Procedimento Comum Cível 0803679-65.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 368.178,02

Órgão julgador

6ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA GUEDES DA SILVA

OAB/PB 11317·CPF·Representa: Autor

ALLISSON CARLOS VITALINO

OAB/PB 11215·CPF·Representa: Autor

ALINE MARIA DA SILVA MOURA

OAB/PB 21564·CPF·Representa: Autor

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR

OAB/PB 15441·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/PB 1275·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(34)

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA (CAGEPA)

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DA PARAIBA

Terceiro

SR. HELIO PAREDES CUNHA LIMA - PRESIDENTE

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - PB

Terceiro

CAGEPA -PB

Terceiro

CAGEPA PB

Terceiro

CAGEPA -PA

Terceiro

CAGEPA-PB

Terceiro

CAGEPA - PARAIBA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOSTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

Terceiro

CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA - CIA AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

REP LEGAL

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAIBA-CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA - CAGEPA

Terceiro

CAGEPA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA _ CAGEPA

Terceiro

CAGEPA - COMPANHIA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTO DA PARAIBA

Terceiro

CAGEPA

ALCUNHA

COOPERATIVA MISTA DOS TEXTEIS DO ESTADO DA PARAIBA LTDA

CNPJ

Reu

JOAO VIRGINIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

JULIANA GUEDES DA SILVA

OAB/PB 11317·CPF·Representa: Autor

ALLISSON CARLOS VITALINO

OAB/PB 11215·CPF·Representa: Autor

ALINE MARIA DA SILVA MOURA

OAB/PB 21564·CPF·Representa: Autor

CLEANTO GOMES PEREIRA JUNIOR

OAB/PB 15441·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/PB 1275·CPF·Representa: Autor

JOSE MOREIRA DE MENEZES

OAB/PB 4064·CPF·Representa: Autor

ELOI CUSTODIO MENESES

OAB/PB 14469·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA DOS TEXTEIS DO ESTADO DA PARAIBA LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:43

Juntada de Petição de comunicações

13/03/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:15

Publicado Decisão em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 19:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 17

27/02/2026, 18:56

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:02

Conclusos para decisão

03/07/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:18

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803679-65.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Promovente para apresentar manifestação sobre a certidão retro, em 10 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. JOÃO PESSOA, data do registro eletrônico. ÉRICA VIRGÍNIA DA SILVA PONTES Juiz(a) de Direito

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:58

Determinada diligência

22/05/2024, 08:58

Todas as movimentações(68)

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA DOS TEXTEIS DO ESTADO DA PARAIBA LTDA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:43

Juntada de Petição de comunicações

13/03/2026, 12:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

06/03/2026, 01:15

Publicado Decisão em 03/03/2026.

06/03/2026, 01:15

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•22/05/2024, 08:58

Despacho

•14/04/2023, 12:36

27/02/2026, 19:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 17

27/02/2026, 18:56

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Juntada de provimento correcional

09/10/2025, 22:02

Conclusos para decisão

03/07/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:18

Publicado Despacho em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0803679-65.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a parte Promovente para apresentar manifestação sobre a certidão retro, em 10 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção. JOÃO PESSOA, data do registro eletrônico. ÉRICA VIRGÍNIA DA SILVA PONTES Juiz(a) de Direito

23/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 08:58

Determinada diligência

22/05/2024, 08:58

Conclusos para decisão

24/04/2024, 10:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/04/2023, 18:18

Juntada de Petição de diligência

17/04/2023, 18:18

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 12:36

Conclusos para despacho

29/03/2023, 11:11

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 10:34

Expedição de Outros documentos.

10/03/2023, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 09:38

Juntada de comunicações

20/10/2022, 16:29

Conclusos para decisão

19/10/2022, 10:07

Juntada de Outros documentos

19/10/2022, 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

24/08/2022, 12:54

Conclusos para despacho

29/06/2022, 09:01

Juntada de Certidão

29/06/2022, 09:00

Juntada de Certidão

15/03/2022, 12:08

Juntada de Ofício

15/03/2022, 11:07

Suscitado Conflito de Competência

14/03/2022, 19:15

Conclusos para despacho

23/11/2021, 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/11/2021, 09:57

Juntada de Petição de comunicações

24/09/2021, 15:18

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 12:17

Declarada incompetência

24/09/2021, 10:57

Conclusos para despacho

24/09/2021, 09:03

Decorrido prazo de JULIANA GUEDES DA SILVA em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 11:49

Juntada de Certidão

15/06/2021, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 10:14

Decorrido prazo de JULIANA GUEDES DA SILVA em 10/06/2021 23:59:59.

11/06/2021, 14:26

Conclusos para despacho

12/05/2021, 06:33

Juntada de Certidão

12/05/2021, 06:32

Juntada de Petição de petição

11/05/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

10/05/2021, 09:32

Juntada de Certidão

10/05/2021, 09:30

Juntada de Certidão

03/11/2020, 17:13

Juntada de Certidão

15/09/2020, 17:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/07/2020, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2020, 14:39

Juntada de Petição de petição

26/03/2020, 06:52

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 11:21

Conclusos para despacho

20/01/2020, 16:53

Juntada de certidão

20/01/2020, 16:53

Juntada de outros documentos

16/12/2019, 10:34

Juntada de Petição de petição

14/10/2019, 21:51

Juntada de certidão

02/10/2019, 17:32

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CAGEPA Companhia de Água e Esgoto da Paraiba (AUTOR).

02/10/2019, 15:13

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

11/02/2019, 18:10

Juntada de certidão

11/02/2019, 18:09

Juntada de Petição de petição

28/02/2018, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2018, 21:11

Conclusos para despacho

07/02/2018, 15:03

Distribuído por sorteio

18/01/2018, 14:06

Despacho

•10/03/2023, 11:16

Despacho

•01/12/2022, 09:38

Decisão

•19/10/2022, 10:05

Decisão

•24/08/2022, 12:54

Decisão

•14/03/2022, 19:15

Decisão

•24/09/2021, 10:57

Despacho

•14/06/2021, 10:14

Despacho

•08/04/2020, 14:38

Decisão

•02/10/2019, 15:13

Despacho

•25/02/2018, 21:11