Apelação Cível 0812381-97.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelTaxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 18.903,29

Órgão julgador

Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Autor

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE ARAUJO CAVALCANTI

OAB/PB 12975·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/02/2024, 05:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/02/2024, 05:42

Transitado em Julgado em 21/02/2024

22/02/2024, 05:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (APELANTE) e provido

21/11/2023, 12:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2023, 16:14

Juntada de certidão de julgamento

17/11/2023, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 07:26

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva

22/02/2024, 05:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

22/02/2024, 05:42

Transitado em Julgado em 21/02/2024

22/02/2024, 05:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR em 25/01/2024 23:59.

Documentos

DESPACHO

•02/04/2018, 16:47

DESPACHO

•12/05/2018, 11:32

26/01/2024, 00:01

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 19:01

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 12:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA (APELANTE) e provido

21/11/2023, 12:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 00:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2023, 16:14

Juntada de certidão de julgamento

17/11/2023, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:39

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 10:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 09:53

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 07:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/10/2023, 07:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/10/2023, 12:20

Conclusos para despacho

11/10/2023, 11:51

Juntada de Petição de parecer

11/10/2023, 11:50

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2023, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2023, 13:14

Conclusos para despacho

09/10/2023, 11:46

Juntada de Certidão

09/10/2023, 11:46

Recebidos os autos

09/10/2023, 10:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/10/2023, 10:57

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 10:57

SENTENÇA

•14/12/2019, 10:11

DESPACHO

•04/05/2020, 18:39

DECISÃO

•14/12/2021, 11:34

DESPACHO

•28/03/2023, 08:35

DESPACHO

•10/10/2023, 13:14

DESPACHO

•24/10/2023, 12:20

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 12:10

PETIÇÃO

•22/11/2023, 19:01