Cumprimento de sentença 0860579-29.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2022

Valor da Causa

R$ 9.350,00

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 09:13

Determinado o arquivamento

11/09/2025, 16:02

Conclusos para despacho

29/08/2025, 08:35

Juntada de Certidão

29/08/2025, 08:34

Decorrido prazo de TAISE CRISTINA GOMES CLEMENTINO DE NEGREIROS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:14

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE PEREIRA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:14

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0860579-29.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: TAISE CRISTINA GOMES CLEMENTINO DE NEGREIROS, CESAR HENRIQUE PEREIRA EXECUTADO: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO 06864606422 Advogado: GIZELDA JOSEFA DA SILVA OAB: PB21118 Endereço: desconhecido Advogado: WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA OAB: PB19458 Endereço: R AVANI VIANA MACHADO, 200, COSTA E SILVA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58081-200 Advogado: SEVERINO REGINALDO GONZAGA FERREIRA SOBRINHO OAB: PB19446 Endereço: rua padre jose de anchieta, 40, costa e silva, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58081-250 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Sobre certidão anexa, manifeste-se o exequente em 5 dias. Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 19 de agosto de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0860579-29.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: TAISE CRISTINA GOMES CLEMENTINO DE NEGREIROS, CESAR HENRIQUE PEREIRA EXECUTADO: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO 06864606422 Advogado: GIZELDA JOSEFA DA SILVA OAB: PB21118 Endereço: desconhecido Advogado: WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA OAB: PB19458 Endereço: R AVANI VIANA MACHADO, 200, COSTA E SILVA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58081-200 Advogado: SEVERINO REGINALDO GONZAGA FERREIRA SOBRINHO OAB: PB19446 Endereço: rua padre jose de anchieta, 40, costa e silva, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58081-250 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Sobre certidão anexa, manifeste-se o exequente em 5 dias. Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 19 de agosto de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:44

Conclusos para despacho

23/07/2025, 07:03

Juntada de Certidão

23/07/2025, 07:03

Todas as movimentações(127)

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 09:13

Determinado o arquivamento

11/09/2025, 16:02

Conclusos para despacho

29/08/2025, 08:35

Juntada de Certidão

29/08/2025, 08:34

Decorrido prazo de TAISE CRISTINA GOMES CLEMENTINO DE NEGREIROS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:14

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE PEREIRA em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 03:14

Publicado Intimação em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

21/08/2025, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0860579-29.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: TAISE CRISTINA GOMES CLEMENTINO DE NEGREIROS, CESAR HENRIQUE PEREIRA EXECUTADO: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO 06864606422 Advogado: GIZELDA JOSEFA DA SILVA OAB: PB21118 Endereço: desconhecido Advogado: WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA OAB: PB19458 Endereço: R AVANI VIANA MACHADO, 200, COSTA E SILVA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58081-200 Advogado: SEVERINO REGINALDO GONZAGA FERREIRA SOBRINHO OAB: PB19446 Endereço: rua padre jose de anchieta, 40, costa e silva, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58081-250 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Sobre certidão anexa, manifeste-se o exequente em 5 dias. Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 19 de agosto de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0860579-29.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: TAISE CRISTINA GOMES CLEMENTINO DE NEGREIROS, CESAR HENRIQUE PEREIRA EXECUTADO: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO 06864606422 Advogado: GIZELDA JOSEFA DA SILVA OAB: PB21118 Endereço: desconhecido Advogado: WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA OAB: PB19458 Endereço: R AVANI VIANA MACHADO, 200, COSTA E SILVA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58081-200 Advogado: SEVERINO REGINALDO GONZAGA FERREIRA SOBRINHO OAB: PB19446 Endereço: rua padre jose de anchieta, 40, costa e silva, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58081-250 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Sobre certidão anexa, manifeste-se o exequente em 5 dias. Prazo: 05 DIAS João Pessoa, em 19 de agosto de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 11:44

Conclusos para despacho

23/07/2025, 07:03

Juntada de Certidão

23/07/2025, 07:03

Decorrido prazo de NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO 06864606422 em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:47

Publicado Intimação em 01/07/2025.

01/07/2025, 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

01/07/2025, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0860579-29.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: TAISE CRISTINA GOMES CLEMENTINO DE NEGREIROS, CESAR HENRIQUE PEREIRA EXECUTADO: NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO 068 Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 12:13

Processo Desarquivado

27/06/2025, 12:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

27/06/2025, 11:28

Arquivado Definitivamente

04/06/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 04/06/2024

04/06/2024, 13:23

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/06/2024, 13:00

Juntada de Projeto de sentença

04/06/2024, 11:46

Conclusos para despacho

04/06/2024, 11:46

Conclusos ao Juiz Leigo

04/06/2024, 10:22

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 18:06

Conclusos para despacho

29/05/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 22:30

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0860579-29.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: TAISE CRISTINA GOMES CLEMENTINO DE NEGREIROS, CESAR HENRIQUE PEREIRA EXECUTADO: NO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0860579-29.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: TAISE CRISTINA GOMES CLEMENTINO DE NEGREIROS, CESAR HENRIQUE PEREIRA EXECUTADO: NO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.::(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

20/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024, 10:40

Decorrido prazo de NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO 06864606422 em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 01:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2024, 18:20

Juntada de Petição de diligência

08/05/2024, 18:20

Decorrido prazo de SEVERINO REGINALDO GONZAGA FERREIRA SOBRINHO em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 01:22

Expedição de Mandado.

