Procedimento Comum Cível 0816865-87.2020.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0816865-87.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 00:50

Juntada de Petição de comunicações

23/07/2025, 13:10

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 16:47

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:39

Publicado Intimação em 21/05/2024.

21/05/2024, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

21/05/2024, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Assiste razão ao Banco do Brasil (id. 40500417) De fato, o Pleno do TJPB admitiu o IRDR n. 0812604-05.2019.8.15.0000, para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: a) legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil S/A e da União para responder às demandas relativas em que se discute a correção das contas vinculadas do PASEP; b) definição da competência para processamento e julgamento destas ações, se da Justiça Estadual ou da Justiça Federal e; c) prazo prescricion

20/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. Assiste razão ao Banco do Brasil (id. 40500417) De fato, o Pleno do TJPB admitiu o IRDR n. 0812604-05.2019.8.15.0000, para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: a) legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil S/A e da União para responder às demandas relativas em que se discute a correção das contas vinculadas do PASEP; b) definição da competência para processamento e julgamento destas ações, se da Justiça Estadual ou da Justiça Federal e; c) prazo prescricion

20/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2024, 12:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 01:17

Juntada de Petição de comunicações

21/06/2021, 14:32

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 10:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

24/05/2021, 10:22

Conclusos para despacho

22/05/2021, 07:27

Documentos

Decisão

•24/05/2021, 10:22

Despacho

•24/09/2020, 20:37

—

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Publicado Intimação em 21/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

Publicado Intimação em 21/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/06/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de comunicações

Expedição de Outros documentos.

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

Conclusos para despacho

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