Cumprimento de sentença 0828793-98.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:47

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:47

Decorrido prazo de GERALDO JOSE BARRAL LIMA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:30

Decorrido prazo de GERALDO JOSE BARRAL LIMA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:30

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 18:41

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 18:41

Juntada de Informações

28/05/2025, 18:39

Juntada de Alvará

27/05/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 11:56

Juntada de Informações

27/05/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:17

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:17

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:17

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:17

Todas as movimentações(156)

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:47

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 13/06/2025 23:59.

15/06/2025, 00:47

Decorrido prazo de GERALDO JOSE BARRAL LIMA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:30

Decorrido prazo de GERALDO JOSE BARRAL LIMA em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:30

Arquivado Definitivamente

Documentos

DESPACHO

•14/08/2021, 10:56

DESPACHO

•20/08/2021, 13:35

28/05/2025, 18:41

Ato ordinatório praticado

28/05/2025, 18:41

Juntada de Informações

28/05/2025, 18:39

Juntada de Alvará

27/05/2025, 12:39

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 11:56

Juntada de Informações

27/05/2025, 11:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:17

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:17

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:17

Publicado Expediente em 23/05/2025.

23/05/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 13:17

Juntada de Petição de informações prestadas

22/05/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0828793-98.2021.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SMILES FIDELIDADE S.A.(05.730.375/0001-20); GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO registrado(a) civilmente como

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0828793-98.2021.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SMILES FIDELIDADE S.A.(05.730.375/0001-20); GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO registrado(a) civilmente como

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0828793-98.2021.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SMILES FIDELIDADE S.A.(05.730.375/0001-20); GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO registrado(a) civilmente como

22/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 11:14

Deferido o pedido de

21/05/2025, 10:39

Expedido alvará de levantamento

21/05/2025, 10:39

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 10:39

Conclusos para despacho

01/04/2025, 10:33

Juntada de Informações

01/04/2025, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2025, 14:39

Conclusos para despacho

28/03/2025, 12:22

Processo Desarquivado

28/03/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 15:04

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 12:35

Juntada de Informações

13/03/2025, 12:32

Decorrido prazo de GERALDO JOSE BARRAL LIMA em 26/02/2025 23:59.

28/02/2025, 12:24

Publicado Intimação em 05/02/2025.

05/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

05/02/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828793-98.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

04/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 10:09

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 08:48

Juntada de informação

07/12/2024, 15:40

Juntada de Alvará

02/12/2024, 12:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2024, 09:20

Conclusos para decisão

24/10/2024, 13:11

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

16/10/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828793-98.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

15/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024, 07:32

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 07:31

Processo Desarquivado

14/10/2024, 07:26

Juntada de Petição de documento de comprovação

24/09/2024, 02:07

Juntada de Petição de outros documentos

16/09/2024, 22:06

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 10:08

Arquivado Definitivamente

06/08/2024, 09:37

Determinado o arquivamento

04/08/2024, 21:02

Conclusos para despacho

09/07/2024, 22:56

Decorrido prazo de GERALDO JOSE BARRAL LIMA em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 02:08

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.

21/06/2024, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828793-98.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 23:12

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 01:15

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 01:22

Publicado Intimação em 11/06/2024.

12/06/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

12/06/2024, 00:37

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828793-98.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

10/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 16:45

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 16:43

Juntada de Informações

07/06/2024, 16:39

Juntada de Alvará

07/06/2024, 16:15

Juntada de Alvará

07/06/2024, 16:15

Juntada de Alvará

07/06/2024, 16:14

Juntada de Alvará

07/06/2024, 16:14

Juntada de Alvará

07/06/2024, 16:14

Expedido alvará de levantamento

05/06/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 10:35

Outras Decisões

05/06/2024, 10:35

Conclusos para despacho

29/02/2024, 12:50

Decorrido prazo de GERALDO JOSE BARRAL LIMA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:48

Publicado Decisão em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

24/01/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828793-98.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Segue recibo de protocolamento de bloqueio de valores, emitido pelo sistema SISBAJUD, que passa a fazer parte integrante do presente despacho, com transferência para conta de depósito judicial. Efetivada a penhora, intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), através de seu advogado, se tiver, ou pessoalmente, para requerer o que de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Haven

12/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/12/2023, 03:48

Outras Decisões

14/12/2023, 11:45

Conclusos para despacho

12/12/2023, 08:29

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/11/2023, 13:36

Conclusos para despacho

11/10/2023, 21:27

Decorrido prazo de GERALDO JOSE BARRAL LIMA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 02:37

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 14:26

Publicado Despacho em 17/08/2023.

