Procedimento Comum Cível 0823538-96.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/04/2020

Valor da Causa

R$ 37.284,31

Órgão julgador

16ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 12:48

Juntada de Certidão

11/12/2025, 09:16

Determinada a expedição do alvará de levantamento

04/12/2025, 10:52

Conclusos para despacho

04/12/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/09/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 09:11

Conclusos para despacho

12/08/2025, 11:49

Juntada de informação

12/08/2025, 11:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:09

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823538-96.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823538-96.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(76)

Conclusos para julgamento

09/02/2026, 12:48

Juntada de Certidão

11/12/2025, 09:16

Determinada a expedição do alvará de levantamento

04/12/2025, 10:52

Conclusos para despacho

04/12/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/09/2025, 22:06

Expedição de Outros documentos.

18/08/2025, 08:03

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 09:11

Conclusos para despacho

12/08/2025, 11:49

Juntada de informação

12/08/2025, 11:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/05/2025 23:59.

31/05/2025, 06:09

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 00:35

Publicado Ato Ordinatório em 07/05/2025.

07/05/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823538-96.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823538-96.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

06/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2025, 12:43

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/03/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

14/02/2025, 11:14

Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2025.

11/02/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

11/02/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823538-96.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823538-96.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

07/02/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 13:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:41

Juntada de Petição de petição

06/10/2024, 11:46

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes da nomeação do(a) perito(a), advertindo-os de que, no prazo de 15 dias, deverão arguir o impedimento ou a suspeição do(a) perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, CPC); INTIME-SE o Promovido, para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 15 dias;

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMEM-SE as partes da nomeação do(a) perito(a), advertindo-os de que, no prazo de 15 dias, deverão arguir o impedimento ou a suspeição do(a) perito, indicar assistente técnico e apresentar quesitos (art. 465, § 1º, CPC); INTIME-SE o Promovido, para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 15 dias;

01/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 13:00

Decorrido prazo de MARLENE BARBOSA DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 09/08/2024.

09/08/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823538-96.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823538-96.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

08/08/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 08:40

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/08/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/08/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:57

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 10:56

Juntada de informação

18/07/2024, 10:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/07/2024, 10:01

Nomeado perito

18/07/2024, 10:01

Conclusos para julgamento

02/07/2024, 09:31

Juntada de informação

02/07/2024, 09:31

Decorrido prazo de MARLENE BARBOSA DA SILVA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 16:44

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823538-96.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando o julgamento do tema 1.150 pelo STJ, deve ser dado prosseguimento ao feito. Defiro o pedido retro de habilitação. Proceda-se a Escrivania às anotações no sistema quanto ao pedido de exclusividade das intimações. Após, com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva a

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823538-96.2020.8.15.2001 Vistos, etc. Considerando o julgamento do tema 1.150 pelo STJ, deve ser dado prosseguimento ao feito. Defiro o pedido retro de habilitação. Proceda-se a Escrivania às anotações no sistema quanto ao pedido de exclusividade das intimações. Após, com fundamento nos arts. 6º do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem de maneira objetiva a

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 11:29

Determinada diligência

13/05/2024, 11:45

Conclusos para despacho

16/02/2024, 09:06

Decorrido prazo de MARLENE BARBOSA DA SILVA em 28/09/2021 23:59:59.

30/09/2021, 02:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/09/2021 23:59:59.

21/09/2021, 03:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

26/08/2021, 10:30

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 10:29

Conclusos para despacho

25/08/2021, 13:47

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 20:24

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 11:06

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 11:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:38

Juntada de Petição de contestação

18/02/2021, 14:46

Juntada de Petição de outros documentos

11/02/2021, 23:12

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 20:32

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 20:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2020, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2020, 16:04

Conclusos para despacho

22/04/2020, 07:42

Distribuído por sorteio

21/04/2020, 17:52

Documentos

Despacho

•04/12/2025, 10:52

Despacho

•15/08/2025, 09:11

Ato Ordinatório

•05/05/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•30/04/2025, 12:43

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 11:30

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 11:28

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 08:41

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 08:40

Decisão

•18/07/2024, 10:01

Decisão

•28/05/2024, 11:38

Decisão

•13/05/2024, 11:45

Decisão

•26/08/2021, 10:29

Ato Ordinatório

•07/07/2021, 11:05

Despacho

•22/04/2020, 16:04