Apelação Cível 0807960-19.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelContribuição SindicalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJPB2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 11.559,60

Orgao julgador

Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Mista de Guarabira

Partes do Processo

MARCIA DAMACENA RAMOS

CPF 690.***.***-00

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

CNPJ 13.***.***.0001-71

Reu

CAYO FARIAS PEREIRA

CPF 068.***.***-44

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2024, 12:32

Baixa Definitiva

17/07/2024, 12:32

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado em 17/07/2024

17/07/2024, 12:31

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:47

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:04

Juntada de Petição de resposta

06/07/2024, 11:05

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 11:41

Conhecido o recurso de MARCIA DAMACENA RAMOS - CPF: 690.428.294-00 (APELANTE) e provido em parte

14/06/2024, 10:59

Juntada de Certidão

11/06/2024, 08:43

Conclusos para despacho

11/06/2024, 08:43

Recebidos os autos

10/06/2024, 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/06/2024, 09:42

Distribuído por sorteio

10/06/2024, 09:42

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•14/06/2024, 10:59

SENTENÇA

•17/05/2024, 21:23

SENTENÇA

•17/05/2024, 21:23

DECISÃO

•31/03/2024, 20:25

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 12:22

RESPOSTA

•28/01/2024, 21:08

DECISÃO

•27/11/2023, 13:45

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