Reintegração / Manutenção de Posse 0811247-35.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2018

Valor da Causa

R$ 56.061,20

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 18 - Des. João Batista Barbosa

Partes do Processo

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A

Autor

LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A.

CNPJ

Autor

COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S.A

Terceiro

LAERTE MACENA HOLANDA 35778030886

CNPJ

Reu

JOSE GUILHERME MACENA HOLANDA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO VIEIRA LAFAYETTE BITU

OAB/PE 40788·CPF·Representa: Autor

ERICK CASTELO BRANCO

OAB/PE 24511·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SANDES CASTELO BRANCO DUARTE

OAB/PE 37775·CPF·Representa: Autor

VANESSA MARIA VIEIRA BITU

OAB/PE 18251·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MARCELO VIEIRA LAFAYETTE BITU

OAB/PE 40788·CPF·Representa: Autor

ERICK CASTELO BRANCO

OAB/PE 24511·CPF·Representa: Autor

ARTHUR SANDES CASTELO BRANCO DUARTE

OAB/PE 37775·CPF·Representa: Autor

VANESSA MARIA VIEIRA BITU

OAB/PE 18251·CPF·Representa: Autor

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB/BA 17023·CPF·Representa: Autor

MAX DA SILVA ALEXANDRE

OAB/PB 26224·CPF·Representa: Réu

WELITON ALVES FERREIRA

OAB/PB 26257·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 19:58

Arquivado Definitivamente

18/05/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 20:48

Conclusos para despacho

10/05/2024, 08:00

Recebidos os autos

06/05/2024, 14:00

Juntada de certidão de prevenção

06/05/2024, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2023, 09:42

Decorrido prazo de Copa Energia Distribuidora De Gás S.A em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:51

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME MACENA HOLANDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:51

Decorrido prazo de LAERTE MACENA HOLANDA 35778030886 em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:51

Decorrido prazo de Copa Energia Distribuidora De Gás S.A em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:49

Todas as movimentações(136)

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 19:58

Arquivado Definitivamente

18/05/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 20:48

Conclusos para despacho

10/05/2024, 08:00

Recebidos os autos

06/05/2024, 14:00

Documentos

DECISÃO

•11/03/2018, 16:41

DESPACHO

•13/07/2018, 09:25

Juntada de certidão de prevenção

06/05/2024, 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/10/2023, 09:42

Decorrido prazo de Copa Energia Distribuidora De Gás S.A em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:51

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME MACENA HOLANDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:51

Decorrido prazo de LAERTE MACENA HOLANDA 35778030886 em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:51

Decorrido prazo de Copa Energia Distribuidora De Gás S.A em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:49

Publicado Ato Ordinatório em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 00:49

Decorrido prazo de LAERTE MACENA HOLANDA 35778030886 em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:22

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME MACENA HOLANDA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811247-35.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811247-35.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811247-35.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811247-35.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

27/09/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 17:41

Juntada de Petição de apelação

26/09/2023, 16:01

Publicado Sentença em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A REU: LAERTE MACENA HOLANDA 35778030886, JOSE GUILHERME MACENA HOLANDA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0811247-35.2018.8.15.2001 [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos etc. RELATÓRIO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por COPA

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A REU: LAERTE MACENA HOLANDA 35778030886, JOSE GUILHERME MACENA HOLANDA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0811247-35.2018.8.15.2001 [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos etc. RELATÓRIO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por COPA

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A REU: LAERTE MACENA HOLANDA 35778030886, JOSE GUILHERME MACENA HOLANDA SENTENÇA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. TENTATIVA DE REDISCUTIR MATÉRIA JÁ APRECIADA. RECURSO INCABÍVEL. REJEIÇÃO. Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0811247-35.2018.8.15.2001 [Esbulho / Turbação / Ameaça] Vistos etc. RELATÓRIO Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO propostos por COPA

31/08/2023, 00:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2023, 10:41

Conclusos para decisão

29/08/2023, 15:25

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME MACENA HOLANDA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de Copa Energia Distribuidora De Gás S.A em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de LAERTE MACENA HOLANDA 35778030886 em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:45

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME MACENA HOLANDA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:05

Decorrido prazo de LAERTE MACENA HOLANDA 35778030886 em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 09:05

Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:52

Publicado Sentença em 19/06/2023.

