Procedimento Comum Cível 0817244-91.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0817244-91.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Arquivado Definitivamente

20/08/2024, 16:16

Transitado em Julgado em 16/07/2024

20/08/2024, 16:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 00:58

Decorrido prazo de ROSA MARIA MEIRA FONSECA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:11

Decorrido prazo de JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:11

Publicado Sentença em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSA MARIA MEIRA FONSECA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA. TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA ORIGINÁRIA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RECOLHIMENTO DO ITBI. PREFEITURA. ATO DE OFÍCIO. ABUSIVIDADE. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817244-91.2021.8.15.2001 [1/3 de férias, Anulação de Débito Fiscal, Bloqueio de Matrícula]

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSA MARIA MEIRA FONSECA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA. TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA ORIGINÁRIA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RECOLHIMENTO DO ITBI. PREFEITURA. ATO DE OFÍCIO. ABUSIVIDADE. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817244-91.2021.8.15.2001 [1/3 de férias, Anulação de Débito Fiscal, Bloqueio de Matrícula]

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSA MARIA MEIRA FONSECA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA. TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA ORIGINÁRIA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RECOLHIMENTO DO ITBI. PREFEITURA. ATO DE OFÍCIO. ABUSIVIDADE. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817244-91.2021.8.15.2001 [1/3 de férias, Anulação de Débito Fiscal, Bloqueio de Matrícula]

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSA MARIA MEIRA FONSECA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA AÇÃO ORDINÁRIA. TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA ORIGINÁRIA. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. RECOLHIMENTO DO ITBI. PREFEITURA. ATO DE OFÍCIO. ABUSIVIDADE. Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital ACERVO B PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817244-91.2021.8.15.2001 [1/3 de férias, Anulação de Débito Fiscal, Bloqueio de Matrícula]

29/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2024, 13:12

Julgado procedente o pedido

28/05/2024, 13:12

Documentos

SENTENÇA

•28/05/2024, 13:12

DESPACHO

•10/09/2023, 17:36

—

Partes do Processo(15)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/07/2024

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 16/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de ROSA MARIA MEIRA FONSECA em 25/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 25/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO PESSOA CART DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE em 25/06/2024 23:59.

Publicado Sentença em 03/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Julgado procedente o pedido

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