Execução de Título Extrajudicial 0000636-04.2016.8.15.1071 - TJPB

Arquivado Definitivamente

18/09/2025, 16:23

Decorrido prazo de MAXWELLFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:16

Publicado Despacho em 04/09/2025.

04/09/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 04:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA - PB17150 RÉU(S): Nome: ARISTOTILIS FARIAS SOUZA COSTA - ME Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0000636-04.2016.8.15.1071 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Compra e Venda] AUTOR(S): Nome: MAXWELLFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado do(a) Vistos etc. Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial. Compulsão dos autos verifica-se que promovido foi citado por edital sendo nomeado curador especial ao réu revel na pessoa defensor público atuante nesta pomar comarca. Por sua vez a Defensoria Pública apresentou defesa de embargos à execução em autos apartados sob o nº 0801380-48.2025.8.15.1071, que foi julgado improcedente. Procedo com a juntada da Sentença proferida naqueles autos. Intime-se a parte a parte autora para tomar conhecimento, podendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do art. 921, III, do CPC. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCB

03/09/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2025, 17:36

Expedição de Outros documentos.

02/09/2025, 17:36

Conclusos para despacho

01/09/2025, 16:28

Decorrido prazo de MAXWELLFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 21:37

Publicado Despacho em 25/07/2025.

25/07/2025, 21:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA - PB17150 RÉU(S): Nome: ARISTOTILIS FARIAS SOUZA COSTA - ME Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JACARAÚ Juízo da Vara Única de Jacaraú R PRESIDENTE JOÃO PESSOA, 481, CENTRO, JACARAÚ - PB - CEP: 58278-000 Tel.: (83) 3612-8953; e-mail:[email protected] WhatsApp: 83 9 9144-8514 Balcão Virtual: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8445/jac-vuni Processo n.º: 0000636-04.2016.8.15.1071 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Compra e Venda] AUTOR(S): Nome: MAXWELLFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME Endereço:, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado do(a) Vistos etc. Trata-se de ação de execução de título executivo extrajudicial. Compulsão dos autos verifica-se que promovido foi citado por edital sendo nomeado curador especial ao réu revel na pessoa defensor público atuante nesta pomar comarca. Por sua vez a Defensoria Pública apresentou defesa de embargos à execução em autos apartados sob o nº 0801380-48.2025.8.15.1071. Determino a associação dos autos. Intime-se a parte exequente para tomar conhecimento dos embargos à execução e, querendo, apresentar a sua defesa independentemente de citação. Fica intimada ainda a parte exequente para promover os atos necessários para prosseguimento do feito, indicar bens passíveis de penhora ou requerer as diligências cabíveis para a localização de bens, sob pena de suspensão da execução na forma do art. 921 do CPC. CUMPRA-SE NA FORMA DA LEI. Jacaraú. Eduardo R. de O. Barros Filho Juiz de Direito INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / OFÍCIO O presente DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA servirá como MANDADO DE CITAÇÃO, MANDADO DE INTIMAÇÃO OU OFÍCIO conforme o caso, podendo ser encaminhada por expediente do sistema PJE, por oficial de justiça, pelo advogado, pelo correio ou por servidor do cartório através de comunicação eletrônica. A parte ou autoridade que receber a CITAÇÃO, INTIMAÇÃO ou OFÍCIO deverá ler a íntegra do DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA para dar cumprimento à obrigação ou ônus que lhe foi imposto, responder ao requerimento ou solicitação apresentada ou tomar ciência das informações prestadas. Deverá, outrossim, comparecer ao ato que foi intimado, podendo se fazer acompanhar de advogado ou procurar o auxílio da Defensoria Pública. TCBR

24/07/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 17:02

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 17:02

Juntada de Certidão

23/07/2025, 09:45

Conclusos para despacho

27/05/2025, 14:01

Decorrido prazo de ARISTOTILIS FARIAS SOUZA COSTA - ME em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 19:30

Outras Decisões

21/03/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 16:48

Conclusos para despacho

19/03/2025, 20:11

Decorrido prazo de ARISTOTILIS FARIAS SOUZA COSTA - ME em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:21

Decorrido prazo de MAXWELLFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:07

Decorrido prazo de ARISTOTILIS FARIAS SOUZA COSTA - ME em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:40

Outras Decisões

29/01/2025, 07:13

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 07:13

Conclusos para despacho

09/01/2025, 10:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/01/2025, 00:12

Expedição de Outros documentos.

