Procedimento Comum Cível 0863935-37.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 338.487,80

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO ELMIRO DE SOUSA FILHO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ELMIRO DE SOUSA FILHO em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:17

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 19:40

Juntada de informação

10/02/2025, 19:40

Determinada diligência

03/02/2025, 14:54

Determinado o arquivamento

03/02/2025, 14:54

Conclusos para decisão

03/02/2025, 11:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ELMIRO DE SOUSA FILHO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:43

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863935-37.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O Pleno do TJPB admitiu o IRDR n. 0812604-05.2019.8.15.0000, para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: a) legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil S/A e da União para responder às demandas relativas em que se discute a correção das contas vinculadas do PASEP; b) definição da competência para processamento e julgamento destas ações, se da Justiça Es

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863935-37.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O Pleno do TJPB admitiu o IRDR n. 0812604-05.2019.8.15.0000, para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: a) legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil S/A e da União para responder às demandas relativas em que se discute a correção das contas vinculadas do PASEP; b) definição da competência para processamento e julgamento destas ações, se da Justiça Es

28/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 21:20

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de FRANCISCO ELMIRO DE SOUSA FILHO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de FRANCISCO ELMIRO DE SOUSA FILHO em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:17

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 19:40

Juntada de informação

10/02/2025, 19:40

Determinada diligência

03/02/2025, 14:54

Determinado o arquivamento

03/02/2025, 14:54

Conclusos para decisão

03/02/2025, 11:35

Decorrido prazo de FRANCISCO ELMIRO DE SOUSA FILHO em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:43

Publicado Decisão em 29/10/2024.

29/10/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

29/10/2024, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863935-37.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O Pleno do TJPB admitiu o IRDR n. 0812604-05.2019.8.15.0000, para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: a) legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil S/A e da União para responder às demandas relativas em que se discute a correção das contas vinculadas do PASEP; b) definição da competência para processamento e julgamento destas ações, se da Justiça Es

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0863935-37.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O Pleno do TJPB admitiu o IRDR n. 0812604-05.2019.8.15.0000, para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: a) legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil S/A e da União para responder às demandas relativas em que se discute a correção das contas vinculadas do PASEP; b) definição da competência para processamento e julgamento destas ações, se da Justiça Es

28/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2024, 21:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:45

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. O Pleno do TJPB admitiu o IRDR n. 0812604-05.2019.8.15.0000, para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: a) legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil S/A e da União para responder às demandas relativas em que se discute a correção das contas vinculadas do PASEP; b) definição da competência para processamento e julgamento destas ações, se da Justiça Estadual ou da Justiça Federal e; c) prazo prescricional aplicável, bem como definição do termo inicial para su

06/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:10

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:10

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. O Pleno do TJPB admitiu o IRDR n. 0812604-05.2019.8.15.0000, para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: a) legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil S/A e da União para responder às demandas relativas em que se discute a correção das contas vinculadas do PASEP; b) definição da competência para processamento e julgamento destas ações, se da Justiça Estadual ou da Justiça Federal e; c) prazo prescricional aplicável, bem como definição do termo inicial para su

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos, etc. O Pleno do TJPB admitiu o IRDR n. 0812604-05.2019.8.15.0000, para fixar teses jurídicas sobre os seguintes temas: a) legitimidade passiva ad causam do Banco do Brasil S/A e da União para responder às demandas relativas em que se discute a correção das contas vinculadas do PASEP; b) definição da competência para processamento e julgamento destas ações, se da Justiça Estadual ou da Justiça Federal e; c) prazo prescricional aplicável, bem como definição do termo inicial para su

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 08:16

Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 08/06/2021 23:59:59.

09/06/2021, 01:04

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 04/06/2021 23:59:59.

05/06/2021, 02:21

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 18:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

01/03/2021, 14:45

Conclusos para despacho

28/02/2021, 14:07

Juntada de Certidão

28/02/2021, 14:06

Decorrido prazo de VICTOR SALLES DE AZEVEDO ROCHA em 27/11/2020 23:59:59.

01/12/2020, 02:54

Expedição de Outros documentos.

05/11/2020, 16:24

Ato ordinatório praticado

05/11/2020, 16:19

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/06/2020 23:59:59.

13/06/2020, 00:52

Juntada de Petição de contestação

12/06/2020, 16:04

Juntada de Petição de citação

23/05/2020, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/03/2020, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2020, 11:42

Conclusos para despacho

09/10/2019, 12:00

Distribuído por sorteio

09/10/2019, 10:00

Documentos

DECISÃO

•03/02/2025, 14:54

DECISÃO

•26/10/2024, 21:22

DECISÃO

•01/03/2021, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•05/11/2020, 16:19

DESPACHO

•29/01/2020, 11:42