01/04/2024, 12:14

Determinada diligência

01/04/2024, 11:19

Conclusos para despacho

01/04/2024, 07:37

Juntada de Certidão

01/04/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 00:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/03/2024, 13:07

Conclusos para despacho

25/03/2024, 11:35

Juntada de Certidão

25/03/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 11:59

Conclusos para despacho

23/02/2024, 10:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/02/2024, 10:40

Conclusos para despacho

22/02/2024, 10:03

Juntada de Certidão

22/02/2024, 10:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

21/02/2024, 22:11

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2024, 11:15

Conclusos para despacho

09/02/2024, 10:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/02/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 10:23

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 09:56

Conclusos para despacho

12/01/2024, 13:51

Processo Desarquivado

12/01/2024, 13:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

12/01/2024, 13:23

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 11:47

Homologada a Transação

22/11/2023, 08:30

Juntada de Projeto de sentença

21/11/2023, 19:33

Conclusos para despacho

21/11/2023, 19:33

Conclusos ao Juiz Leigo

21/11/2023, 19:32

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 18:29

Decorrido prazo de SEVERINO REGINALDO GONZAGA FERREIRA SOBRINHO em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 02:03

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 23:41

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 06:40

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 06:40

Pedido não conhecido

26/10/2023, 17:40

Conclusos para despacho

26/10/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2023, 11:21

Juntada de Petição de diligência

20/10/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 09:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 09:10

Rejeitada a exceção de pré-executividade

07/10/2023, 15:26

Decorrido prazo de SEVERINO REGINALDO GONZAGA FERREIRA SOBRINHO em 05/10/2023 23:59.

07/10/2023, 01:07

Conclusos para despacho

05/10/2023, 11:22

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 14:37

Conclusos para despacho

04/09/2023, 10:51

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/09/2023, 19:35

Expedição de Mandado.

15/08/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 12:41

Conclusos para despacho

14/07/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 20:22

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/07/2023, 11:38

Conclusos para despacho

07/07/2023, 09:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

07/07/2023, 09:54

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/07/2023, 10:56

Conclusos para despacho

04/07/2023, 11:25

Juntada de Petição de petição

20/06/2023, 10:37

Juntada de Certidão

26/05/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2023, 23:22

Conclusos para despacho

25/05/2023, 07:11

Decorrido prazo de NOEMI REBECA DE ARAUJO CASTRO 06864606422 em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/05/2023, 12:33

Juntada de Petição de diligência

03/05/2023, 12:33

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 09:04

Juntada de Certidão

25/04/2023, 09:01

Processo Desarquivado

25/04/2023, 08:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/04/2023, 08:33

Juntada de Certidão

19/04/2023, 07:38

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 08:24

Transitado em Julgado em 23/03/2023

23/03/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 14:14

Homologada a Transação

22/03/2023, 14:14

Juntada de Projeto de sentença

22/03/2023, 13:20

Conclusos para despacho

22/03/2023, 13:20

Conclusos ao Juiz Leigo

22/03/2023, 13:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/03/2023 08:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

22/03/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/12/2022, 15:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/03/2023 08:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.

09/12/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

05/12/2022, 07:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

04/12/2022, 19:48

Conclusos para decisão

24/11/2022, 18:11

Distribuído por sorteio

24/11/2022, 18:11

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 16:02

Despacho

•18/08/2025, 15:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/06/2025, 11:28

Sentença

•04/06/2024, 13:00

Projeto de sentença

•04/06/2024, 11:46

Despacho

•29/05/2024, 18:06

Despacho

•01/04/2024, 11:19

Despacho

•25/03/2024, 13:07

Despacho

•27/02/2024, 11:59

Despacho

•22/02/2024, 10:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/02/2024, 22:11

Despacho

•09/02/2024, 11:15

Despacho

•15/01/2024, 09:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/01/2024, 13:23

Sentença

•22/11/2023, 08:30

Todos os documentos(27)

Decisão

•11/09/2025, 16:02

Despacho

•18/08/2025, 15:37

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/06/2025, 11:28

Sentença

•04/06/2024, 13:00

Projeto de sentença

•04/06/2024, 11:46

Despacho

•29/05/2024, 18:06

Despacho

•01/04/2024, 11:19

Despacho

•25/03/2024, 13:07

Despacho

•27/02/2024, 11:59

Despacho

•22/02/2024, 10:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•21/02/2024, 22:11

Despacho

•09/02/2024, 11:15

Despacho

•15/01/2024, 09:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•12/01/2024, 13:23

Sentença

•22/11/2023, 08:30

Projeto de sentença

•21/11/2023, 19:33

Sentença

•26/10/2023, 17:40

Sentença

•07/10/2023, 15:26

Despacho

•04/09/2023, 14:37

Despacho

•17/07/2023, 12:41

Despacho

•07/07/2023, 11:38

Despacho

•05/07/2023, 10:56

Despacho

•25/05/2023, 23:22

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/04/2023, 08:33

Sentença

•22/03/2023, 14:14

Projeto de sentença

•22/03/2023, 13:20

Decisão

•04/12/2022, 19:48