17/12/2024, 13:04

Decorrido prazo de MAXWELLFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 01:04

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

27/10/2024, 12:53

Conclusos para despacho

22/10/2024, 13:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:47

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 11:51

Decorrido prazo de MAXWELLFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 05/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:32

Outras Decisões

03/06/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 10:30

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 05/03/2024 23:59.

06/03/2024, 01:13

Conclusos para despacho

06/02/2024, 11:00

Juntada de Petição de contestação

06/02/2024, 10:55

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 08:57

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 01:11

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 16:41

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 00:52

Decorrido prazo de ARISTOTILIS FARIAS SOUZA COSTA - ME em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 10:08

Nomeado curador

20/06/2023, 12:36

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 12:36

Conclusos para despacho

07/06/2023, 22:57

Expedição de certidão de decurso de prazo.

07/06/2023, 22:57

Decorrido prazo de ARISTOTILIS FARIAS SOUZA COSTA - ME em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

31/03/2023, 00:09

Publicado Edital em 31/03/2023.

31/03/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MAXWELLFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em face de ARISTOTILIS FARIAS SOUZA COSTA, que at Edital Edital - Comarca de Vara Única de Jacaraú – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0000636-04.2016.8.15.1071. Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Jacaraú, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

30/03/2023, 00:00

Expedição de Edital.

29/03/2023, 21:12

Juntada de provimento correcional

19/03/2023, 22:01

Expedição de Edital.

25/05/2022, 16:17

Decorrido prazo de MAXWELLFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 02:08

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 23:11

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 23:11

Conclusos para despacho

12/01/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição

17/11/2021, 14:36

Expedição de Outros documentos.

05/11/2021, 13:54

Ato ordinatório praticado

05/11/2021, 13:53

Juntada de mandado

29/10/2021, 09:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2021, 09:22

Expedição de Mandado.

22/10/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2021, 16:06

Conclusos para despacho

13/09/2021, 16:58

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 16:58

Juntada de Petição de petição

10/09/2021, 16:55

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:56

Ato ordinatório praticado

16/08/2021, 13:55

Decorrido prazo de RENATO FONSECA DE ALMEIDA GAMA em 11/05/2020 23:59:59.

31/05/2020, 20:12

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 19:12

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Ato ordinatório praticado

14/10/2019, 08:57

Juntada de ato ordinatório

14/10/2019, 08:57

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Processo migrado para o PJe

14/06/2019, 12:46

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 06/2019 13:34 TJEAI16

13/06/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 06/2019 NF 71/19

13/06/2019, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 13: 06/2019 MIGRACAO P/PJE

13/06/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 06/2019 MIGRADO PARA O PJE

13/06/2019, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 08: 03/2019 NOTA DE FORO

02/04/2019, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 03/2019 NF 23/19

06/03/2019, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 02/2019

01/02/2019, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 11/2018

29/11/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 11/2018 P000466181071 11:38:33 MAXWELL

29/11/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 11/2018 P000466181071 17:25:40 MAXWELL

05/11/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 15: 10/2018 NOTA DE FORO

23/10/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 10/2018 NF 148/1

10/10/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 09/2018

25/09/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 08/2018

01/08/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 01: 08/2018

01/08/2018, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 01: 08/2018 D001121181071 08:44:57 002

01/08/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 08/2018 P000056181071 08:44:57 MAXWELL

01/08/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 06/2018 DROGARIA FARIAS

18/06/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 03/2018

05/03/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 02/2018

15/02/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 02/2018 P000056181071 14:12:49 MAXWELL

06/02/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 10/2017

25/10/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 10/2017 NF 157/1

20/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 05/2017

25/05/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 04/2017

04/04/2017, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 11: 10/2016 D002264161071 11:00:39 001

11/10/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 09/2016 DROGARIA FARIAS

15/09/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 08/2016

01/08/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 07/2016

15/07/2016, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 14: 07/2016 TJEJAD1

14/07/2016, 00:00

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de MAXWELLFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 11/09/2025 23:59.

Publicado Despacho em 04/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de MAXWELLFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 20/08/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

Publicado Despacho em 25/07/2025.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Certidão

Todas as movimentações(111)

Todos os documentos(20)