Procedimento Comum Cível 0832402-84.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 800,00

Órgão julgador

11ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

MELINA MARIA DE AMORIM ALVES MONTEIRO

CPF

Autor

COLEGIO MASTER BESSA

Terceiro

COLEGIO MASTER

Terceiro

SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/04/2025, 06:44

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 07:52

Determinado o arquivamento

29/08/2024, 08:50

Conclusos para decisão

28/08/2024, 12:08

Transitado em Julgado em 24/07/2024

28/08/2024, 12:05

Decorrido prazo de MELINA MARIA DE AMORIM ALVES MONTEIRO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:01

Publicado Sentença em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. M. D. A. A. M. REU: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832402-84.2024.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de concessão de tutela antecipada ajuizada por M. M. D. A. A. M., menor emancipada, em face de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA, no qual se pleiteia a concessão da tutela de urgência para autorizar a A

02/07/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

28/06/2024, 16:19

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 09:42

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:25

Decorrido prazo de MELINA MARIA DE AMORIM ALVES MONTEIRO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:38

Todas as movimentações(32)

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

10/04/2025, 06:44

Arquivado Definitivamente

30/08/2024, 07:52

Determinado o arquivamento

29/08/2024, 08:50

Conclusos para decisão

28/08/2024, 12:08

Transitado em Julgado em 24/07/2024

28/08/2024, 12:05

Documentos

DECISÃO

•29/08/2024, 08:50

SENTENÇA

•01/07/2024, 14:39

Decorrido prazo de MELINA MARIA DE AMORIM ALVES MONTEIRO em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 01:01

Publicado Sentença em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

03/07/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: M. M. D. A. A. M. REU: SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832402-84.2024.8.15.2001 [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] Vistos, etc. RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de concessão de tutela antecipada ajuizada por M. M. D. A. A. M., menor emancipada, em face de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA, no qual se pleiteia a concessão da tutela de urgência para autorizar a A

02/07/2024, 00:00

Determinado o arquivamento

28/06/2024, 16:19

Conclusos para julgamento

27/06/2024, 11:26

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 09:42

Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.

25/06/2024, 00:25

Decorrido prazo de MELINA MARIA DE AMORIM ALVES MONTEIRO em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832402-84.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

21/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 15:23

Juntada de Petição de certidão

20/06/2024, 15:19

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/05/2024, 15:57

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0832402-84.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de concessão de tutela antecipada ajuizada por M. M. D. A. A. M., menor emancipada, em face de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA, no qual se pleiteia a concessão da tutela de urgência para autorizar a Autora a efetuar inscrição em exame supletivo do ensino médio a ser realizado pelo Promovido no dia 09/06/2024. Narra a i

28/05/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2024, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/05/2024, 09:15

Juntada de carta

27/05/2024, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 15:02

Determinada a citação de SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - ME - CNPJ: 70.094.164/0001-00 (REU)

24/05/2024, 14:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a M. M. D. A. A. M. - CPF: 714.153.024-05 (AUTOR).

24/05/2024, 14:44

Determinada diligência

24/05/2024, 14:44

Não Concedida a Antecipação de tutela

24/05/2024, 14:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/05/2024, 16:05

Distribuído por sorteio

22/05/2024, 16:04

SENTENÇA

•28/06/2024, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/06/2024, 15:23

DECISÃO

•27/05/2024, 09:11

DESPACHO

•24/05/2024, 15:02

DECISÃO

•24/05/2024, 14:44