Procedimento Comum Cível 0816235-65.2019.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0816235-65.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de EXPEDITO JOSE FERNANDES em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:49

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. O Pleno do TJPB admitiu o IRDR n. 0812604-05.2019.8.15.0000, para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: a) legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil S/A e da União para responder às demandas relativas em que se discute a correção das contas vinculadas do PASEP; b) definição da competência para processamento e julgamento destas ações, se da Justiça Estadual ou da Justiça Federal e; c) prazo prescricional aplicável, bem como definição do termo inicial para sua con

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos. O Pleno do TJPB admitiu o IRDR n. 0812604-05.2019.8.15.0000, para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: a) legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil S/A e da União para responder às demandas relativas em que se discute a correção das contas vinculadas do PASEP; b) definição da competência para processamento e julgamento destas ações, se da Justiça Estadual ou da Justiça Federal e; c) prazo prescricional aplicável, bem como definição do termo inicial para sua con

20/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2024, 11:10

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 07:00

Decorrido prazo de EXPEDITO JOSE FERNANDES em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 01:25

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/11/2021 23:59:59.

30/11/2021, 04:29

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 14:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

28/10/2021, 14:53

Conclusos para despacho

27/10/2021, 20:47

Documentos

DECISÃO

•28/10/2021, 14:53

DESPACHO

•10/11/2020, 16:33

—

Partes do Processo(6)

Decorrido prazo de EXPEDITO JOSE FERNANDES em 05/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 21/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

Publicado Intimação em 21/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de EXPEDITO JOSE FERNANDES em 30/11/2021 23:59:59.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/11/2021 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(53)