Cumprimento de sentença 0800593-76.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2024

Valor da Causa

R$ 26.098,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Capital

Partes do Processo

DAMIAO DIAS SOBRINHO

CPF

Autor

HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.

Terceiro

GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S/A

Terceiro

HURB TECHNOLOGIES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA

OAB/RJ 187702·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 10:55

Transitado em Julgado em 02/09/2025

10/09/2025, 10:55

Decorrido prazo de DAMIAO DIAS SOBRINHO em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:58

Juntada de entregue (ecarta)

27/08/2025, 02:23

Expedição de Carta.

01/08/2025, 11:34

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/07/2025, 23:31

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 10:08

Decorrido prazo de DAMIAO DIAS SOBRINHO em 12/06/2025 23:59.

20/06/2025, 07:19

Juntada de entregue (ecarta)

20/06/2025, 07:19

Expedição de Carta.

26/05/2025, 14:58

Determinada Requisição de Informações

25/05/2025, 18:54

Conclusos para despacho

23/05/2025, 10:27

Juntada de outros documentos

23/05/2025, 10:21

Juntada de outros documentos

11/02/2025, 12:10

Decorrido prazo de DAMIAO DIAS SOBRINHO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 05:19

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 10:55

Transitado em Julgado em 02/09/2025

10/09/2025, 10:55

Decorrido prazo de DAMIAO DIAS SOBRINHO em 01/09/2025 23:59.

04/09/2025, 04:58

Juntada de entregue (ecarta)

27/08/2025, 02:23

Expedição de Carta.

01/08/2025, 11:34

Documentos

Sentença

•30/07/2025, 23:31

Despacho

•25/05/2025, 18:54

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

30/07/2025, 23:31

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 10:08

Decorrido prazo de DAMIAO DIAS SOBRINHO em 12/06/2025 23:59.

20/06/2025, 07:19

Juntada de entregue (ecarta)

20/06/2025, 07:19

Expedição de Carta.

26/05/2025, 14:58

Determinada Requisição de Informações

25/05/2025, 18:54

Conclusos para despacho

23/05/2025, 10:27

Juntada de outros documentos

23/05/2025, 10:21

Juntada de outros documentos

11/02/2025, 12:10

Decorrido prazo de DAMIAO DIAS SOBRINHO em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 05:19

Juntada de entregue (ecarta)

08/02/2025, 05:19

Juntada de Carta precatória

07/02/2025, 13:20

Determinada diligência

31/01/2025, 11:49

Conclusos para despacho

31/01/2025, 07:18

Juntada de Certidão

31/01/2025, 07:18

Decorrido prazo de DAMIAO DIAS SOBRINHO em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 01:19

Expedição de Carta.

23/01/2025, 11:25

Determinada Requisição de Informações

23/01/2025, 09:54

Conclusos para despacho

22/01/2025, 07:22

Juntada de Certidão

22/01/2025, 07:17

Juntada de entregue (ecarta)

01/01/2025, 04:06

Expedição de Carta.

12/12/2024, 10:22

Determinada Requisição de Informações

03/12/2024, 10:43

Conclusos para despacho

03/12/2024, 07:45

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

27/11/2024, 10:09

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/10/2024, 12:15

Conclusos para despacho

25/10/2024, 19:48

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:39

Publicado Despacho em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DAMIAO DIAS SOBRINHO EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA - RJ187702 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0800593-76.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] Intime-se o executado para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513, §2º, do CPC, no prazo

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 15:27

Conclusos para despacho

23/09/2024, 20:17

Decorrido prazo de DAMIAO DIAS SOBRINHO em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 00:22

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024, 11:09

Conclusos para despacho

18/09/2024, 15:03

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível da Capital.

17/09/2024, 11:20

Juntada de cálculo(s) da contadoria

17/09/2024, 11:19

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/09/2024, 07:30

Juntada de Certidão

12/09/2024, 07:29

Juntada de Petição de devolução de mandado

06/09/2024, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/09/2024, 11:29

Expedição de Mandado.