17/08/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828793-98.2021.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Na forma do art. 513, §2º, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas e despesas processuais. 2. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias par

16/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 21:11

Determinada diligência

15/08/2023, 14:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2023, 12:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/08/2023, 23:40

Conclusos para despacho

31/07/2023, 20:49

Recebidos os autos

31/07/2023, 09:44

Juntada de certidão de prevenção

31/07/2023, 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/04/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 12:05

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2023, 15:56

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 22/03/2023 23:59.

11/04/2023, 15:16

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº

30/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 10:11

Juntada de Petição de apelação

28/03/2023, 23:29

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 22:19

Julgado improcedente o pedido

28/02/2023, 22:19

Conclusos para julgamento

13/10/2022, 12:45

Juntada de Informações

13/10/2022, 12:45

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 00:19

Decorrido prazo de GERALDO JOSE BARRAL LIMA em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:40

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 12/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:43

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 20:10

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:10

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

18/08/2022, 15:07

Juntada de Certidão

18/08/2022, 15:05

Decorrido prazo de GERALDO JOSE BARRAL LIMA em 07/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:47

Expedição de Outros documentos.

01/06/2022, 13:33

Ato ordinatório praticado

01/06/2022, 13:31

Juntada de Petição de contestação

23/05/2022, 17:58

Recebidos os autos do CEJUSC

02/05/2022, 14:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 02/05/2022 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

02/05/2022, 14:31

Juntada de Carta AR

02/05/2022, 10:08

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 19:35

Decorrido prazo de GERALDO JOSE BARRAL LIMA em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:54

Juntada de informação

30/03/2022, 10:04

Expedição de Outros documentos.

30/03/2022, 10:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2022, 10:02

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 02/05/2022 09:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

30/03/2022, 09:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

29/03/2022, 10:22

Recebidos os autos.

29/03/2022, 10:22

Juntada de Certidão

29/03/2022, 10:19

Juntada de Ofício

24/03/2022, 03:32

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 21:28

Conclusos para despacho

19/11/2021, 17:02

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 17:15

Decorrido prazo de GERALDO JOSE BARRAL LIMA em 27/10/2021 23:59:59.

28/10/2021, 02:51

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 08:33

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/09/2021, 09:47

Conclusos para despacho

14/09/2021, 09:44

Juntada de Certidão

14/09/2021, 09:43

Juntada de Petição de documento de comprovação

08/09/2021, 22:04

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 13:35

Conclusos para despacho

14/08/2021, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2021, 10:56

Distribuído por sorteio

22/07/2021, 18:37

DECISÃO

•21/09/2021, 09:47

DESPACHO

•14/03/2022, 21:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2022, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 15:07

SENTENÇA

•28/02/2023, 22:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 12:05

DESPACHO

•16/05/2023, 15:17

DESPACHO

•18/05/2023, 20:27

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 19:10

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/08/2023, 23:40

DESPACHO

•15/08/2023, 14:58

DESPACHO

•15/08/2023, 21:11

Todos os documentos(34)

DESPACHO

•14/08/2021, 10:56

DESPACHO

•20/08/2021, 13:35

DECISÃO

•21/09/2021, 09:47

DESPACHO

•14/03/2022, 21:28

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2022, 13:31

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2022, 15:07

SENTENÇA

•28/02/2023, 22:19

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2023, 10:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2023, 12:05

DESPACHO

•16/05/2023, 15:17

DESPACHO

•18/05/2023, 20:27

ACÓRDÃO

•26/06/2023, 19:10

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/08/2023, 23:40

DESPACHO

•15/08/2023, 14:58

DESPACHO

•15/08/2023, 21:11

DECISÃO

•09/11/2023, 13:36

DECISÃO

•14/12/2023, 11:45

DECISÃO

•11/01/2024, 19:37

DECISÃO

•05/06/2024, 10:35

DECISÃO

•05/06/2024, 10:35

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2024, 16:43

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 23:12

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2024, 23:12

DESPACHO

•04/08/2024, 21:02

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 07:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2024, 07:33

SENTENÇA

•02/12/2024, 09:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2025, 08:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2025, 12:35

DESPACHO

•30/03/2025, 14:39

DECISÃO

•21/05/2025, 10:39

DECISÃO

•21/05/2025, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2025, 11:56

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2025, 18:41