Procedimento Comum Cível 0807132-92.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 173.871,70

Órgão julgador

2ª Vara de Família da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Família da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 08:00

Conclusos para despacho

20/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de diligência

16/04/2026, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 10:59

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 15:17

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de VILMA BARRETO DE SOUZA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:15

Todas as movimentações(180)

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 11:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2026, 08:00

Conclusos para despacho

20/04/2026, 10:51

Juntada de Petição de diligência

16/04/2026, 10:59

Documentos

Despacho

•23/02/2023, 08:55

Despacho

•28/03/2023, 14:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 10:59

Expedição de Mandado.

15/04/2026, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2026, 15:17

Conclusos para despacho

09/04/2026, 09:15

Expedição de certidão de decurso de prazo.

09/04/2026, 09:15

Decorrido prazo de VILMA BARRETO DE SOUZA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 00:06

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 00:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 09:15

Conclusos para despacho

10/03/2026, 06:56

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2026, 16:50

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2026, 12:01

Conclusos para despacho

12/01/2026, 12:39

Expedição de certidão de decurso de prazo.

12/01/2026, 12:38

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 09/12/2025 23:59.

10/12/2025, 00:57

Juntada de Petição de diligência

30/11/2025, 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/11/2025, 22:26

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 08:23

Juntada de Ofício

15/10/2025, 17:26

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício

15/10/2025, 10:07

Desentranhado o documento

15/10/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 11:40

Conclusos para despacho

01/10/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 17:06

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 03:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a autora, por seu advogado, para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2025, 11:46

Conclusos para despacho

22/09/2025, 10:54

Expedição de certidão de decurso de prazo.

22/09/2025, 10:53

Juntada de Certidão

24/07/2025, 14:40

Juntada de Ofício

22/07/2025, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

05/07/2025, 16:13

Conclusos para despacho

23/06/2025, 15:17

Juntada de Petição de comunicações

18/06/2025, 12:22

Juntada de Certidão

13/06/2025, 23:33

Juntada de Ofício

09/06/2025, 15:38

Juntada de Certidão

09/06/2025, 12:34

Juntada de documento de comprovação

29/04/2025, 21:16

Juntada de Certidão

25/04/2025, 08:46

Juntada de Ofício

23/04/2025, 20:47

Determinada diligência

11/04/2025, 10:09

Juntada de Petição de informação

28/03/2025, 00:32

Conclusos para despacho

26/03/2025, 09:29

Decorrido prazo de ANDERSON ALMEIDA DA SILVA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:49

Decorrido prazo de VILMA BARRETO DE SOUZA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:48

Publicado Intimação em 14/03/2025.

20/03/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

20/03/2025, 00:19

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 23:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - - intimar a parte autora ou ré para falar sobre documentos coligidos aos autos, no prazo legal de 05 (cinco) dias (art. 437 § 1° do CPC);

13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - - intimar a parte autora ou ré para falar sobre documentos coligidos aos autos, no prazo legal de 05 (cinco) dias (art. 437 § 1° do CPC);

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 08:48

Juntada de Certidão

12/03/2025, 08:47

Outras Decisões

10/03/2025, 10:46

Conclusos para despacho

07/03/2025, 14:36

Juntada de Petição de parecer

06/03/2025, 10:03

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 20:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2025, 20:45

Juntada de Petição de alegações finais

19/12/2024, 23:04

Juntada de Petição de alegações finais

19/12/2024, 21:42

Juntada de Certidão

15/12/2024, 19:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/12/2024 09:40 2ª Vara de Família da Capital.

09/12/2024, 11:11

Juntada de Certidão

28/11/2024, 14:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 09/12/2024 09:40 2ª Vara de Família da Capital.

18/11/2024, 08:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/11/2024 10:30 2ª Vara de Família da Capital.

14/11/2024, 13:30

Juntada de Petição de diligência

14/11/2024, 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/11/2024, 09:08

Juntada de Petição de petição

13/11/2024, 17:07

Juntada de Petição de diligência

12/11/2024, 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2024, 18:23

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 12:10

Juntada de Petição de diligência

11/11/2024, 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/11/2024, 10:48

Decorrido prazo de ANDERSON ALMEIDA DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 00:33

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 18:27

Publicado Intimação em 01/11/2024.

