Execução Fiscal 0822521-93.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.669,41

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

JCN MERCADINHO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 09:23

Juntada de Certidão

24/10/2024, 09:22

Transitado em Julgado em 06/06/2024

24/10/2024, 09:13

Determinado o arquivamento

24/10/2024, 09:01

Conclusos para despacho

24/07/2024, 09:28

Decorrido prazo de JCN MERCADINHO LTDA - ME em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:16

Publicado Edital em 27/05/2024.

28/05/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0822521-93.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

24/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

23/05/2024, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2024, 14:04

Juntada de Petição de diligência

08/05/2024, 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:35

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 07:49

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 09:23

Juntada de Certidão

24/10/2024, 09:22

Transitado em Julgado em 06/06/2024

24/10/2024, 09:13

Determinado o arquivamento

24/10/2024, 09:01

Conclusos para despacho

24/07/2024, 09:28

Documentos

DESPACHO

•24/10/2024, 09:01

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 07:45

Decorrido prazo de JCN MERCADINHO LTDA - ME em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 01:16

Publicado Edital em 27/05/2024.

28/05/2024, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

28/05/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0822521-93.2018.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

24/05/2024, 00:00

Expedição de Edital.

23/05/2024, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2024, 14:04

Juntada de Petição de diligência

08/05/2024, 14:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 00:35

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 07:45

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 07:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/04/2024, 16:56

Conclusos para julgamento

09/04/2024, 12:23

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 15:07

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 13:34

Decorrido prazo de JCN MERCADINHO LTDA - ME em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 01:03

Juntada de entregue (ecarta)

03/11/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 21:36

Conclusos para despacho

31/05/2023, 20:53

Retificado o movimento Conclusos para despacho

31/05/2023, 15:59

Conclusos para despacho

31/05/2023, 08:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2021, 10:15

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 19:21

Ato ordinatório praticado

25/05/2021, 19:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 03:30

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2020, 11:31

Conclusos para despacho

26/11/2020, 08:57

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 12:28

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 12/11/2020 23:59:59.

13/11/2020, 01:36

Expedição de Outros documentos.

07/11/2020, 04:59

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2020, 13:03

Conclusos para despacho

05/11/2020, 20:04

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 10:53

Expedição de Outros documentos.

17/10/2020, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 20:45

Conclusos para despacho

15/10/2020, 09:48

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de erro material

02/11/2018, 09:51

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

23/04/2018, 14:11

SENTENÇA

•10/04/2024, 07:37

SENTENÇA

•09/04/2024, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2024, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 13:34

DESPACHO

•31/05/2023, 21:36

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 19:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2021, 19:19

DESPACHO

•01/12/2020, 11:31

DESPACHO

•06/11/2020, 13:03

DESPACHO

•17/10/2020, 17:57

DESPACHO

•15/10/2020, 20:45