela atualização monetária e aplicação de juros sobre os saldos dessas contas. Desse modo, determino que os autos fiquem suspensos em cartório, por força da mencionada decisão do Egrégio Superior de Justiça. Cumpra-se. João Pessoa

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 13:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

08/04/2025, 09:07

Conclusos para despacho

13/02/2025, 21:52

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 10:38

Publicado Intimação em 05/12/2024.

05/12/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024

05/12/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INRTIMAÇÃO DO DESPACHO: DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido da parte autora inserido no ID 100144339, concedo o prazo suplementar de 15 (quinze) dias para manifestação sobre o laudo pericial. Intime-se. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de DireitoI

04/12/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 13:11

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 09:44

Conclusos para decisão

01/11/2024, 19:02

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 11:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 01:20

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/09/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/09/2024, 13:40

Publicado Intimação em 04/09/2024.

04/09/2024, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868035-35.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0868035-35.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

03/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/07/2024, 20:04

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 22:51

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 12:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 00:40

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho. Parte dispositiva: "... INTIME-SE o promovido para, em 10 (dez) dias úteis, efetuar o pagamento dos honorários periciais.

20/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 08:06

Decorrido prazo de ANTONIO LEITE LOUREIRO NETO - PERICIAS E CALCULOS JURIDICOS EIRELI em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 02:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/03/2024, 09:51

Juntada de informação

06/03/2024, 22:16

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 22:07

Outras Decisões

06/03/2024, 09:50

Conclusos para despacho

05/02/2024, 14:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2024, 14:29

Juntada de Certidão

05/02/2024, 14:28

Juntada de informação

05/02/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/01/2024, 11:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/01/2024, 11:31

Juntada de Certidão

02/08/2023, 21:21

Expedição de Outros documentos.

13/11/2022, 22:38

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

22/08/2022, 10:37

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 02:47

Juntada de Petição de petição

14/01/2022, 20:52

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 12:35

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 12:35

Afetação ao rito dos recursos repetitivos

16/12/2021, 10:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/12/2021, 10:23

Conclusos para decisão

09/12/2021, 09:45

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 22/11/2021 23:59:59.

23/11/2021, 03:00

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 11:05

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 23:46

Decisão Interlocutória de Mérito

20/10/2021, 10:32

Conclusos para decisão

19/10/2021, 10:41

Juntada de Certidão

17/10/2021, 19:10

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 09:04

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 09:03

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 19:15

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2021, 10:23

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 08/10/2021 23:59:59.

09/10/2021, 02:42

Conclusos para decisão

07/10/2021, 18:08

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 17:13

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 23:45

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 17:22

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 17/09/2021 23:59:59.

18/09/2021, 01:39

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 09:18

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 22:18

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 22:18

Juntada de Certidão

08/09/2021, 22:16

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2021, 09:05

Conclusos para decisão

26/08/2021, 21:19

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 25/08/2021 23:59:59.

26/08/2021, 01:52

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 12:43

Nomeado perito

24/08/2021, 11:02

Conclusos para decisão

23/08/2021, 22:17

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 10:53

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 10:51

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:03

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2021, 22:14

Conclusos para decisão

08/08/2021, 23:03

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 09:51

Juntada de Certidão

15/03/2021, 15:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

13/03/2021, 09:41

Conclusos para decisão

12/03/2021, 16:42

Juntada de Certidão

12/03/2021, 16:24

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 02:04

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2020, 20:59

Conclusos para despacho

11/12/2020, 00:32

Juntada de Petição de petição

10/12/2020, 22:18

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 19:16

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 19:16

Declarada incompetência

03/12/2020, 14:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/11/2020 23:59:59.

19/11/2020, 00:50

Conclusos para despacho

17/11/2020, 19:23

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 15:37

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 10:29

Juntada de Petição de carta

26/10/2020, 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2020, 18:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/04/2020, 12:26

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2020, 12:26

Conclusos para despacho

17/04/2020, 00:43

Juntada de Petição de petição

18/03/2020, 12:06

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2020, 12:11

Conclusos para despacho

05/03/2020, 08:11

Juntada de Petição de petição

28/10/2019, 10:54

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2019, 15:38

Conclusos para despacho

23/10/2019, 18:26

Distribuído por sorteio

23/10/2019, 17:12

Documentos

Despacho

•10/04/2026, 10:54

Despacho

•24/11/2025, 12:17

Decisão

•09/07/2025, 16:42

Decisão

•08/04/2025, 09:07

Despacho

•02/12/2024, 09:44

Decisão

•06/03/2024, 09:50

Comunicações

•08/01/2024, 11:30

Decisão

•16/12/2021, 10:23

Decisão

•20/10/2021, 10:32

Outros Documentos

•13/10/2021, 19:15

Outros Documentos

•13/10/2021, 19:13

Outros Documentos

•13/10/2021, 19:13

Outros Documentos

•13/10/2021, 19:13

Despacho

•11/10/2021, 10:23

Despacho

•27/08/2021, 09:05

Todos os documentos(32)

Despacho

•10/04/2026, 10:54

Despacho

•24/11/2025, 12:17

Decisão

•09/07/2025, 16:42

Decisão

•08/04/2025, 09:07

Despacho

•02/12/2024, 09:44

Decisão

•06/03/2024, 09:50

Comunicações

•08/01/2024, 11:30

Decisão

•16/12/2021, 10:23

Decisão

•20/10/2021, 10:32

Outros Documentos

•13/10/2021, 19:15

Outros Documentos

•13/10/2021, 19:13

Outros Documentos

•13/10/2021, 19:13

Outros Documentos

•13/10/2021, 19:13

Despacho

•11/10/2021, 10:23

Despacho

•27/08/2021, 09:05

Decisão

•24/08/2021, 11:02

Documento Jurisprudência

•10/08/2021, 10:53

Documento Jurisprudência

•10/08/2021, 10:53

Documento Jurisprudência

•10/08/2021, 10:53

Despacho

•09/08/2021, 22:14

Documento Decisão Agravada

•15/03/2021, 15:17

Decisão

•13/03/2021, 09:41

Despacho

•14/12/2020, 20:59

Decisão

•03/12/2020, 14:33

Despacho

•17/04/2020, 12:26

Despacho

•17/03/2020, 12:11

Despacho

•24/10/2019, 15:38

Outros Documentos

•23/10/2019, 17:12

Outros Documentos

•23/10/2019, 17:12

Outros Documentos

•23/10/2019, 17:12

Outros Documentos

•23/10/2019, 17:12

Outros Documentos

•23/10/2019, 17:12