26/08/2024, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 12:01

Conclusos para despacho

22/08/2024, 17:15

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:25

Publicado Ato Ordinatório em 25/07/2024.

25/07/2024, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DAMIAO DIAS SOBRINHO E TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp; e-mail: [email protected] Processo número - 0800593-76.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]

24/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 16:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível da Capital.

23/07/2024, 11:55

Juntada de certidão da contadoria

23/07/2024, 11:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/07/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 12:56

Conclusos para despacho

22/07/2024, 08:15

Processo Desarquivado

22/07/2024, 08:14

Juntada de Certidão

22/07/2024, 08:13

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 14:19

Juntada de certidão de decurso de prazo

10/07/2024, 14:19

Decorrido prazo de DAMIAO DIAS SOBRINHO em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:42

Publicado Sentença em 28/06/2024.

28/06/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

28/06/2024, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: DAMIAO DIAS SOBRINHO PROMOVIDO: REU: HURB TECHNOLOGIES S.A. SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA EM PARTE elaborado pelO(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patro Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0800593-76.2024.8.15.2001 PROMOVENTE:

27/06/2024, 00:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/06/2024, 12:20

Transitado em Julgado em 25/06/2024

26/06/2024, 12:19

Decorrido prazo de DAMIAO DIAS SOBRINHO em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:12

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

10/06/2024, 13:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2024, 13:35

Publicado Intimação em 29/05/2024.

29/05/2024, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIME-SE: Em face do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: (i) condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 2.098,00, que deverá ser atualizada dos desembolsos, até efetivo pagamento, contados juros de mora desde a citação; e (ii) condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 2.500,00 a título de indenização por danos morais, com incidência de correção monetária a partir desta data e juros a contar da citação.

28/05/2024, 00:00

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 14:32

Julgado procedente em parte do pedido

23/05/2024, 12:02

Conclusos para despacho

22/05/2024, 11:50

Juntada de Projeto de sentença

22/05/2024, 11:50

Conclusos ao Juiz Leigo

22/05/2024, 11:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/05/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

22/05/2024, 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 15:47

Juntada de Petição de diligência

25/04/2024, 15:47

Expedição de Mandado.

23/04/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 10:54

Juntada de outros documentos

23/04/2024, 10:52

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/05/2024 11:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.

23/04/2024, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 12:36

Conclusos para despacho

21/03/2024, 16:38

Juntada de outros documentos

21/03/2024, 16:38

Juntada de Petição de contestação

29/02/2024, 15:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) não-realizada para 21/02/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

21/02/2024, 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/01/2024, 08:34

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 08:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/02/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.

15/01/2024, 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/01/2024, 09:38

Distribuído por sorteio

09/01/2024, 09:38

Despacho

•31/01/2025, 11:49

Despacho

•23/01/2025, 09:54

Despacho

•03/12/2024, 10:43

Decisão

•29/10/2024, 12:15

Despacho

•30/09/2024, 10:43

Despacho

•24/09/2024, 15:27

Despacho

•19/09/2024, 11:09

Despacho

•26/08/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 16:01

Despacho

•22/07/2024, 12:56

Sentença

•26/06/2024, 12:20

Sentença

•23/05/2024, 12:02

Todos os documentos(18)

Sentença

•30/07/2025, 23:31

Despacho

•25/05/2025, 18:54

Despacho

•31/01/2025, 11:49

Despacho

•23/01/2025, 09:54

Despacho

•03/12/2024, 10:43

Decisão

•29/10/2024, 12:15

Despacho

•30/09/2024, 10:43

Despacho

•24/09/2024, 15:27

Despacho

•19/09/2024, 11:09

Despacho

•26/08/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•23/07/2024, 16:01

Despacho

•22/07/2024, 12:56

Sentença

•26/06/2024, 12:20

Sentença

•23/05/2024, 12:02

Projeto de sentença

•22/05/2024, 11:50

Despacho

•25/03/2024, 12:36

Documento de Comprovação

•29/02/2024, 15:44