Agravo em Recurso Especial 0006458-31.2015.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJPB3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 52.570,25

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

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Partes do Processo

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ 58.***.***.0001-23

Autor

LEONARDO LOPES FERREIRA

CPF 070.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 415377/2026

29/04/2026, 17:11

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Perguntas Frequentes

MARIA LUCILIA GOMES

OAB/PB 84206•Representa: ATIVO

ALISSON MELO SIQUEIRA

OAB/PB 18002•Representa: ATIVO

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/PB 19738•Representa: ATIVO

CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO

OAB/PB 14463•Representa: PASSIVO

CLAUDEMIR GAIO

OAB/PB 14686•Representa: PASSIVO

Protocolizada Petição 415377/2026 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 29/04/2026

29/04/2026, 16:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/04/2026 Petição Nº 341668/2026 -

14/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 341668/2026. Publicação prevista para 14/04/2026)

10/04/2026, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 341668/2026

10/04/2026, 17:11

Protocolizada Petição 341668/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/04/2026

10/04/2026, 16:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2026

24/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:26

Não conhecido o recurso de EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

19/03/2026, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/02/2026, 09:42

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2026, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

04/02/2026, 09:36

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/03/2026, 21:10

Despacho

•04/02/2026, 09:36

Despacho

•04/02/2026, 09:36

Acórdão

•04/02/2026, 09:36

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/02/2026, 09:36

Despacho

•04/02/2026, 09:36

Despacho

•04/02/2026, 09:36

Despacho

•04/02/2026, 09:36

Despacho

•04/02/2026, 09:36

Sentença

•04/02/2026, 09:36

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 09:36

Despacho

•04/02/2026, 09:36

Despacho

•04/02/2026, 09:36

Acórdão

•04/02/2026, 09:36

Ato Ordinatório

•04/02/2026, 09:36

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