Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800473-03.2024.8.15.0071 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0800473-03.2024.8.15.0071 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 07:06

Juntada de certidão de prevenção

23/09/2025, 06:23

Recebidos os autos

23/09/2025, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 28 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da SESSÃO VIRTUAL INÍCIO EM 28 DE JULHO. PARTES COM PRAZO DE ATÉ 48H ANTES DA SESSÃO PARA - NOS AUTOS- REQUEREREM A RETIRADA, DESTA PAUTA, PARA SUSTENTAÇÃO ORAL., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 28 de Julho de 2025, às 14h00, até 06 de Agosto de 2025.

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: JOANDERSON JOSE MEDEIROS DE SOUZA RECORRIDO: MUNICIPIO DE AREIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE AREIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0800473-03.2024.8.15.0071 Vistos etc. 1. Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2. Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento. Diligências necessárias. Campina Grande, data e assinatura digitais. Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator

28/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/11/2024, 08:14

Juntada de Petição de contra-razões

18/11/2024, 09:18

Publicado Decisão em 11/11/2024.

11/11/2024, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

09/11/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE AREIA Fórum Des. Aurélio de Albuquerque – Rua Pedro Cunha Lima, 76 - CEP 58.397-000 Horário de funcionamento: 7hs às 13hs Telefone do cartório (83) 3612-8275 - Celular institucional (83) 99144-8719 - E-mail: [email protected] Zoom para audiências e atendimento com o(a) Juiz(íza): https://bit.ly/varaúnicadeAreia Atendimento virtual do cartório: https://www.tjpb.jus.br/balcaovirtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800473

08/11/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 10:58

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/11/2024, 19:45

Conclusos para decisão

25/09/2024, 09:39

Juntada de Certidão

25/09/2024, 09:36

Documentos

Acórdão

•06/08/2025, 17:32

Decisão

•27/11/2024, 19:05

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