Procedimento Comum Cível 0828472-58.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 64.836,19

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

EDNALDO FLOR DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA BARROS FARIAS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(40)

EDNALDO FLOR DA SILVA

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA BARROS FARIAS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO

Terceiro

BREDESCO

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

AGENCIA PRIME

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Terceiro

BRADESCO S/A

Terceiro

BRADESCARD

Terceiro

BRADESCO CARD

Terceiro

BANCO BRADESO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S/A

Terceiro

BRADESCARD S/A

Terceiro

BANCO BRADESCARD

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A (LOSANGO PROMOCOES DE VENDAS LTDA)

Terceiro

BRADESCO

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A

Terceiro

BRADESCO EST UNIF

Terceiro

BANCO BARDESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA 2340 - JOAO PESSOA-PB

Terceiro

BRADESCOCARD

Terceiro

BANCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCO CAJAZEIRAS

Terceiro

BRADESCO SA

Terceiro

BSNCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO SA - AG 5787 8

Terceiro

BANCO BRADESCO S A

Terceiro

BRADESCO NET EMPRESA

Terceiro

BANCO BRADECO SA

Terceiro

BANCO BRADESO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO AGENCIA ALAGOA NOVA

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BRADESCO

ALCUNHA

BRADESCO EST. INIF

ALCUNHA

BANCO BRADESCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 08:19

Extinto o processo por desistência

09/09/2024, 16:05

Conclusos para julgamento

09/09/2024, 14:11

Decorrido prazo de EDNALDO FLOR DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARROS FARIAS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:15

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 13:41

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARROS FARIAS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:38

Decorrido prazo de EDNALDO FLOR DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 08:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/07/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:43

Todas as movimentações(36)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 08:19

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 08:19

Extinto o processo por desistência

09/09/2024, 16:05

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•10/09/2024, 08:19

Sentença

•09/09/2024, 16:05

09/09/2024, 14:11

Decorrido prazo de EDNALDO FLOR DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:33

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARROS FARIAS em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 03:15

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 13:41

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BARROS FARIAS em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:38

Decorrido prazo de EDNALDO FLOR DA SILVA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 08:58

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

08/07/2024, 10:28

Juntada de Petição de petição

02/07/2024, 14:20

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

27/06/2024, 00:16

Publicado Decisão em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FÁTIMA BARROS FARIAS / CURADOR: EDNALDO FLOR DA SILVA RÉU: BANCO BRADESCO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0828472-58.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA E RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MOR

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FÁTIMA BARROS FARIAS / CURADOR: EDNALDO FLOR DA SILVA RÉU: BANCO BRADESCO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0828472-58.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) C/C INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA E RESTITUIÇÃO DE VALORES EM DOBRO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MOR

26/06/2024, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DE FATIMA BARROS FARIAS - CPF: 176.385.694-15 (AUTOR).

25/06/2024, 09:53

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 09:53

Conclusos para decisão

10/06/2024, 08:24

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 07:37

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FÁTIMA BARROS FARIAS CURADOR: EDNALDO FLOR DA SILVA RÉU: BANCO BRADESCO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0828472-58.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Da gratuidade A declaração de pobreza tem presunção juris tantum, ou seja, não é absoluta, cabendo a parte requerente comprovar a alegada hipossuficiência, de modo que o juiz pode determinar a comprovação da insuficiência de recursos, conforme precede

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DE FÁTIMA BARROS FARIAS CURADOR: EDNALDO FLOR DA SILVA RÉU: BANCO BRADESCO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº: 0828472-58.2024.8.15.2001 Vistos, etc. Da gratuidade A declaração de pobreza tem presunção juris tantum, ou seja, não é absoluta, cabendo a parte requerente comprovar a alegada hipossuficiência, de modo que o juiz pode determinar a comprovação da insuficiência de recursos, conforme precede

29/05/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

28/05/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:08

Conclusos para despacho

23/05/2024, 12:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2024, 12:53

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 12:53

Determinada a redistribuição dos autos

08/05/2024, 09:06

Declarada incompetência

08/05/2024, 09:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/05/2024, 12:09

Distribuído por sorteio

07/05/2024, 12:09

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 08:58

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 08:58

Decisão

•28/06/2024, 12:43

Decisão

•25/06/2024, 09:53

Decisão

•25/06/2024, 09:53

Decisão

•28/05/2024, 11:08

Decisão

•28/05/2024, 11:08

Decisão

•08/05/2024, 09:06