Procedimento Comum Cível 0830274-33.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 15:51

Conclusos para despacho

10/09/2025, 12:29

Processo Desarquivado

10/09/2025, 12:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/04/2025, 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2025, 10:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE ARANTES CORREA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:46

Decorrido prazo de ROSANA APARECIDA PAIVA PASQUARELLI em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:46

Juntada de Petição de apelação

02/12/2024, 17:30

Publicado Sentença em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:37

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXANDRE ARANTES CORREA, ROSANA APARECIDA PAIVA PASQUARELLI REU: IMAGEM INCORPORACAO E COMERCIO LTDA - ME SENTENÇA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IRREGULARIDADE DOCUMENTAL DE IMÓVEL. FALTA D ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0830274-33.2020.8.15.2001

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXANDRE ARANTES CORREA, ROSANA APARECIDA PAIVA PASQUARELLI REU: IMAGEM INCORPORACAO E COMERCIO LTDA - ME SENTENÇA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IRREGULARIDADE DOCUMENTAL DE IMÓVEL. FALTA D ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0830274-33.2020.8.15.2001

06/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(118)

Expedição de Mandado.

24/02/2026, 09:50

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

02/02/2026, 00:45

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 15:51

Conclusos para despacho

10/09/2025, 12:29

Processo Desarquivado

10/09/2025, 12:28

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/04/2025, 11:24

Juntada de Petição de contrarrazões

09/04/2025, 10:33

Decorrido prazo de ALEXANDRE ARANTES CORREA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:46

Decorrido prazo de ROSANA APARECIDA PAIVA PASQUARELLI em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:46

Juntada de Petição de apelação

02/12/2024, 17:30

Publicado Sentença em 07/11/2024.

07/11/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

07/11/2024, 00:37

Arquivado Definitivamente

06/11/2024, 09:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXANDRE ARANTES CORREA, ROSANA APARECIDA PAIVA PASQUARELLI REU: IMAGEM INCORPORACAO E COMERCIO LTDA - ME SENTENÇA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IRREGULARIDADE DOCUMENTAL DE IMÓVEL. FALTA D ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0830274-33.2020.8.15.2001

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXANDRE ARANTES CORREA, ROSANA APARECIDA PAIVA PASQUARELLI REU: IMAGEM INCORPORACAO E COMERCIO LTDA - ME SENTENÇA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IRREGULARIDADE DOCUMENTAL DE IMÓVEL. FALTA D ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0830274-33.2020.8.15.2001

06/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ALEXANDRE ARANTES CORREA, ROSANA APARECIDA PAIVA PASQUARELLI REU: IMAGEM INCORPORACAO E COMERCIO LTDA - ME SENTENÇA EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA. IRREGULARIDADE DOCUMENTAL DE IMÓVEL. FALTA D ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0830274-33.2020.8.15.2001

06/11/2024, 00:00

Julgado procedente o pedido

05/11/2024, 15:46

Determinado o arquivamento

05/11/2024, 15:46

Deferido o pedido de

05/11/2024, 15:46

Determinada diligência

05/11/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 15:46

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:19

Juntada de informação

19/07/2024, 16:18

Juntada de Informações

19/07/2024, 16:16

Determinada diligência

19/07/2024, 13:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE ARANTES CORREA em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:14

Decorrido prazo de ROSANA APARECIDA PAIVA PASQUARELLI em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:11

Decorrido prazo de IMAGEM INCORPORACAO E COMERCIO LTDA - ME em 10/06/2024 23:59.

12/06/2024, 04:11

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALEXANDRE ARANTES CORREA, ROSANA APARECIDA PAIVA PASQUARELLI REU: IMAGEM INCORPORACAO E COMERCIO LTDA - ME DECISÃO Considerando que não há mais provas a serem produzidas, autos conclusos para julgamento, conforme ordem cronológica, nos termos do art. 12 do CPC. Atenção, ao fazer conclusão, encaminhar para cai ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0830274-33.2020.8.15.2001

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALEXANDRE ARANTES CORREA, ROSANA APARECIDA PAIVA PASQUARELLI REU: IMAGEM INCORPORACAO E COMERCIO LTDA - ME DECISÃO Considerando que não há mais provas a serem produzidas, autos conclusos para julgamento, conforme ordem cronológica, nos termos do art. 12 do CPC. Atenção, ao fazer conclusão, encaminhar para cai ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0830274-33.2020.8.15.2001

29/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALEXANDRE ARANTES CORREA, ROSANA APARECIDA PAIVA PASQUARELLI REU: IMAGEM INCORPORACAO E COMERCIO LTDA - ME DECISÃO Considerando que não há mais provas a serem produzidas, autos conclusos para julgamento, conforme ordem cronológica, nos termos do art. 12 do CPC. Atenção, ao fazer conclusão, encaminhar para cai ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0830274-33.2020.8.15.2001

29/05/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 16:23

Juntada de informação

28/05/2024, 16:21

Determinada diligência

30/04/2024, 22:55

Conclusos para despacho

08/01/2024, 09:49

Juntada de informação

08/01/2024, 09:48

Determinada diligência

11/12/2023, 18:03

Conclusos para julgamento

31/08/2023, 12:27

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

31/08/2023, 12:27

Conclusos para julgamento

27/06/2023, 11:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/06/2023 07:45 2ª Vara Cível da Capital.

