Procedimento Comum Cível 0844425-04.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 93.421,47

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:05

Juntada de Informações

21/01/2026, 11:04

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH TRINDADE PADILHA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:12

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ELIZABETH TRINDADE PADILHA RÉU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, 3 de dezembro de 2025. MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar 17ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0844425-04.2020.8.15.2001

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ELIZABETH TRINDADE PADILHA RÉU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, 3 de dezembro de 2025. MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar 17ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0844425-04.2020.8.15.2001

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 19:53

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 19:53

Juntada de Certidão

03/12/2025, 19:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:21

Todas as movimentações(59)

Conclusos para despacho

21/01/2026, 11:05

Juntada de Informações

21/01/2026, 11:04

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH TRINDADE PADILHA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 14:12

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ELIZABETH TRINDADE PADILHA RÉU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, 3 de dezembro de 2025. MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar 17ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0844425-04.2020.8.15.2001

04/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARIA ELIZABETH TRINDADE PADILHA RÉU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 308 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para tomarem conhecimento da certidão retro. João Pessoa - PB, 3 de dezembro de 2025. MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa - PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar 17ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº: 0844425-04.2020.8.15.2001

04/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 19:53

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 19:53

Juntada de Certidão

03/12/2025, 19:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:01

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 23:21

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/01/2025, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025

17/01/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844425-04.2020.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0844425-04.2020.8.15.2001 DECISÃO Diante da afetação ao rito dos repetitivos de todos os processos em que se discute o ônus da prova da irregularidade de saques em contas individualizadas do PASEP - Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça (em anexo) - sendo a perícia judicial pressuposto essencial ao deslinde destas causas, determino a suspensão do feito até o julgamento do respectivo Recurso Especial Repetitiv

16/01/2025, 00:00

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

15/01/2025, 12:26

Conclusos para decisão

14/01/2025, 17:25

Juntada de Certidão

14/01/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 13:38

Nomeado perito

03/10/2024, 11:48

Determinada diligência

03/10/2024, 11:48

Conclusos para despacho

21/08/2024, 21:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:07

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH TRINDADE PADILHA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:07

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 13:23

Publicado Intimação em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 20 de junho de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

21/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 20 de junho de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

21/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 09:43

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 09:42

Juntada de Petição de réplica

19/06/2024, 15:42

Publicado Intimação em 28/05/2024.

28/05/2024, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024

28/05/2024, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). João Pessoa-PB, em 24 de maio de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

27/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2024, 14:33

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 14:32

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 12:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:28

Juntada de Petição de contestação

22/05/2024, 12:19

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 07:49

Juntada de outros documentos

29/04/2024, 07:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ELIZABETH TRINDADE PADILHA - CPF: 373.986.284-04 (AUTOR).

26/04/2024, 11:40

Determinada diligência

26/04/2024, 11:40

Conclusos para decisão

23/04/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

07/07/2021, 17:32

Decorrido prazo de MARIA ELIZABETH TRINDADE PADILHA em 24/05/2021 23:59:59.

25/05/2021, 03:09

Expedição de Outros documentos.

21/04/2021, 17:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

21/04/2021, 17:43

Conclusos para despacho

19/04/2021, 14:37

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 16:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 07:23

Juntada de Certidão

23/02/2021, 07:21

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 16:23

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 11:38

Documentos

Ato Ordinatório

•03/12/2025, 19:53

Decisão

•15/01/2025, 13:44

Decisão

•15/01/2025, 12:26

Despacho

•03/10/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•20/06/2024, 09:42

Ato Ordinatório

•24/05/2024, 14:32

Decisão

•26/04/2024, 11:40

Despacho

•21/04/2021, 17:43

Despacho

•09/09/2020, 16:23