Procedimento Comum Cível 0800938-76.2023.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 13:34

Juntada de Certidão

13/03/2026, 13:33

Recebidos os autos

27/02/2026, 07:26

Juntada de certidão de prevenção

27/02/2026, 07:26

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: Josias de Hollanda Caldas Filho ADVOGADO: Josias de Hollanda Caldas Filho OAB-PE 21745-A RECORRIDO: Construtora Daterra Ltda ADVOGADO: Daniel Sebadelhe Aranha OAB-PB 14 139-A EXPEDIENTE - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0800938-76.2023.8.15.2001 RELATOR: Des. João Batista Barbosa - Vice-presidente do TJ/PB Vistos, etc. Trata-se de recurso especial interposto por Josias de Hollanda Caldas Filho (ID.31842969), com base

09/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800938-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800938-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800938-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

02/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2023, 09:10

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 09:08

Decorrido prazo de BARTHIRA MERIELLY DE HOLLANDA CALDAS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Decorrido prazo de JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Juntada de Petição de contrarrazões

26/09/2023, 16:02

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:03

Publicado Sentença em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800938-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO, BARTHIRA MERIELLY DE HOLLANDA CALDAS REU: CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0800938-76.2023.8.15.2001 Trata-se de pedido de Cumprimento Provisório de Sentença, em que são partes as acima nominadas, já qualificadas nos autos, em que pretende o Exequente, advogado em causa própria, o cumprimento da sentença proferida nos autos da ação nº 0838737-27.2021.815.20

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO, BARTHIRA MERIELLY DE HOLLANDA CALDAS REU: CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0800938-76.2023.8.15.2001 Trata-se de pedido de Cumprimento Provisório de Sentença, em que são partes as acima nominadas, já qualificadas nos autos, em que pretende o Exequente, advogado em causa própria, o cumprimento da sentença proferida nos autos da ação nº 0838737-27.2021.815.20

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO, BARTHIRA MERIELLY DE HOLLANDA CALDAS REU: CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0800938-76.2023.8.15.2001 Trata-se de pedido de Cumprimento Provisório de Sentença, em que são partes as acima nominadas, já qualificadas nos autos, em que pretende o Exequente, advogado em causa própria, o cumprimento da sentença proferida nos autos da ação nº 0838737-27.2021.815.20

01/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 07:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO, BARTHIRA MERIELLY DE HOLLANDA CALDAS REU: CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0800938-76.2023.8.15.2001 Trata-se de pedido de Cumprimento Provisório de Sentença, em que são partes as acima nominadas, já qualificadas nos autos, em que pretende o Exequente, advogado em causa própria, o cumprimento da sentença proferida nos autos da ação nº 0838737-27.2021.815.20

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO, BARTHIRA MERIELLY DE HOLLANDA CALDAS REU: CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP SENTENÇA RELATÓRIO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0800938-76.2023.8.15.2001 Trata-se de pedido de Cumprimento Provisório de Sentença, em que são partes as acima nominadas, já qualificadas nos autos, em que pretende o Exequente, advogado em causa própria, o cumprimento da sentença proferida nos autos da ação nº 0838737-27.2021.815.20

25/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de apelação

24/08/2023, 15:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/08/2023, 15:54

Conclusos para decisão

18/07/2023, 12:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/07/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

16/07/2023, 12:21

Publicado Ato Ordinatório em 28/06/2023.

28/06/2023, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800938-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800938-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 09:38

Ato ordinatório praticado

26/06/2023, 09:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

21/06/2023, 15:49

Publicado Despacho em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO, BARTHIRA MERIELLY DE HOLLANDA CALDAS REU: CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP DESPACHO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0800938-76.2023.8.15.2001 Trata-se de cumprimento provisório de sentença, assim, intime-se a Executada para efetuar o pagamento do débito exequendo, nos moldes requeridos na petição de cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento)

05/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/06/2023, 14:22

Determinada diligência

31/05/2023, 14:47

Conclusos para decisão

28/04/2023, 14:02

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 08:41

Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800938-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0800938-76.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 10:57

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 10:56

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 10:55

Determinada diligência

24/03/2023, 10:11

Conclusos para despacho

23/02/2023, 11:32

Juntada de Petição de petição

16/02/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 10:57

Determinada diligência

16/01/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

11/01/2023, 10:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/01/2023, 15:27

Distribuído por dependência

10/01/2023, 15:27

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de BARTHIRA MERIELLY DE HOLLANDA CALDAS em 27/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de JOSIAS DE HOLLANDA CALDAS FILHO em 27/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA DATERRA LTDA - EPP em 27/09/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Todas as movimentações(60)

Todos os documentos(30)