27/06/2023, 11:09

Ato ordinatório praticado

27/06/2023, 07:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão

20/06/2023, 12:30

Conclusos para decisão

19/06/2023, 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2023, 09:19

Juntada de Petição de diligência

09/05/2023, 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2023, 09:15

Juntada de Petição de diligência

09/05/2023, 09:15

Juntada de Petição de informação

17/04/2023, 12:09

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 10:20

Expedição de Mandado.

17/04/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 10:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 27/06/2023 07:45 2ª Vara Cível da Capital.

17/04/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 10:10

Decorrido prazo de IMAGEM INCORPORACAO E COMERCIO LTDA - ME em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 01:39

Juntada de Petição de informação

27/02/2023, 14:37

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 18:10

Deferido o pedido de

26/02/2023, 18:10

Conclusos para despacho

24/02/2023, 09:24

Decorrido prazo de MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:51

Decorrido prazo de IMAGEM INCORPORACAO E COMERCIO LTDA - ME em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:51

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 14:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2023, 15:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

24/01/2023, 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/01/2023, 15:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/01/2023, 15:58

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 09:17

Expedição de Mandado.

20/01/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 09:11

Ato ordinatório praticado

20/01/2023, 09:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/04/2023 09:00 2ª Vara Cível da Capital.

20/01/2023, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 20:14

Conclusos para despacho

07/11/2022, 15:47

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 22:16

Juntada de informação

09/10/2022, 19:23

Juntada de informação

15/08/2022, 16:51

Juntada de informação

26/06/2022, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2022, 16:15

Conclusos para despacho

21/09/2021, 12:01

Juntada de Certidão

21/09/2021, 12:00

Juntada de Petição de petição

03/09/2021, 10:54

Juntada de Petição de petição

09/08/2021, 15:51

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2021, 22:15

Conclusos para despacho

20/04/2021, 09:45

Juntada de Certidão

20/04/2021, 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2021, 09:22

Decorrido prazo de IMAGEM INCORPORACAO E COMERCIO LTDA - ME em 19/03/2021 23:59:59.

21/03/2021, 05:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/02/2021, 10:58

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/02/2021, 10:58

Expedição de Mandado.

30/10/2020, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020, 17:54

Conclusos para despacho

27/10/2020, 17:33

Juntada de Certidão

27/10/2020, 17:33

Juntada de Petição de petição

02/10/2020, 15:02

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 18:01

Juntada de Petição de certidão

25/09/2020, 17:58

Juntada de Petição de petição

23/09/2020, 14:57

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 17:30

Juntada de Petição de petição

04/08/2020, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/07/2020, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2020, 14:09

Conclusos para despacho

06/07/2020, 12:57

Juntada de Certidão

06/07/2020, 12:57

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 14:41

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 17:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALEXANDRE ARANTES CORREA - CPF: 050.327.868-88 (AUTOR).

25/06/2020, 16:48

Conclusos para despacho

10/06/2020, 14:29

Juntada de Certidão

10/06/2020, 14:28

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 18:30

Juntada de Petição de informação

29/05/2020, 17:29

Juntada de Petição de informação

29/05/2020, 17:28

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2020, 17:58

Conclusos para decisão

28/05/2020, 14:10

Distribuído por sorteio

28/05/2020, 14:10

Documentos

Despacho

•26/01/2026, 15:51

Sentença

•05/11/2024, 15:46

Sentença

•05/11/2024, 15:46

Decisão

•19/07/2024, 13:43

Decisão

•28/05/2024, 16:18

Decisão

•30/04/2024, 22:55

Decisão

•11/12/2023, 18:03

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 07:48

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 10:10

Decisão

•26/02/2023, 18:10

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 09:09

Despacho

•07/11/2022, 20:14

Despacho

•23/05/2022, 16:15

Despacho

•31/07/2021, 22:15

Despacho

•29/10/2020, 17:54

Todos os documentos(18)

Despacho

•26/01/2026, 15:51

Sentença

•05/11/2024, 15:46

Sentença

•05/11/2024, 15:46

Decisão

•19/07/2024, 13:43

Decisão

•28/05/2024, 16:18

Decisão

•30/04/2024, 22:55

Decisão

•11/12/2023, 18:03

Ato Ordinatório

•27/06/2023, 07:48

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 10:10

Decisão

•26/02/2023, 18:10

Ato Ordinatório

•20/01/2023, 09:09

Despacho

•07/11/2022, 20:14

Despacho

•23/05/2022, 16:15

Despacho

•31/07/2021, 22:15

Despacho

•29/10/2020, 17:54

Despacho

•08/07/2020, 14:09

Decisão

•25/06/2020, 16:48

Despacho

•28/05/2020, 17:58