Execução Fiscal 0811686-07.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 83.076,04

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA

CPF

Reu

ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 09:09

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 21:35

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:21

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 11:08

Conclusos para despacho

07/01/2025, 10:03

Decorrido prazo de ARIANE DE BRITO TAVARES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 12:23

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:02

Conclusos para despacho

10/01/2024, 08:13

Decorrido prazo de ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:31

Todas as movimentações(32)

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/02/2026, 09:09

Conclusos para despacho

18/08/2025, 11:00

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 21:35

Conclusos para despacho

08/05/2025, 12:23

Documentos

Despacho

•13/03/2022, 11:24

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 08:56

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 04:21

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 11:08

Conclusos para despacho

07/01/2025, 10:03

Decorrido prazo de ARIANE DE BRITO TAVARES em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 00:41

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2024, 12:23

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 03:02

Conclusos para despacho

10/01/2024, 08:13

Decorrido prazo de ALUMITAL INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 08:31

Decorrido prazo de GABRIEL D ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 00:06

Publicado Edital em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: ALUMITAL INDUSTRIA, COM Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0811686-07.2022.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EXECUTADO: ALUMITAL INDUSTRIA, COM Edital Edital - EDITAL DE CITAÇÃO EXECUTADO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO: 60 (sessenta) DIAS. PROCESSO nº 0811686-07.2022.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da 1ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc, FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

30/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

29/03/2023, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2022, 19:14

Conclusos para despacho

07/08/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 20:35

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 08:59

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 08:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2022, 08:54

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2022, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2022, 11:24

Conclusos para despacho

11/03/2022, 14:49

Distribuído por sorteio

11/03/2022, 14:16

Despacho

•08/08/2022, 19:14

Despacho

•18/09/2024, 12:23

Despacho

•26/03/2025, 11:08

Despacho

•10/06/2025, 21:35

Decisão

•02/02/2026, 09:09