Procedimento Comum Cível 0852929-91.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 32.315,66

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 13:00

Determinado o arquivamento

03/04/2025, 10:50

Conclusos para decisão

01/04/2025, 13:52

Recebidos os autos

31/03/2025, 09:07

Juntada de certidão de prevenção

31/03/2025, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/11/2024, 09:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:38

Publicado Intimação em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o promovido, por seu advogado, para, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao recurso apelatório, conforme determinado no ID 93443855.

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 14:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:42

Juntada de Petição de apelação

15/08/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:54

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 13:00

Determinado o arquivamento

03/04/2025, 10:50

Conclusos para decisão

01/04/2025, 13:52

Recebidos os autos

31/03/2025, 09:07

Documentos

Despacho

•03/04/2025, 10:50

Acórdão

•19/02/2025, 12:51

Juntada de certidão de prevenção

31/03/2025, 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/11/2024, 09:51

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:38

Publicado Intimação em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

18/10/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo o promovido, por seu advogado, para, no prazo legal, oferecer contrarrazões ao recurso apelatório, conforme determinado no ID 93443855.

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2024, 14:02

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:42

Juntada de Petição de apelação

15/08/2024, 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 00:54

Publicado Intimação em 07/08/2024.

07/08/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA BARROS DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA RELATÓRIO JOSÉ DE ARIMATEIA BARROS DE OLIVEIRA, devidamente qualificado na inicial, ajuizou a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Restituição de Valores em Dobro e Danos Morais, em face do BANCO BMG S.A., igualmente qualificado, alegando, em síntese, que contratou com o Promovido um empréstimo con Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0852929-91.2023.8.15.2001

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JOSE DE ARIMATEIA BARROS DE OLIVEIRA REU: BANCO BMG SA SENTENÇA RELATÓRIO JOSÉ DE ARIMATEIA BARROS DE OLIVEIRA, devidamente qualificado na inicial, ajuizou a presente Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Restituição de Valores em Dobro e Danos Morais, em face do BANCO BMG S.A., igualmente qualificado, alegando, em síntese, que contratou com o Promovido um empréstimo con Intimação - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0852929-91.2023.8.15.2001

06/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 17:28

Declarada decadência ou prescrição

16/07/2024, 11:58

Determinado o arquivamento

16/07/2024, 11:58

Conclusos para julgamento

08/07/2024, 11:26

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:13

Juntada de Petição de resposta

06/06/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 18:35

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado do mérito. Nada sendo requerido, certifique-se e venham os autos conclusos para sentença. Despacho proferido no ID 89641320.

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que o silêncio implicará o julgamento antecipado do mérito. Nada sendo requerido, certifique-se e venham os autos conclusos para sentença. Despacho proferido no ID 89641320.

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 19:37

Determinada diligência

29/04/2024, 19:37

Conclusos para despacho

23/02/2024, 10:01

Recebidos os autos do CEJUSC

23/02/2024, 08:56

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/02/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

23/02/2024, 08:55

Juntada de Petição de substabelecimento

21/02/2024, 20:08

Juntada de Petição de outros documentos

16/02/2024, 13:54

Decorrido prazo de RAFAEL ISAAC SILVA DE SOUZA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 00:38

Decorrido prazo de FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 01:39

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 08:43

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/02/2024 11:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

11/12/2023, 00:29

Juntada de Petição de réplica

30/11/2023, 21:12

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 13:34

Juntada de Petição de contestação

25/10/2023, 14:27

Recebidos os autos.

05/10/2023, 09:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

05/10/2023, 09:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

04/10/2023, 17:47

Determinada diligência

04/10/2023, 17:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/09/2023, 20:22

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 20:22

Despacho

•16/12/2024, 05:51

Despacho

•22/11/2024, 08:48

Sentença

•16/07/2024, 11:58

Despacho

•29/04/2024, 19:37

Despacho

•04/10/2023, 17:46