01/11/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - audiência de instrução e julgamento será no dia 14-11-2024, às 10:30 horas, devendo o rol de testemunhas ser apresentado no prazo comum de 15 dias(art. 357, § 4º, do CPC), em número limitado a três(art. 357, § 7º), face à pouca complexidade da causa, caso ainda não tenha sido apresentado. O advogado deverá informar às suas testemunhas da data da audiência, mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos ou trazê-las independentemente de intimação, sob pena de se

31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - audiência de instrução e julgamento será no dia 14-11-2024, às 10:30 horas, devendo o rol de testemunhas ser apresentado no prazo comum de 15 dias(art. 357, § 4º, do CPC), em número limitado a três(art. 357, § 7º), face à pouca complexidade da causa, caso ainda não tenha sido apresentado. O advogado deverá informar às suas testemunhas da data da audiência, mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos ou trazê-las independentemente de intimação, sob pena de se

31/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 09:23

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 09:21

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}

30/10/2024, 09:16

Desentranhado o documento

30/10/2024, 09:16

Expedição de Mandado.

30/10/2024, 09:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 14/11/2024 10:30 2ª Vara de Família da Capital.

30/10/2024, 09:00

Determinada diligência

29/10/2024, 11:55

Conclusos para despacho

17/09/2024, 12:49

Juntada de Certidão

17/09/2024, 12:47

Determinada diligência

12/09/2024, 08:00

Conclusos para despacho

31/07/2024, 10:05

Recebidos os autos

31/07/2024, 06:58

Juntada de certidão de prevenção

31/07/2024, 06:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/06/2024, 10:56

Juntada de Certidão

19/06/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 18:53

Determinada diligência

18/06/2024, 16:05

Conclusos para decisão

17/06/2024, 21:12

Decorrido prazo de ANDERSON ALMEIDA DA SILVA em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 01:31

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

02/05/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - intimar a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, caso haja interposição de recurso de apelação e decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos à instância superior;

01/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 08:30

Decorrido prazo de ANDERSON ALMEIDA DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 02:29

Juntada de Petição de apelação

15/04/2024, 22:34

Juntada de Petição de apelação

15/04/2024, 22:29

Publicado Intimação em 21/03/2024.

21/03/2024, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

21/03/2024, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto e considerando o que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido da autora no tocante ao reconhecimento do período da união estável, ou seja, de 2015 a 14 de julho de 2022, dissolvendo-a, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e à partilha dos seguintes bens: a) O saldo de parcelas pagas do financiamento do imóvel situado na Rua Helio Rodrigues Ferreira, 200, apto 201-E, Condomínio Residencial Pinheiros do Sul Residence Club II, Bairro Cuiá, até

20/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ante o exposto e considerando o que dos autos constam, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, o pedido da autora no tocante ao reconhecimento do período da união estável, ou seja, de 2015 a 14 de julho de 2022, dissolvendo-a, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil e à partilha dos seguintes bens: a) O saldo de parcelas pagas do financiamento do imóvel situado na Rua Helio Rodrigues Ferreira, 200, apto 201-E, Condomínio Residencial Pinheiros do Sul Residence Club II, Bairro Cuiá, até

20/03/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 19:39

Julgado procedente em parte do pedido

14/03/2024, 07:53

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 10:44

Juntada de Petição de alegações finais

12/12/2023, 22:47

Juntada de Petição de alegações finais

01/12/2023, 23:59

Juntada de Certidão

21/11/2023, 18:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 20/11/2023 09:40 2ª Vara de Família da Capital.

