Execução Fiscal 0838143-47.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/05/2022

Valor da Causa

R$ 152.637,58

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PERSI-FAS VIDROS INOX E ALUMINIO COMPOSTO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:56

Juntada de informações prestadas

15/06/2025, 16:32

Desentranhado o documento

15/06/2025, 16:13

Desentranhado o documento

15/06/2025, 16:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/05/2025 23:59.

22/05/2025, 20:45

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 21:55

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 13:13

Juntada de Certidão

14/03/2025, 07:41

Expedição de Carta.

12/11/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 11:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/11/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 07:24

Outras Decisões

17/09/2024, 22:02

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:06

Todas as movimentações(51)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 15:56

Juntada de informações prestadas

15/06/2025, 16:32

Desentranhado o documento

15/06/2025, 16:13

Desentranhado o documento

15/06/2025, 16:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/05/2025 23:59.

Documentos

DESPACHO

•12/04/2021, 09:21

DECISÃO

•15/03/2022, 15:55

22/05/2025, 20:45

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 21:55

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 13:14

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 13:13

Juntada de Certidão

14/03/2025, 07:41

Expedição de Carta.

12/11/2024, 11:49

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 11:44

Juntada de Petição de documento de comprovação

11/11/2024, 17:02

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 07:24

Outras Decisões

17/09/2024, 22:02

Juntada de provimento correcional

18/08/2024, 05:06

Conclusos para decisão

25/04/2024, 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/04/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:40

Indeferido o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (EXEQUENTE)

09/04/2024, 07:51

Conclusos para despacho

01/04/2024, 15:03

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 01:47

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 15:24

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 10:31

Conclusos para despacho

23/03/2023, 08:15

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 03:02

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 02:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

15/05/2022, 22:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/05/2022 23:59:59.

13/05/2022, 03:27

Ato ordinatório praticado

29/03/2022, 12:05

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 11:48

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/03/2022, 11:48

Expedição de Outros documentos.

26/03/2022, 07:42

Decorrido prazo de PERSI-FAS VIDROS INOX E ALUMINIO COMPOSTO LTDA - ME em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 03:13

Publicado Edital em 18/03/2022.

18/03/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de PERSI-FAS VIDROS INOX E ALUMINIO COMPOSTO LTDA - ME, que através do presen Edital Edital - Comarca de 2ª Vara de Executivos Fiscais – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0838143-47.2020.8.15.2001. Ação: EXECUÇÃO FISCAL O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Executivos Fiscais, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

17/03/2022, 00:00

Expedição de Edital.

16/03/2022, 13:00

Outras Decisões

15/03/2022, 15:55

Conclusos para decisão

15/03/2022, 13:49

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 10:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/03/2022, 10:31

Juntada de Petição de documento de comprovação

15/03/2022, 10:31

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 21:59

Juntada de certidão

11/03/2022, 21:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2021, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2021, 09:21

Conclusos para despacho

20/03/2021, 13:53

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Distribuído por sorteio

27/07/2020, 21:44

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2022, 12:05

DESPACHO

•08/08/2023, 10:31

DESPACHO

•11/09/2023, 15:10

DESPACHO

•09/04/2024, 07:51

DECISÃO

•17/09/2024, 22:02

ATO ORDINATÓRIO

•12/11/2024, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2025, 13:13