Procedimento Comum Cível 0837551-03.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2020

Valor da Causa

R$ 40.058,82

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:37

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:22

Conclusos para despacho

25/03/2026, 12:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 22:10

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (nu 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tese controvertida: “Saber a qual das partes com

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (nu 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tese controvertida: “Saber a qual das partes com

14/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

10/01/2025, 14:32

Todas as movimentações(97)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:37

Publicado Despacho em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:37

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 16:11

Juntada de Petição de petição

13/04/2026, 13:22

Conclusos para despacho

25/03/2026, 12:50

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/03/2026, 12:50

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 14:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:17

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 20:26

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 22:10

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

15/01/2025, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (nu 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tese controvertida: “Saber a qual das partes com

14/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tribunal de Justiça da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda objetiva a condenação do banco réu ao pagamento de indenização por danos materiais, em razão de desfalque nos valores da conta PASEP da parte autora. DECIDO. O Superior Tribunal de Justiça, por meio de julgamento publicado em 16/12/2024, afetou o Recurso Especial nº 2162222/PE (nu 0003362-34.2023.8.17.2110) ao rito dos recursos repetitivos, para fixar a tese controvertida: “Saber a qual das partes com

14/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

10/01/2025, 14:32

Determinada diligência

10/01/2025, 14:32

Conclusos para despacho

05/12/2024, 07:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

01/12/2024, 19:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/11/2024, 12:23

Decorrido prazo de MARIA ALICE AMARAL BARROS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 21/11/2024.

21/11/2024, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

21/11/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837551-03.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837551-03.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 08:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/11/2024, 21:03

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:00

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 20:40

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

09/10/2024, 00:11

Publicado Despacho em 09/10/2024.

09/10/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837551-03.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido do ID 92994599. Nomeio para funcionar como perito nos autos o expert MARCOS KALEBBE SARAIVA MAIA COSTA, CRA-PB nº 1-3126, endereço: Av. Piauí, n. 791, Bairro dos Estados, João Pessoa, telefone: (83) 99952-4572, e-mail: [email protected]. 1. Promova a escrivania a intimação do perito, com o fim de dizer se aceita o encargo, para o qual foi nomeado, i

08/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837551-03.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido do ID 92994599. Nomeio para funcionar como perito nos autos o expert MARCOS KALEBBE SARAIVA MAIA COSTA, CRA-PB nº 1-3126, endereço: Av. Piauí, n. 791, Bairro dos Estados, João Pessoa, telefone: (83) 99952-4572, e-mail: [email protected]. 1. Promova a escrivania a intimação do perito, com o fim de dizer se aceita o encargo, para o qual foi nomeado, i

08/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/10/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/10/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 21:56

Nomeado perito

23/09/2024, 11:03

Conclusos para despacho

15/07/2024, 07:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:11

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 09:30

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2024.

12/06/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837551-03.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0837551-03.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

11/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 21:49

Publicado Despacho em 27/05/2024.

28/05/2024, 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0837551-03.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. À impugnação da contestação com preliminares, no prazo de 15 dias. Intime-se. JOÃO PESSOA, 15 de maio de 2024. RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juiz(a) de Direito em substituição

24/05/2024, 00:00

Determinada diligência

22/05/2024, 19:25

Conclusos para despacho

26/03/2024, 09:28

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 19:33

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 19:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

12/04/2021, 15:08

Cancelada a movimentação processual

29/03/2021, 17:48

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 10:15

Cancelada a movimentação processual

13/03/2021, 18:33

Juntada de Petição de petição

12/03/2021, 16:37

Conclusos para despacho

03/03/2021, 22:35

Juntada de Certidão

03/03/2021, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2021, 16:02

Conclusos para despacho

25/02/2021, 14:12

Recebidos os autos do CEJUSC

23/02/2021, 20:50

Audiência Conciliação realizada para 22/02/2021 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/02/2021, 20:50

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/02/2021 13:00:00 cejusc.

23/02/2021, 20:50

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 14:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/01/2021 23:59:59.

23/01/2021, 02:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/12/2020, 22:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

14/12/2020, 22:18

Juntada de Petição de petição

11/12/2020, 09:26

Expedição de Mandado.

09/12/2020, 22:53

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 22:53

Audiência Conciliação designada para 22/02/2021 14:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

09/12/2020, 22:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

30/11/2020, 20:43

Recebidos os autos.

30/11/2020, 20:43

Juntada de

30/11/2020, 20:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/11/2020, 23:27

Proferido despacho de mero expediente

20/11/2020, 23:27

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 11:23

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 20:08

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 20:08

Juntada de Petição de petição

12/08/2020, 14:12

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 13:23

Juntada de Petição de petição

11/08/2020, 16:46

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 23:23

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA ALICE AMARAL BARROS - CPF: 020.389.944-04 (AUTOR).

03/08/2020, 23:23

Juntada de Certidão

31/07/2020, 09:49

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 17:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AUTOR: MARIA ALICE AMARAL BARROS.

29/07/2020, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2020, 17:44

Juntada de Petição de petição

22/07/2020, 22:33

Distribuído por sorteio

22/07/2020, 22:26

Documentos

Despacho

•11/05/2026, 12:38

Despacho

•28/04/2026, 16:11

Decisão

•13/01/2025, 07:11

Decisão

•10/01/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 08:10

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 08:09

Despacho

•07/10/2024, 09:58

Despacho

•23/09/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:16

Despacho

•23/05/2024, 07:25

Despacho

•22/05/2024, 19:25

Decisão

•12/04/2021, 15:08

Despacho

•03/03/2021, 16:02

Despacho

•20/11/2020, 23:27

Todos os documentos(32)

Despacho

•11/05/2026, 12:38

Despacho

•28/04/2026, 16:11

Decisão

•13/01/2025, 07:11

Decisão

•10/01/2025, 14:32

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 08:10

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 08:09

Despacho

•07/10/2024, 09:58

Despacho

•23/09/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 10:16

Despacho

•23/05/2024, 07:25

Despacho

•22/05/2024, 19:25

Decisão

•12/04/2021, 15:08

Despacho

•03/03/2021, 16:02

Despacho

•20/11/2020, 23:27

Despacho

•13/08/2020, 20:08

Decisão

•03/08/2020, 23:23

Despacho

•29/07/2020, 17:44

Documento Jurisprudência

•22/07/2020, 22:26

Documento Jurisprudência

•22/07/2020, 22:26

Documento Jurisprudência

•22/07/2020, 22:26

Documento Jurisprudência

•22/07/2020, 22:26

Documento Jurisprudência

•22/07/2020, 22:26

Documento Jurisprudência

•22/07/2020, 22:26

Documento Jurisprudência

•22/07/2020, 22:26

Documento Jurisprudência

•22/07/2020, 22:26

Documento Jurisprudência

•22/07/2020, 22:26

Documento Jurisprudência

•22/07/2020, 22:26

Documento Jurisprudência

•22/07/2020, 22:26

Documento Jurisprudência

•22/07/2020, 22:26

Documento Jurisprudência

•22/07/2020, 22:26

Documento Jurisprudência

•22/07/2020, 22:26