Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800276-57.2020.8.15.0081 - TJPB | JusConsulta

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1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2020

Valor da Causa

R$ 2.069,64

Órgão julgador

Vara Única de Bananeiras

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Recurso Inominado Cível · Juiz Manoel Gonçalves Dantas Abrantes

Partes do Processo

MARINALVA SOUZA DE FONTES

CPF

Autor

MUNICIPIO DE BANANEIRAS

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BANANEIRAS

Reu

Advogados / Representantes

DAVI ROSAL COUTINHO

OAB/PB 17578·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de resposta

25/09/2024, 09:31

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 07:12

Juntada de informação

23/09/2024, 07:12

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 07:10

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 07:08

Juntada de informação

23/09/2024, 07:04

Juntada de Alvará

20/09/2024, 11:43

Juntada de Alvará

20/09/2024, 11:43

Expedido alvará de levantamento

16/09/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 23:47

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 15:41

Conclusos para despacho

31/07/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 18:18

Todas as movimentações(74)

Juntada de Petição de resposta

25/09/2024, 09:31

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 07:12

Juntada de informação

23/09/2024, 07:12

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 07:10

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 07:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 07:08

DESPACHO

•16/09/2024, 15:42

Juntada de informação

23/09/2024, 07:04

Juntada de Alvará

20/09/2024, 11:43

Juntada de Alvará

20/09/2024, 11:43

Expedido alvará de levantamento

16/09/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 23:47

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 15:41

Conclusos para despacho

31/07/2024, 08:28

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 17:09

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 09:52

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 12:02

Juntada de RPV

16/07/2024, 11:55

Juntada de RPV

16/07/2024, 11:54

Transitado em Julgado em 16/07/2024

16/07/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 10:58

Decorrido prazo de MARINALVA SOUZA DE FONTES em 20/06/2024 23:59.

21/06/2024, 02:03

Publicado Sentença em 28/05/2024.

28/05/2024, 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800276-57.2020.8.15.0081. REQUERENTE: DAVI ROSAL COUTINHO - PB17578 Nome: Município de Bananeiras Endereço: Rua Coronel Antônio Pessoa, 375, Centro, BANANEIRAS - PB - CEP: 58225-000 VA NÚMERO DO - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - ASSUNTO(S): [1/3 de férias] PARTES: MARINALVA SOUZA DE FONTES X Município de Bananeiras Nome: MARINALVA SOUZA DE FONTES Endereço: Rua Governador João Fernandes de Lima, 765, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58283-000 Advogado do(a)

27/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 11:28

Julgado improcedente o pedido

24/05/2024, 11:28

Conclusos para despacho

06/05/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 11:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 12:49

Realizado Cálculo de Liquidação

16/04/2024, 12:40

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Bananeiras.

16/04/2024, 12:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

15/02/2024, 10:34

Outras Decisões

09/02/2024, 14:38

Conclusos para despacho

07/02/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 17:37

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 07:39

Determinada Requisição de Informações

20/11/2023, 18:14

Conclusos para despacho

04/10/2023, 10:37

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

04/10/2023, 08:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/09/2023, 20:30

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 08:48

Determinada diligência

08/08/2023, 18:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

05/08/2023, 20:21

Conclusos para despacho

01/08/2023, 09:40

Recebidos os autos

01/08/2023, 08:24

Juntada de certidão de prevenção

01/08/2023, 08:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

13/03/2023, 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões

09/03/2023, 22:45

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023, 11:16

Decorrido prazo de DAVI ROSAL COUTINHO em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:02

Juntada de Petição de recurso inominado

06/02/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

29/12/2022, 15:18

Julgado procedente o pedido

27/12/2022, 19:10

Conclusos para julgamento

26/12/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição

26/05/2021, 13:05

Decorrido prazo de DAVI ROSAL COUTINHO em 20/05/2021 23:59:59.

21/05/2021, 01:17

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 08:05

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 08:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

17/11/2020, 13:24

Conclusos para despacho

05/11/2020, 16:02

Expedição de certidão de decurso de prazo.

05/11/2020, 15:39

Decorrido prazo de Município de Bananeiras em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 00:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/08/2020, 16:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

13/08/2020, 16:32

Expedição de Mandado.

18/06/2020, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2020, 18:18

Conclusos para despacho

30/04/2020, 13:30

Distribuído por sorteio

22/03/2020, 22:06

DESPACHO

•18/07/2024, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2024, 12:02

SENTENÇA

•24/05/2024, 11:28

DESPACHO

•09/02/2024, 14:38

DESPACHO

•20/11/2023, 18:14

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/10/2023, 08:49

DESPACHO

•08/08/2023, 18:07

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/08/2023, 20:21

ACÓRDÃO

•11/07/2023, 13:33

DECISÃO

•27/05/2023, 09:58

SENTENÇA

•27/12/2022, 19:10

DECISÃO

•17/11/2020, 13:24

DESPACHO

•04/05/2020, 18:18