Procedimento Comum Cível 0029739-31.2006.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0029739-31.2006.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 15:43

Publicado Decisão em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

06/04/2026, 10:53

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 17

10/09/2025, 08:40

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 10:41

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 05:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 02:09

Juntada de Petição de petição

01/06/2024, 12:48

Conclusos para despacho

23/05/2024, 09:14

Publicado Decisão em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0029739-31.2006.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de decisão proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública, determinando o retorno dos autos para a 1ª Vara Cível da Capital, alegando que a distribuição havia se dado por equívoco, haja vista que não fora suscitado conflito de competência no presente feito. É o relatório. Decido. Apesar de que a decisão monocrática juntada em ID 68564920 não diz respeito ao present

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0029739-31.2006.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Cuida-se de decisão proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública, determinando o retorno dos autos para a 1ª Vara Cível da Capital, alegando que a distribuição havia se dado por equívoco, haja vista que não fora suscitado conflito de competência no presente feito. É o relatório. Decido. Apesar de que a decisão monocrática juntada em ID 68564920 não diz respeito ao present

22/05/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•06/04/2026, 10:53

Decisão

•10/09/2025, 08:40

—

Partes do Processo(33)

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 08/04/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

Expedição de Outros documentos.

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 17

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 03/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Publicado Decisão em 23/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

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Todos os documentos(19)