Execução Fiscal 0842913-88.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2017

Valor da Causa

R$ 16.083,50

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:18

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 14:04

Transitado em Julgado em 04/12/2024

04/12/2024, 14:04

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 18:24

Publicado Decisão em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0842913-88.2017.8.15.2001 DECISÃO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. PREMISSA FÁTICA DOS AUTOS. ACOLHIMENTO. 1. A existência de erro material na decisão embargada quanto às premissas fáticas conduz ao acolhimento da pretensão. 2. Embargos de declaração acolhidos. Vistos, etc. Opõe-se o executado FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS, ora embargante, por meio do presente recurso, ao teor da decisão prof

22/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 10:07

Embargos de Declaração Acolhidos

19/11/2024, 13:35

Conclusos para decisão

03/06/2024, 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2024, 17:52

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:46

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 12/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:18

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 14:04

Transitado em Julgado em 04/12/2024

04/12/2024, 14:04

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 03:06

Juntada de Petição de petição

Documentos

DECISÃO

•21/11/2024, 10:08

DECISÃO

•19/11/2024, 13:35

25/11/2024, 18:24

Publicado Decisão em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0842913-88.2017.8.15.2001 DECISÃO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. PREMISSA FÁTICA DOS AUTOS. ACOLHIMENTO. 1. A existência de erro material na decisão embargada quanto às premissas fáticas conduz ao acolhimento da pretensão. 2. Embargos de declaração acolhidos. Vistos, etc. Opõe-se o executado FABRÍCIO MONTENEGRO DE MORAIS, ora embargante, por meio do presente recurso, ao teor da decisão prof

22/11/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2024, 10:07

Embargos de Declaração Acolhidos

19/11/2024, 13:35

Conclusos para decisão

03/06/2024, 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/05/2024, 17:52

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0842913-88.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Fato Gerador/Incidência]

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2024, 19:01

Conclusos para decisão

27/03/2024, 23:14

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2024, 16:17

Juntada de Petição de diligência

10/03/2024, 16:17

Expedição de Mandado.

04/03/2024, 09:56

Juntada de documento de comprovação

04/03/2024, 09:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/02/2024, 10:00

Conclusos para julgamento

19/02/2024, 06:53

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 15:52

Conclusos para despacho

26/01/2024, 12:21

Recebidos os autos

24/01/2024, 15:17

Juntada de certidão de prevenção

24/01/2024, 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

15/12/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 07:49

Conclusos para despacho

14/12/2022, 11:05

Decorrido prazo de FABRICIO MONTENEGRO DE MORAIS em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 29/06/2022 23:59.

01/07/2022, 02:00

Expedição de Outros documentos.

30/06/2022, 09:54

Ato ordinatório praticado

30/06/2022, 09:53

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/05/2022, 11:04

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:55

Julgado improcedente o pedido

03/05/2022, 13:55

Acolhida a exceção de pré-executividade

03/05/2022, 13:55

Conclusos para decisão

17/02/2021, 15:22

Juntada de Petição de petição

08/02/2021, 17:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2021, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2021, 13:32

Conclusos para despacho

14/01/2021, 08:06

Juntada de Petição de parecer

21/12/2020, 13:26

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2019, 18:20

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

31/08/2017, 11:05

DESPACHO

•19/05/2024, 19:01

SENTENÇA

•19/02/2024, 10:00

DESPACHO

•26/01/2024, 15:52

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•24/10/2023, 08:06

DESPACHO

•19/06/2023, 02:29

PETIÇÃO

•25/05/2023, 07:23

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

•24/05/2023, 02:38

DECISÃO

•19/12/2022, 15:19

DESPACHO

•15/12/2022, 07:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2022, 09:53

SENTENÇA

•03/05/2022, 13:55

DESPACHO

•15/01/2021, 13:32