Recurso Especial 0842032-09.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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TarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

TJPB3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 13ª Vara Cível da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

ANTONIO PALHANO FREIRE

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

08/02/2024, 12:04

Transitado em Julgado em 01/02/2024

08/02/2024, 12:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1165016/2023 - Acordo

21/12/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2023, 19:39

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/01165016 - Acordo no REsp 2103798

19/12/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1165016 - Acordo no REsp 2103798 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

15/12/2023, 15:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1211246/2023

14/12/2023, 17:51

Protocolizada Petição 1211246/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2023

14/12/2023, 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023

06/12/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

04/12/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

01/12/2023, 13:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1165016/2023

30/11/2023, 10:06

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

08/02/2024, 12:04

Transitado em Julgado em 01/02/2024

08/02/2024, 12:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023 Petição Nº 1165016/2023 - Acordo

21/12/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/12/2023, 19:39

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/01165016 - Acordo no REsp 2103798

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19/12/2023, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1165016 - Acordo no REsp 2103798 - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

15/12/2023, 15:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1211246/2023

14/12/2023, 17:51

Protocolizada Petição 1211246/2023 (PET - PETIÇÃO) em 14/12/2023

14/12/2023, 17:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2023

06/12/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2023, 18:58

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

04/12/2023, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2023

04/12/2023, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

01/12/2023, 13:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1165016/2023

30/11/2023, 10:06

Protocolizada Petição 1165016/2023 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2023

30/11/2023, 09:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2023 Petição Nº 1149549/2023 -

28/11/2023, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

27/11/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1149549/2023. Publicação prevista para 28/11/2023)

27/11/2023, 10:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1149549/2023

24/11/2023, 17:41

Protocolizada Petição 1149549/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/11/2023

24/11/2023, 17:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

31/10/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023, 18:31

Conhecido em parte o recurso de ANTONIO PALHANO FREIRE e provido em parte

30/10/2023, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

30/10/2023, 12:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

27/10/2023, 12:13

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

27/10/2023, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

17/10/2023, 19:47