20/11/2023, 11:40

Juntada de Petição de petição

18/11/2023, 11:33

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 21:50

Decorrido prazo de VILMA BARRETO DE SOUZA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:54

Decorrido prazo de ANDERSON ALMEIDA DA SILVA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:54

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 5. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20-11-2023, às 9:40 horas, DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO 2º ANDAR DO FÓRUM CÍVEL, NESTA CAPITAL, devendo o rol de testemunhas ser apresentado no prazo comum de 15 dias(art. 357, § 4º, do CPC), em número limitado a três(art. 357, § 7º), face à pouca complexidade da causa, caso ainda não tenha sido apresentado. Caso alguma das partes não possa comparecer presencialmente, poderá participar através do li

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 5. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 20-11-2023, às 9:40 horas, DE FORMA PRESENCIAL, NA SALA DE AUDIÊNCIAS DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, NO 2º ANDAR DO FÓRUM CÍVEL, NESTA CAPITAL, devendo o rol de testemunhas ser apresentado no prazo comum de 15 dias(art. 357, § 4º, do CPC), em número limitado a três(art. 357, § 7º), face à pouca complexidade da causa, caso ainda não tenha sido apresentado. Caso alguma das partes não possa comparecer presencialmente, poderá participar através do li

20/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 11:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/11/2023 09:40 2ª Vara de Família da Capital.

19/10/2023, 11:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/10/2023, 09:01

Conclusos para despacho

05/10/2023, 22:08

Juntada de Petição de réplica

02/10/2023, 19:48

Decorrido prazo de ANDERSON ALMEIDA DA SILVA em 14/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:34

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0807132-92.2023.8.15.2001. AUTOR: VILMA BARRETO DE SOUZA RÉU: ANDERSON ALMEIDA DA SILVA Tendo em vista a juntada de documentos e pedidos feitos na réplica à contestação, Intimação - Nº do Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto(s): [Reconhecimento / Dissolução] intime-se o promovido, por seu advogado, para falar sobre os mesmos, no prazo de 05 dias.

04/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2023, 23:33

Determinada diligência

22/08/2023, 10:20

Conclusos para despacho

21/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de réplica

18/08/2023, 23:28

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - -intimar a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC).

26/07/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023, 23:47

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 23:45

Juntada de Petição de contestação

23/07/2023, 23:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/07/2023, 14:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

03/07/2023, 14:50

Juntada de Petição de diligência

16/06/2023, 09:22

Mandado devolvido para redistribuição

16/06/2023, 09:22

Expedição de Mandado.

14/06/2023, 12:11

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:26

Determinada diligência

30/05/2023, 10:38

Conclusos para despacho

24/05/2023, 22:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/05/2023, 11:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

18/05/2023, 11:19

Expedição de Mandado.

14/04/2023, 09:29

Decorrido prazo de ANDERSON ALMEIDA DA SILVA em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 00:07

Publicado Intimação em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Cite-se a parte promovida para, querendo, contestar o feito, no prazo legal de 15 dias.

30/03/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023, 10:38

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 14:15

Recebida a emenda à inicial

28/03/2023, 14:15

Conclusos para decisão

24/03/2023, 21:12

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 07:29

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 19:06

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 08:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

23/02/2023, 08:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/02/2023, 18:06

Distribuído por sorteio

15/02/2023, 18:06

Despacho

•30/05/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 23:45

Despacho

•22/08/2023, 10:20

Decisão

•15/10/2023, 09:01

Sentença

•14/03/2024, 07:53

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 08:30

Despacho

•18/06/2024, 16:05

Despacho

•19/06/2024, 14:11

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•26/06/2024, 14:49

Despacho

•12/09/2024, 08:00

Despacho

•29/10/2024, 11:55

Decisão

•10/03/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 08:48

Todos os documentos(23)

Despacho

•23/02/2023, 08:55

Despacho

•28/03/2023, 14:15

Despacho

•30/05/2023, 10:38

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 23:45

Despacho

•22/08/2023, 10:20

Decisão

•15/10/2023, 09:01

Sentença

•14/03/2024, 07:53

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 08:30

Despacho

•18/06/2024, 16:05

Despacho

•19/06/2024, 14:11

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito

•26/06/2024, 14:49

Despacho

•12/09/2024, 08:00

Despacho

•29/10/2024, 11:55

Decisão

•10/03/2025, 10:46

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 08:48

Despacho

•11/04/2025, 10:09

Despacho

•14/07/2025, 14:52

Despacho

•22/09/2025, 11:46

Despacho

•14/10/2025, 11:40

Despacho

•14/01/2026, 12:01

Despacho

•10/03/2026, 09:15

Despacho

•09/04/2026, 15:17

Despacho

•22/04/2026, 08:00