Execução Fiscal 0801523-49.2022.8.15.0131 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 36.114,82

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

MARIA TATIANE DA SILVA 70455173435

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:36

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 21:30

Expedição de Outros documentos.

17/08/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

17/08/2025, 15:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/05/2025, 03:31

Expedição de Carta.

15/04/2025, 11:07

Juntada de Certidão

15/04/2025, 10:47

Determinada diligência

28/02/2025, 11:32

Conclusos para despacho

28/01/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 17:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:14

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:11

Todas as movimentações(32)

Conclusos para despacho

13/04/2026, 09:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:36

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 21:30

Expedição de Outros documentos.

17/08/2025, 15:41

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•17/08/2025, 15:40

Despacho

•28/02/2025, 11:32

17/08/2025, 15:40

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/05/2025, 03:31

Expedição de Carta.

15/04/2025, 11:07

Juntada de Certidão

15/04/2025, 10:47

Determinada diligência

28/02/2025, 11:32

Conclusos para despacho

28/01/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

17/09/2024, 17:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:14

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: MARIA TATIANE DA SILVA 70455173435 DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº 0801523-49.2022.8.15.0131 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para falar sobre a devolução do AR de ID 73465232 e requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Cumpra-se. São João do Rio do Peixe, data do protocolo eletrônico. Pedro Henrique d

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:50

Determinada Requisição de Informações

28/05/2024, 11:50

Conclusos para despacho

23/05/2024, 10:29

Juntada de outros documentos

29/08/2023, 08:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/08/2023, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 14:36

Conclusos para despacho

02/03/2023, 08:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

09/02/2023, 10:50

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 14:26

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 14:16

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 05:10

Declarada incompetência

04/06/2022, 20:55

Conclusos para despacho

09/05/2022, 09:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/05/2022, 14:21

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 14:21

Juntada de Petição de petição inicial

02/05/2022, 14:21

Despacho

•28/05/2024, 11:50

Despacho

•28/03/2023, 14:36

Decisão

•04/06/2022, 20:55