Cumprimento de sentença 0850024-21.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2020

Valor da Causa

R$ 77.584,10

Órgão julgador

8ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 11:50

Decorrido prazo de MANOEL NUNES FERREIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850024-21.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/01/2025, 19:40

Transitado em Julgado em 24/01/2025

29/01/2025, 19:40

Decorrido prazo de MANOEL NUNES FERREIRA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:37

Juntada de documento de comprovação

03/12/2024, 13:31

Publicado Sentença em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL NUNES FERREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS - PASEP - PRELIMINARES. SOBRESTAMENTO DO FEITO, IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA, IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, ILEGITIMIDADE PASSIVA E INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. REJEIÇÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL AFASTADA. TEMA 1150 DO STJ. MÉRITO. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERV Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0850024-21.2020.8.15.2001

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL NUNES FERREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS - PASEP - PRELIMINARES. SOBRESTAMENTO DO FEITO, IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA, IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, ILEGITIMIDADE PASSIVA E INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. REJEIÇÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL AFASTADA. TEMA 1150 DO STJ. MÉRITO. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERV Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0850024-21.2020.8.15.2001

02/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(92)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 11:50

Decorrido prazo de MANOEL NUNES FERREIRA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 02:12

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 07:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850024-21.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/06/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 15:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/01/2025, 19:40

Transitado em Julgado em 24/01/2025

29/01/2025, 19:40

Decorrido prazo de MANOEL NUNES FERREIRA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 00:37

Juntada de documento de comprovação

03/12/2024, 13:31

Publicado Sentença em 03/12/2024.

03/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024

03/12/2024, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL NUNES FERREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS - PASEP - PRELIMINARES. SOBRESTAMENTO DO FEITO, IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA, IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, ILEGITIMIDADE PASSIVA E INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. REJEIÇÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL AFASTADA. TEMA 1150 DO STJ. MÉRITO. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERV Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0850024-21.2020.8.15.2001

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MANOEL NUNES FERREIRA REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANOS MATERIAIS E MORAIS - PASEP - PRELIMINARES. SOBRESTAMENTO DO FEITO, IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA, IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA, ILEGITIMIDADE PASSIVA E INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. REJEIÇÃO. PREJUDICIAL DE MÉRITO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL AFASTADA. TEMA 1150 DO STJ. MÉRITO. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERV Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital PROCESSO Nº. 0850024-21.2020.8.15.2001

02/12/2024, 00:00

Juntada de Alvará

30/11/2024, 12:47

Julgado procedente em parte do pedido

29/11/2024, 14:57

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.000.000/2502-01 (REU).

29/11/2024, 14:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANOEL NUNES FERREIRA - CPF: 092.102.964-00 (AUTOR).

29/11/2024, 14:57

Determinado o arquivamento

29/11/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 14:57

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 12:39

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:08

Decorrido prazo de MANOEL NUNES FERREIRA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 01:08

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

18/09/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850024-21.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850024-21.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

17/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024, 08:03

Juntada de documento de comprovação

16/09/2024, 08:02

Juntada de Alvará

12/09/2024, 12:53

Expedido alvará de levantamento

11/09/2024, 15:55

Determinada diligência

11/09/2024, 15:55

Conclusos para despacho

09/09/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/08/2024, 21:10

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 08:15

Juntada de Certidão

14/08/2024, 08:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:23

Decorrido prazo de MANOEL NUNES FERREIRA em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 01:23

Publicado Intimação em 17/07/2024.

17/07/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

17/07/2024, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850024-21.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850024-21.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

16/07/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2024, 12:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:24

Decorrido prazo de MANOEL NUNES FERREIRA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:24

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 12:18

Publicado Intimação em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850024-21.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0850024-21.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 12:13

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

27/05/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 11:32

Nomeado perito

26/04/2024, 14:20

Conclusos para despacho

25/04/2024, 19:52

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 09:36

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

08/12/2022, 11:26

Conclusos para decisão

08/12/2022, 11:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 06:34

Juntada de Petição de comunicações

21/10/2022, 16:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 17/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/10/2022 23:59.

20/10/2022, 01:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2022, 10:42

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 16:56

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 16:55

Ato ordinatório praticado

20/09/2022, 16:53

Decorrido prazo de MANOEL NUNES FERREIRA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:24

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 01/02/2021 23:59:59.

03/02/2021, 03:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)

18/12/2020, 14:23

Conclusos para despacho

18/12/2020, 12:26

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 09:30

Expedição de Outros documentos.

08/12/2020, 08:10

Ato ordinatório praticado

08/12/2020, 08:09

Decorrido prazo de MANOEL NUNES FERREIRA em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 02:07

Juntada de Petição de outros documentos

07/12/2020, 16:50

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 16:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 02:35

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 10:12

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 17:39

Ato ordinatório praticado

04/11/2020, 17:38

Juntada de Petição de contestação

04/11/2020, 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/10/2020, 13:09

Juntada de Petição de diligência

15/10/2020, 13:09

Expedição de Mandado.

13/10/2020, 17:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/10/2020, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2020, 16:14

Distribuído por sorteio

09/10/2020, 07:25

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 15:10

SENTENÇA

•29/11/2024, 14:57

SENTENÇA

•29/11/2024, 14:57

DESPACHO

•11/09/2024, 15:55

DECISÃO

•26/04/2024, 14:20

DECISÃO

•08/12/2022, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 16:53

DECISÃO

•18/12/2020, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2020, 08:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2020, 08:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2020, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2020, 17:38

OUTROS DOCUMENTOS

•04/11/2020, 08:55

OUTROS DOCUMENTOS

•04/11/2020, 08:55

Todos os documentos(17)

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/06/2025, 15:10

SENTENÇA

•29/11/2024, 14:57

SENTENÇA

•29/11/2024, 14:57

DESPACHO

•11/09/2024, 15:55

DECISÃO

•26/04/2024, 14:20

DECISÃO

•08/12/2022, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2022, 16:53

DECISÃO

•18/12/2020, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2020, 08:10

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2020, 08:09

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2020, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2020, 17:38

OUTROS DOCUMENTOS

•04/11/2020, 08:55

OUTROS DOCUMENTOS

•04/11/2020, 08:55

OUTROS DOCUMENTOS

•04/11/2020, 08:55

DESPACHO

•13/10/2020, 16:14