Execução Fiscal 0800359-61.2023.8.15.0051 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 26.944,68

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DO CEE/PB

Terceiro

JOSE AIRTON ABRANTES BATISTA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 07:23

Transitado em Julgado em 01/10/2024

11/11/2024, 07:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

09/08/2024, 10:10

Conclusos para decisão

21/06/2024, 09:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:14

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 19:53

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: JOSE AIRTON ABRANTES BATISTA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº 0800359-61.2023.8.15.0051 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para falar sobre o AR de ID 73465232 e requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Cumpra-se. São João do Rio do Peixe, data do protocolo eletrônico. Pedro Henrique de Araújo Rangel Jui

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:50

Determinada Requisição de Informações

28/05/2024, 11:50

Conclusos para despacho

23/05/2024, 10:17

Todas as movimentações(21)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 07:23

Transitado em Julgado em 01/10/2024

11/11/2024, 07:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 01:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 10:10

Despacho

•28/05/2024, 11:50

09/08/2024, 12:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto

09/08/2024, 10:10

Conclusos para decisão

21/06/2024, 09:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:14

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 19:53

Publicado Despacho em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: JOSE AIRTON ABRANTES BATISTA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº 0800359-61.2023.8.15.0051 Vistos, etc. Intime-se a parte autora para falar sobre o AR de ID 73465232 e requerer o que entender de direito, no prazo de cinco dias. Cumpra-se. São João do Rio do Peixe, data do protocolo eletrônico. Pedro Henrique de Araújo Rangel Jui

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 11:50

Determinada Requisição de Informações

28/05/2024, 11:50

Conclusos para despacho

23/05/2024, 10:17

Juntada de aviso de recebimento

18/05/2023, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

23/03/2023, 15:03

Conclusos para decisão

22/03/2023, 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/03/2023, 18:00

Distribuído por sorteio

21/03/2023, 18:00

Despacho

•23/03/2023, 15:03