Execução Fiscal 0817936-85.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.369,27

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 08:25

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 08:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de DENILSON MARINHO DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:24

Publicado Sentença em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: DENILSON MARINHO DE OLIVEIRA SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO EM VIRTUDE DA IRRISORIEDADE DO CRÉDITO, A ENSEJAR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. APLICABILIDADE DA TESE CHANCELADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TEMA 1184. EXECUÇÃO QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO DE "PEQUENO VALOR". É legítima a Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0817936-85.2024.8.15.2001 [Municipais]

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 10:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

27/10/2024, 05:11

Processo Desarquivado

27/10/2024, 05:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

28/03/2025, 08:25

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 08:25

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de DENILSON MARINHO DE OLIVEIRA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 00:24

Publicado Sentença em 31/01/2025.

31/01/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: DENILSON MARINHO DE OLIVEIRA SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO EM VIRTUDE DA IRRISORIEDADE DO CRÉDITO, A ENSEJAR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. APLICABILIDADE DA TESE CHANCELADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO TEMA 1184. EXECUÇÃO QUE SE ENQUADRA NO CONCEITO DE "PEQUENO VALOR". É legítima a Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0817936-85.2024.8.15.2001 [Municipais]

30/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2025, 12:10

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 12:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 10:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

27/10/2024, 05:11

Processo Desarquivado

27/10/2024, 05:07

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 02/07/2024 23:59.

03/07/2024, 01:12

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Decorrido prazo de DENILSON MARINHO DE OLIVEIRA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 02:40

Publicado Sentença em 23/05/2024.

23/05/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0817936-85.2024.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LUCAS SAMPAIO MUNIZ DA CUNHA EXECUTADO: DENILSON MARINHO DE OLIVEIRA EXECUÇÃO FISCAL. PAGAMENTO DA DÍVIDA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 08:34

Juntada de Certidão

21/05/2024, 08:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2024, 03:04

Conclusos para julgamento

07/05/2024, 07:17

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 19:20

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 10:18

Ato ordinatório praticado

06/05/2024, 10:16

Juntada de Petição de informação

05/05/2024, 21:25

Juntada de entregue (ecarta)

04/05/2024, 05:33

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 12:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 03:24

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 03:24

Documentos

SENTENÇA

•29/01/2025, 12:11

SENTENÇA

•28/01/2025, 10:22

DECISÃO

•27/06/2024, 11:19

SENTENÇA

•21/05/2024, 08:34

SENTENÇA

•21/05/2024, 03:04

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2024, 10:16