28/06/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023

28/06/2023, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811247-35.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811247-35.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 19:52

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 19:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/06/2023, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A REU: LAERTE MACENA HOLANDA 35778030886, JOSE GUILHERME MACENA HOLANDA SENTENÇA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS, USO DE MARCA, CESSÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS PACTOS. COMODATO. ÔNUS DA PARTE RÉ EM PROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA PARTE A Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0811247-35.2018.8.15.2001 [Esbulho / Turbação / Ameaça]

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A REU: LAERTE MACENA HOLANDA 35778030886, JOSE GUILHERME MACENA HOLANDA SENTENÇA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS, USO DE MARCA, CESSÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS PACTOS. COMODATO. ÔNUS DA PARTE RÉ EM PROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA PARTE A Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0811247-35.2018.8.15.2001 [Esbulho / Turbação / Ameaça]

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A REU: LAERTE MACENA HOLANDA 35778030886, JOSE GUILHERME MACENA HOLANDA SENTENÇA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PRODUTOS, USO DE MARCA, CESSÃO DE EQUIPAMENTOS E OUTROS PACTOS. COMODATO. ÔNUS DA PARTE RÉ EM PROVAR FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DA PARTE A Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0811247-35.2018.8.15.2001 [Esbulho / Turbação / Ameaça]

16/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/06/2023, 16:19

Determinado o arquivamento

15/06/2023, 13:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LAERTE MACENA HOLANDA 35778030886 - CNPJ: 23.812.698/0001-45 (REU).

15/06/2023, 13:25

Julgado procedente o pedido

15/06/2023, 13:25

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 16:02

Decorrido prazo de Copa Energia Distribuidora De Gás S.A em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:56

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME MACENA HOLANDA em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:46

Decorrido prazo de LAERTE MACENA HOLANDA 35778030886 em 26/04/2023 23:59.

03/05/2023, 01:46

Conclusos para julgamento

14/04/2023, 08:04

Publicado Decisão em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0811247-35.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1. Defiro a substituição processual requerida na petição retro, devendo o polo ativo ser retificado para que passe a constar Copa Energia Distribuidora De Gás S.A. (CNPJ nº 03.237.583/0001-67). Anote-se no PJE. 2. Defiro o pedido de habilitação de ID. 69256479. Anotações necessárias quanto à exclusividade de intimação do advogado, como requerido. 3. Compa

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0811247-35.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1. Defiro a substituição processual requerida na petição retro, devendo o polo ativo ser retificado para que passe a constar Copa Energia Distribuidora De Gás S.A. (CNPJ nº 03.237.583/0001-67). Anote-se no PJE. 2. Defiro o pedido de habilitação de ID. 69256479. Anotações necessárias quanto à exclusividade de intimação do advogado, como requerido. 3. Compa

30/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) 0811247-35.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos etc. 1. Defiro a substituição processual requerida na petição retro, devendo o polo ativo ser retificado para que passe a constar Copa Energia Distribuidora De Gás S.A. (CNPJ nº 03.237.583/0001-67). Anote-se no PJE. 2. Defiro o pedido de habilitação de ID. 69256479. Anotações necessárias quanto à exclusividade de intimação do advogado, como requerido. 3. Compa

30/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 11:58

Concedida a substituição/sucessão de parte

24/03/2023, 09:16

Determinada diligência

24/03/2023, 09:16

Conclusos para despacho

25/01/2023, 09:59

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 09:18

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 09:11

Decorrido prazo de Erick Castelo Branco em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:07

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA LAFAYETTE BITU em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:07

Juntada de provimento correcional

04/11/2022, 23:04

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 20:22

Determinada diligência

01/11/2022, 21:20

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 09:56

Decorrido prazo de MAX DA SILVA ALEXANDRE em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:19

Decorrido prazo de WELITON ALVES FERREIRA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 02:19

Decorrido prazo de Erick Castelo Branco em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 01:40

Juntada de Petição de petição

27/07/2022, 09:59

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 10:47

Ato ordinatório praticado

15/07/2022, 10:43

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA LAFAYETTE BITU em 06/07/2022 23:59.

