Procedimento Comum Cível 0803080-13.2024.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPartilhaDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2026

Valor da Causa

R$ 140.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família da Capital

Partes do Processo

ANTONIA LUZIA DOS SANTOS

CPF

Autor

MARCELO DA SILVA ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JENNYFER GOMES NOGUEIRA DA SILVA

OAB/PB 29541·CPF·Representa: Autor

CHARLES LEANDRO OLIVEIRA NOIOLA

OAB/PB 21213·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 17:49

Transitado em Julgado em 15/08/2024

15/08/2024, 17:49

Juntada de Petição de procuração

15/08/2024, 10:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 15/08/2024 08:30 3ª Vara de Família da Capital.

15/08/2024, 10:05

Homologada a Transação

15/08/2024, 10:05

Julgado procedente o pedido

15/08/2024, 10:05

Determinado o arquivamento

15/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA ARAUJO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:29

Juntada de Petição de comunicações

04/06/2024, 21:41

Decorrido prazo de ANTONIA LUZIA DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:11

Juntada de Petição de cota

22/05/2024, 08:40

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 10:45

Todas as movimentações(34)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

01/02/2026, 09:53

Arquivado Definitivamente

15/08/2024, 17:49

Transitado em Julgado em 15/08/2024

15/08/2024, 17:49

Juntada de Petição de procuração

15/08/2024, 10:27

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 15/08/2024 08:30 3ª Vara de Família da Capital.

Documentos

Termo de Audiência com Sentença

•15/08/2024, 10:05

Decisão

•17/05/2024, 21:36

15/08/2024, 10:05

Homologada a Transação

15/08/2024, 10:05

Julgado procedente o pedido

15/08/2024, 10:05

Determinado o arquivamento

15/08/2024, 10:05

Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA ARAUJO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:29

Juntada de Petição de comunicações

04/06/2024, 21:41

Decorrido prazo de ANTONIA LUZIA DOS SANTOS em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 01:11

Juntada de Petição de cota

22/05/2024, 08:40

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/05/2024, 10:45

Juntada de Petição de diligência

21/05/2024, 10:45

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Uma vez provado o parentesco entre o(a/os/as) autor(a/es/as) e o(a) promovido(a) e presumida a necessidade do(a/os/as) alimentando(a/os/as), ora menor(es) de idade, nos termos do art. 1.696 do CC/02, bem como nos da Lei 5478/68, assim como confirmada a possibilidade de pagamento do(a) alimentante pelas afirmações constantes da inicial, e à míngua de outros elementos constantes dos autos, ARBITRO os alimentos provisórios no percentual de 30% do salário mí

20/05/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

18/05/2024, 09:44

Expedição de Mandado.

18/05/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

18/05/2024, 09:39

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 15/08/2024 08:30 3ª Vara de Família da Capital.

18/05/2024, 09:37

Determinada a citação de MARCELO DA SILVA ARAUJO - CPF: 011.839.474-61 (REU)

17/05/2024, 21:36

Determinada diligência

17/05/2024, 21:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIA LUZIA DOS SANTOS - CPF: 044.747.744-77 (AUTOR).

17/05/2024, 21:36

Concedida a Medida Liminar

17/05/2024, 21:36

Conclusos para decisão

14/05/2024, 14:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/05/2024, 10:42

Declarada incompetência

09/05/2024, 15:07

Determinada a redistribuição dos autos

09/05/2024, 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/05/2024, 12:38

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 12:37

Decisão

•09/05/2024, 15:07