Procedimento Comum Cível 0804607-16.2018.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804607-16.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicado Intimação em 16/08/2024.

16/08/2024, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

16/08/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804607-16.2018.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804607-16.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Suspendo a tramitação do presente processo até o julgamento em definitivo dos Recursos Especiais representativos da controvérsia, tendo em vista determinação emanada pelo Superior Tribunal de Justiça relativamente à

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0804607-16.2018.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804607-16.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Suspendo a tramitação do presente processo até o julgamento em definitivo dos Recursos Especiais representativos da controvérsia, tendo em vista determinação emanada pelo Superior Tribunal de Justiça relativamente à

15/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 15:01

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804607-16.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Suspendo a tramitação do presente processo até o julgamento em definitivo dos Recursos Especiais representativos da controvérsia, tendo em vista determinação emanada pelo Superior Tribunal de Justiça relativamente à discussão do Tema 1.016, in verbis: (a) Validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária; e (b) Ônus da prova da base atuarial do reajuste. Intimem-se as partes. João

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804607-16.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Suspendo a tramitação do presente processo até o julgamento em definitivo dos Recursos Especiais representativos da controvérsia, tendo em vista determinação emanada pelo Superior Tribunal de Justiça relativamente à discussão do Tema 1.016, in verbis: (a) Validade de cláusula contratual de plano de saúde coletivo que prevê reajuste por faixa etária; e (b) Ônus da prova da base atuarial do reajuste. Intimem-se as partes. João

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 09:00

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:43

Decorrido prazo de ARLENE FONSECA BRITO em 20/11/2020 23:59:59.

21/11/2020, 00:43

Expedição de Outros documentos.

18/10/2020, 22:25

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1016)

09/10/2020, 15:26

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Documentos

DECISÃO

•09/10/2020, 15:26

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA

•20/03/2019, 11:26

—

Partes do Processo(12)

Publicado Intimação em 16/08/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Publicado Intimação em 03/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/11/2020 23:59:59.

Decorrido prazo de ARLENE FONSECA BRITO em 20/11/2020 23:59:59.

Expedição de Outros documentos.

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1016)

Provimento em auditagem

Todas as movimentações(41)