08/07/2022, 00:51

Decorrido prazo de WELITON ALVES FERREIRA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022, 22:27

Juntada de Petição de réplica

08/06/2022, 12:31

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 18:17

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 18:17

Deferido o pedido de

11/05/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2022, 09:58

Conclusos para despacho

10/05/2022, 19:03

Juntada de Petição de contestação

20/04/2022, 23:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

20/04/2022, 23:02

Decorrido prazo de LAERTE MACENA HOLANDA 35778030886 em 02/04/2022 11:57:58.

04/04/2022, 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/03/2022, 11:58

Juntada de diligência

31/03/2022, 11:57

Expedição de Mandado.

08/03/2022, 10:20

Decorrido prazo de LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A. em 10/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 05:56

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2021, 09:15

Conclusos para despacho

27/10/2021, 18:30

Juntada de aviso de recebimento

27/10/2021, 18:29

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2021, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2021, 08:34

Conclusos para despacho

02/09/2021, 10:35

Decorrido prazo de Erick Castelo Branco em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 01:45

Decorrido prazo de VANESSA MARIA VIEIRA BITU em 28/07/2021 23:59:59.

29/07/2021, 01:09

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 13:30

Juntada de Certidão

15/07/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2021, 16:22

Conclusos para despacho

12/05/2021, 17:06

Juntada de Petição de petição

15/01/2021, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 09:40

Conclusos para despacho

30/10/2020, 22:07

Juntada de Certidão

30/10/2020, 22:06

Juntada de Certidão

30/10/2020, 21:38

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 15:58

Conclusos para despacho

10/06/2020, 16:55

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2020, 14:58

Conclusos para despacho

13/01/2020, 15:22

Decorrido prazo de ARTHUR SANDES CASTELO BRANCO DUARTE em 01/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 05:06

Decorrido prazo de MARCELO VIEIRA LAFAYETTE BITU em 01/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 05:06

Decorrido prazo de Erick Castelo Branco em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 00:41

Expedição de Outros documentos.

26/08/2019, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019, 07:17

Conclusos para despacho

23/04/2019, 16:42

Juntada de certidão

23/04/2019, 16:41

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Juntada de Carta precatória

08/10/2018, 20:38

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2018, 09:25

Juntada de Petição de petição

17/04/2018, 13:16

Conclusos para despacho

13/03/2018, 13:55

Juntada de certidão

13/03/2018, 13:54

Concedida a Antecipação de tutela

11/03/2018, 16:41

Juntada de Petição de petição

02/03/2018, 10:14

Distribuído por sorteio

20/02/2018, 10:21

Conclusos para decisão

20/02/2018, 10:21

DESPACHO

•15/07/2019, 07:17

DESPACHO

•13/02/2020, 14:58

DESPACHO

•18/06/2020, 15:58

DESPACHO

•13/11/2020, 09:40

DESPACHO

•16/05/2021, 16:22

DESPACHO

•06/09/2021, 08:34

DESPACHO

•29/10/2021, 09:15

DESPACHO

•11/05/2022, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 10:43

DESPACHO

•01/11/2022, 21:20

PETIÇÃO

•28/11/2022, 09:11

DECISÃO

•24/03/2023, 09:16

DECISÃO

•29/03/2023, 11:58

Todos os documentos(28)

DECISÃO

•11/03/2018, 16:41

DESPACHO

•13/07/2018, 09:25

DESPACHO

•15/07/2019, 07:17

DESPACHO

•13/02/2020, 14:58

DESPACHO

•18/06/2020, 15:58

DESPACHO

•13/11/2020, 09:40

DESPACHO

•16/05/2021, 16:22

DESPACHO

•06/09/2021, 08:34

DESPACHO

•29/10/2021, 09:15

DESPACHO

•11/05/2022, 09:58

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 10:43

DESPACHO

•01/11/2022, 21:20

PETIÇÃO

•28/11/2022, 09:11

DECISÃO

•24/03/2023, 09:16

DECISÃO

•29/03/2023, 11:58

DECISÃO

•13/06/2023, 16:02

SENTENÇA

•15/06/2023, 13:25

SENTENÇA

•15/06/2023, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 19:52

SENTENÇA

•30/08/2023, 10:41

SENTENÇA

•30/08/2023, 13:47

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2023, 17:41

DESPACHO

•07/02/2024, 09:33

ACÓRDÃO

•18/03/2024, 13:14

DESPACHO

•16/05/2024, 20:48