Procedimento Comum Cível 0803771-67.2023.8.15.2001 - TJPB

Decorrido prazo de MARY GABRIELA DA SILVA DUARTE em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:50

Decorrido prazo de MARY GABRIELA DA SILVA DUARTE em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 00:08

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 08:01

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 09:05

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:12

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 12:12

Ato ordinatório praticado

10/03/2026, 12:08

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de VILENIA DE SOUZA PORTO ARAUJO em 10/11/2025 23:59.

11/11/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 15:05

Publicado Mandado em 16/10/2025.

17/10/2025, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

17/10/2025, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0803771-67.2023.8.15.2001. AUTOR: MARY GABRIELA DA SILVA DUARTE, VILENIA DE SOUZA PORTO ARAUJO REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital da Capital manda: INTIMAR a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação. JOÃO PESSOA, 14 de outubro de 2025 De ordem, DANIELLE TAVARES BELMONT Chefe de Cartório PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23012711313703400000064558194 AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO Documento de Comprovação 23012711314043500000064558196 COMPROVANTE DE AGOSTO Documento de Comprovação 23012711314242400000064558197 COMPROVANTE DE AGOSTO REFERENTE Á JULHO Documento de Comprovação 23012711314406200000064558198 COMPROVANTE DE JULHO REFERENTE Á JUNHO Documento de Comprovação 23012711314662400000064558200 COMPROVANTE DE RES. Documento de Comprovação 23012711314816300000064558202 COMPROVANTE MAIO REFERENTE Á ABRIL Documento de Comprovação 23012711314943900000064558203 COMPROVANTE PAGO PELO BERNARDO Documento de Comprovação 23012711315115600000064558204 DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO DO IRPF Documento de Comprovação 23012711315232100000064558205 extrato Documento de Comprovação 23012711315334700000064558206 extrato 1 Documento de Comprovação 23012711315451200000064558207 extrato 2 Documento de Comprovação 23012711315590100000064558208 ID MARY Documento de Comprovação 23012711315958300000064558210 ID PROPRIETÁRIA Documento de Comprovação 23012711320208300000064558211 PAPEL DE SETEMBRO COBRADO A TAXA DE RELIGAÇÃO Documento de Comprovação 23012711320351300000064558212 PROCON Documento de Comprovação 23012711320488300000064558214 PROCURAÇÃO Documento de Comprovação 23012711320672700000064558215 Decisão Decisão 23020707581628300000064918028 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081522230283600000073127778 Despacho Despacho 24021601213283000000080506345 Projeto de sentença Projeto de sentença 24031922000649400000082221038 Sentença Sentença 24032513383227700000082369922 Sentença Sentença 24032513383227700000082369922 Ciência de Sentença Cota 24040503374367700000082983066 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24052412353977100000085544109 Decisão Decisão 24052811144998300000085696836 Petição Petição 24061213214497400000086425273 Procuração Informações Prestadas 24061213214531200000086425274 Despacho Despacho 25010811545339400000097737522 Certidão Certidão 25010812142749200000099551641 Decisão Decisão 25022517591039100000101444318 Despacho Despacho 25032014081632400000102872730 Despacho Despacho 25032014081632400000102872730 Contestação Contestação 25070713573225700000108607243 Fatura 01 2023 Documento de Comprovação 25070713573457000000108607252 Fatura 02 2023 Documento de Comprovação 25070713573512500000108607253 Fatura 09 2022 com taxa de religação Documento de Comprovação 25070713573564700000108607254 FAtura 12 2022-1 Documento de Comprovação 25070713573620500000108607256 Fotos da religaçõa Documento de Comprovação 25070713573674500000108607257 NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO Documento de Comprovação 25070713573740500000108607259 OS 46424273 Documento de Comprovação 25070713573793300000108607260 Pagamento da fatura 04 2022 Documento de Comprovação 25070713573849300000108607261 Pagamentos Efetuados Documento de Comprovação 25070713573903800000108607262 ra 97007488 religaçõa executada Documento de Comprovação 25070713573956000000108607263 RA 97262280 devolução de valores Documento de Comprovação 25070713574019600000108607264 PROCURAÇÃO ADVOGADOS - JANEIRO 2025 Procuração 25070713574079900000108607266 PREPOSIÇÕES - SGDC - 24.03.25 Documento de Comprovação 25070713574144700000108607268 MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andarr PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [1/3 de férias]

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 21:31

Juntada de Petição de contestação

07/07/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

08/06/2025, 21:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARY GABRIELA DA SILVA DUARTE - CPF: 126.861.674-59 (AUTOR).

20/03/2025, 14:08

Conclusos para despacho

12/03/2025, 09:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/02/2025, 11:24

Determinada a redistribuição dos autos

25/02/2025, 17:59

Conclusos para despacho

08/01/2025, 12:14

Juntada de Certidão

08/01/2025, 12:14

Determinada diligência

08/01/2025, 11:54

Conclusos para despacho

07/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 13:21

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARY GABRIELA DA SILVA DUARTE REU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DECISÃO [1/3 de férias] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0803771-67.2023.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de ação comum proposta por VILENIA

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:14

Determinada diligência

28/05/2024, 11:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/05/2024, 10:09

Conclusos para despacho

27/05/2024, 08:51

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

24/05/2024, 12:36

Transitado em Julgado em 22/04/2024

24/05/2024, 12:35

Decorrido prazo de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 02:14

Juntada de Petição de cota

05/04/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos.

27/03/2024, 18:34

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/03/2024, 13:38

Juntada de Projeto de sentença

19/03/2024, 22:00

Conclusos para despacho

19/03/2024, 22:00

Conclusos ao Juiz Leigo

19/03/2024, 21:59

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2024, 01:21

Determinada a citação de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - CNPJ: 09.123.654/0001-87 (REU)

16/02/2024, 01:21

Conclusos para despacho

15/02/2024, 10:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2024, 12:02

Juntada de provimento correcional

15/08/2023, 22:23

Determinada a redistribuição dos autos

07/02/2023, 07:58

Declarada incompetência

07/02/2023, 07:58

Distribuído por sorteio

27/01/2023, 11:35

—

Decorrido prazo de MARY GABRIELA DA SILVA DUARTE em 14/04/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARY GABRIELA DA SILVA DUARTE em 14/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de VILENIA DE SOUZA PORTO ARAUJO em 10/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Mandado em 16/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de Petição de contestação

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