Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811102-15.2023.8.15.0251 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0811102-15.2023.8.15.0251 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2024, 08:12

Determinado o arquivamento

03/09/2024, 17:05

Conclusos para despacho

03/09/2024, 09:53

Recebidos os autos

03/09/2024, 08:07

Juntada de certidão de prevenção

03/09/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE PATOS RECORRIDO: MARIA LUCIA BERNARDOREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0811102-15.2023.8.15.0251 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Promoção / Ascensão, Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Adicional por Tempo de Serviço] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal,

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICIPIO DE PATOS RECORRIDO: MARIA LUCIA BERNARDOREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PATOS RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DE JOÃO PESSOA - PB DECISÃO PROCESSO Nº: 0811102-15.2023.8.15.0251 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Promoção / Ascensão, Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990), Adicional por Tempo de Serviço] Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal,

21/05/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/05/2024, 15:43

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 11:23

Conclusos para despacho

17/04/2024, 20:51

Juntada de Petição de recurso inominado

15/04/2024, 19:05

Juntada de Petição de recurso inominado

14/04/2024, 21:41

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 09:04

Documentos

DECISÃO

•03/09/2024, 17:05

ACÓRDÃO

•30/07/2024, 06:03

—

Partes do Processo(7)

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de recurso inominado

Juntada de Petição de recurso inominado

Expedição de Outros documentos.

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