Execução Fiscal 0817733-94.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 11.652,58

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIA LIVIA DANTAS DE FIGUEIREDO

OAB/PB 15345·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

JOSE LEITE DA SILVA NETO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 11:42

Juntada de Ofício

04/12/2024, 11:39

Decorrido prazo de JOSE LEITE DA SILVA NETO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Juntada de Petição de diligência

28/09/2024, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/09/2024, 15:10

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 09:02

Juntada de Certidão

10/09/2024, 09:00

Transitado em Julgado em 29/05/2024

10/09/2024, 08:58

Decorrido prazo de JOSE LEITE DA SILVA NETO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:38

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0817733-94.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: JOSE LEITE DA SILVA NETO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capit Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2024, 09:04

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 11:42

Juntada de Ofício

04/12/2024, 11:39

Decorrido prazo de JOSE LEITE DA SILVA NETO em 18/10/2024 23:59.

19/10/2024, 00:28

Juntada de Petição de diligência

28/09/2024, 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Documentos

SENTENÇA

•20/05/2024, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2024, 13:40

28/09/2024, 15:10

Expedição de Mandado.

10/09/2024, 09:02

Juntada de Certidão

10/09/2024, 09:00

Transitado em Julgado em 29/05/2024

10/09/2024, 08:58

Decorrido prazo de JOSE LEITE DA SILVA NETO em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 00:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:38

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0817733-94.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: JOSE LEITE DA SILVA NETO De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capit Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Municipais]

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 12:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/05/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 17:42

Conclusos para decisão

09/04/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

08/04/2024, 22:10

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

31/03/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

31/03/2024, 13:40

Juntada de entregue (ecarta)

31/03/2024, 04:42

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 17:05

Conclusos para despacho

11/03/2024, 14:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 13/11/2023 23:59.

15/11/2023, 00:47

Juntada de Petição de cota

20/09/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2023, 09:00

Conclusos para despacho

15/09/2023, 07:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 11:45

Distribuído por sorteio

07/04/2022, 13:30

DESPACHO

•14/03/2024, 17:05

DESPACHO

•15/09/2023, 09:00