Procedimento Comum Cível 0848771-95.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2020

Valor da Causa

R$ 64.627,19

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:45

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848771-95.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. A prova pericial é imprescindível para o deslinde da causa e os cálculos a serem realizados são complexos. Ademais, os valores apresentados pela banca não destoam daqueles usualmente praticados, inclusive por outros peritos, em processos de mesma natureza, motivo pelo qual entendo por preenchidos os princípios da razoabilidade e proporcionalidade na proposta apresentada pela banca de peritos. Assim, sem maiores delongas, afastou a impugnação apresentada pelo banco e fixo os honorários em R$ 2.517,20. Intime-se o banco para realizar o depósito no prazo de 15 dias. Com o pagamento, cumpra-se a parte final da decisão de ID n.º 98353933, a partir do item 5). João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 12:17

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

18/12/2025, 20:54

Conclusos para decisão

22/10/2025, 15:37

Juntada de informação

22/10/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 23:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CAVALCANTI em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 23:08

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 07:33

Todas as movimentações(67)

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 12:45

Ato ordinatório praticado

22/04/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 11:36

Publicado Intimação em 21/01/2026.

27/01/2026, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

15/01/2026, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848771-95.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos. A prova pericial é imprescindível para o deslinde da causa e os cálculos a serem realizados são complexos. Ademais, os valores apresentados pela banca não destoam daqueles usualmente praticados, inclusive por outros peritos, em processos de mesma natureza, motivo pelo qual entendo por preenchidos os princípios da razoabilidade e proporcionalidade na proposta apresentada pela banca de peritos. Assim, sem maiores delongas, afastou a impugnação apresentada pelo banco e fixo os honorários em R$ 2.517,20. Intime-se o banco para realizar o depósito no prazo de 15 dias. Com o pagamento, cumpra-se a parte final da decisão de ID n.º 98353933, a partir do item 5). João Pessoa, na data da assinatura eletrônica Juiz de Direito

12/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 12:17

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/4298-64 (REU)

18/12/2025, 20:54

Conclusos para decisão

22/10/2025, 15:37

Juntada de informação

22/10/2025, 15:37

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 10:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 23:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CAVALCANTI em 09/04/2025 23:59.

10/04/2025, 23:08

Publicado Intimação em 17/03/2025.

20/03/2025, 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 07:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848771-95.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em especificação de provas, o Banco do Brasil requereu a distribuição do ônus de provar os lançamentos equivocados na conta PASEP à parte autora (id. 91870642). Tal diligência técnica incluirá não só uma revisão dos índices de correção monetária e taxas de juros aplicados, como também examinará a natureza e destinação dos lançamentos registrados nos extratos, se a título de débitos ou créditos, para se calcular o saldo f

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848771-95.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em especificação de provas, o Banco do Brasil requereu a distribuição do ônus de provar os lançamentos equivocados na conta PASEP à parte autora (id. 91870642). Tal diligência técnica incluirá não só uma revisão dos índices de correção monetária e taxas de juros aplicados, como também examinará a natureza e destinação dos lançamentos registrados nos extratos, se a título de débitos ou créditos, para se calcular o saldo f

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 22:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

17/02/2025, 18:31

Conclusos para decisão

07/11/2024, 16:32

Juntada de informação

07/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

31/10/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

30/10/2024, 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 09:35

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 10:54

Publicado Intimação em 16/09/2024.

16/09/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 3) INTIME-SE o Promovido, para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 15 dias;

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 13:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/09/2024 23:59.

11/09/2024, 01:39

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/08/2024, 10:19

Publicado Intimação em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848771-95.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO a produção da prova pericial contábil, atribuindo ao Promovido o ônus de arcar com o pagamento dos honorários periciais, que requereu a perícia na petição de id. 91870642. Intimem-se as partes desta decisão, por seus advogados. No mais, NOMEIO, a pessoa jurídica EXPERTISE Cálculos e Perícias Judiciais (CNPJ: 39.478.897/0001-07), na pessoa do sócio-diretor Marcos Antônio Rodrigues da Silva (CPF: 080.260.694-63), pe

16/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2024, 07:28

Juntada de documento de comprovação

15/08/2024, 07:26

Publicado Intimação em 15/08/2024.

15/08/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 01:02

Nomeado perito

14/08/2024, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848771-95.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Vistos. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das demandas sobre falha na prestação do serviç

14/08/2024, 00:00

Conclusos para decisão

13/08/2024, 17:31

Juntada de informação

13/08/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 17:50

Publicado Intimação em 23/05/2024.

23/05/2024, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024

23/05/2024, 01:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0848771-95.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Vistos. De antemão, esclareço que fora publicado Acórdão no REsp 1895936/TO, no REsp 1895941/TO e no REsp 1951931/DF, todos objetos do IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1.150), instaurado pelo Superior Tribunal de Justiça - STJ, julgando o mérito da questão posta à discussão, qual seja, a legitimidade do Banco do Brasil para figurar no polo passivo das demandas sobre falha na prestação do serviç

22/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2024, 21:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/05/2024, 11:52

Conclusos para despacho

11/05/2024, 07:26

Juntada de informação

11/05/2024, 07:26

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 15:36

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CAVALCANTI em 08/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 04:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 02:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/02/2022 23:59:59.

23/02/2022, 03:09

Juntada de aviso de recebimento

21/02/2022, 09:06

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 09:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

30/11/2021, 11:49

Conclusos para despacho

30/11/2021, 08:27

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS MACHADO CAVALCANTI em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 04:29

Expedição de Outros documentos.

29/07/2021, 11:00

Juntada de Petição de contestação

11/03/2021, 15:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/01/2021, 11:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

02/10/2020, 09:22

Distribuído por sorteio

01/10/2020, 10:07

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2026, 12:44

Decisão

•18/12/2025, 20:54

Decisão

•17/02/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•07/10/2024, 09:35

Decisão

•14/08/2024, 10:37

Decisão

•21/05/2024, 11:52

Decisão

•30/11/2021, 11:49

Despacho

•02/10/2020, 09:22