Procedimento Comum Cível 0806920-42.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:41

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806920-42.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção à afetação do Recurso Especial de nº 2162222 - PE (2024/0292186-1) ao rito de recursos repetitivos do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1300/STJ) e a determinação de suspensão de todos os processos que envolvem a mesma matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDO o presente feito. JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2024. Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806920-42.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção à afetação do Recurso Especial de nº 2162222 - PE (2024/0292186-1) ao rito de recursos repetitivos do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1300/STJ) e a determinação de suspensão de todos os processos que envolvem a mesma matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDO o presente feito. JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2024. Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 07:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

19/12/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 14:19

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/09/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 13:50

Nomeado perito

03/09/2024, 15:44

Conclusos para despacho

02/09/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 16:00

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:41

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025

09/01/2025, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806920-42.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção à afetação do Recurso Especial de nº 2162222 - PE (2024/0292186-1) ao rito de recursos repetitivos do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1300/STJ) e a determinação de suspensão de todos os processos que envolvem a mesma matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDO o presente feito. JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2024. Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0806920-42.2021.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Em atenção à afetação do Recurso Especial de nº 2162222 - PE (2024/0292186-1) ao rito de recursos repetitivos do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1300/STJ) e a determinação de suspensão de todos os processos que envolvem a mesma matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDO o presente feito. JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2024. Renata da Câmara Pires Belmont Juíza de

08/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 07:46

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300

19/12/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 14:19

Decorrido prazo de RICARDO WAGNER BARROS DE OLIVEIRA em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 01:09

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/09/2024, 12:55

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 13:50

Nomeado perito

03/09/2024, 15:44

Conclusos para despacho

02/09/2024, 17:01

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 14:56

Juntada de Petição de outros documentos

05/07/2024, 14:55

Publicado Intimação em 13/06/2024.

13/06/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806920-42.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806920-42.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

12/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 17:05

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0806920-42.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 12:20

Juntada de Petição de contestação

17/05/2024, 15:26

Expedição de Outros documentos.

24/04/2024, 10:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA - CPF: 518.683.424-68 (AUTOR).

23/04/2024, 15:29

Conclusos para despacho

23/04/2024, 11:14

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 10:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA em 08/04/2021 23:59.

07/07/2023, 08:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

07/12/2022, 14:40

Conclusos para decisão

07/12/2022, 13:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

07/04/2021, 10:24

Conclusos para despacho

05/04/2021, 15:41

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 13:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CARLOS ALBERTO PINTO DA SILVA (518.683.424-68).

04/03/2021, 13:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

04/03/2021, 13:38

Distribuído por sorteio

04/03/2021, 10:23

Documentos

DECISÃO

•19/12/2024, 16:46

DECISÃO

•03/09/2024, 15:44

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•11/06/2024, 17:05

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•11/06/2024, 17:05

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•11/06/2024, 17:05

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•11/06/2024, 17:05

DECISÃO

•23/04/2024, 15:29

DECISÃO

•07/12/2022, 14:40

DESPACHO

•07/04/2021, 10:24

DECISÃO

•04/03/2021, 13:38