Procedimento Comum Cível 0800197-67.2024.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0800197-67.2024.8.15.0201 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO EXTRAORDINÁRIO.

04/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: JEIMYSON DE FONTES FERREIRA Advogado: FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO Embargado: MUNICÍPIO DE INGA ADVOGADA: FELLIPE MICHEL SOARES BARROS, SEYANE MENDONCA DE ANDRADE MORAIS e RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Omiss Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0800197-67.2024.8.15.0201 Relatora:Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte - Juíza convocada

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: JEIMYSON DE FONTES FERREIRA Advogado: FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO Embargado: MUNICÍPIO DE INGA ADVOGADA: FELLIPE MICHEL SOARES BARROS, SEYANE MENDONCA DE ANDRADE MORAIS e RUSS HOWEL HENRIQUE CESARIO Ementa: Direito Processual Civil. Embargos de Declaração. Omiss Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0800197-67.2024.8.15.0201 Relatora:Dra. Maria das Graças Fernandes Duarte - Juíza convocada

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JEIMYSON DE FONTES FERREIRA APELADO: MUNICIPIO DE INGA, INSTITUTO DE APOIO A GESTAO EDUCACIONALREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE INGÁ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0800197-67.2024.8.15.0201 Vistos, etc. O art. 185, § 5º, do Regimento Interno, disciplina que "não se admitirá sustentação oral nas hipóteses de remessa oficial, embargos declaratórios com ou sem efeitos infringentes e

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JEIMYSON DE FONTES FERREIRA APELADO: MUNICIPIO DE INGA, INSTITUTO DE APOIO A GESTAO EDUCACIONALREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE INGÁ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0800197-67.2024.8.15.0201 Vistos, etc. O art. 185, § 5º, do Regimento Interno, disciplina que "não se admitirá sustentação oral nas hipóteses de remessa oficial, embargos declaratórios com ou sem efeitos infringentes e

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JEIMYSON DE FONTES FERREIRA APELADO: MUNICIPIO DE INGA, INSTITUTO DE APOIO A GESTAO EDUCACIONALREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE INGÁ DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS PROCESSO nº 0800197-67.2024.8.15.0201 Vistos, etc. O art. 185, § 5º, do Regimento Interno, disciplina que "não se admitirá sustentação oral nas hipóteses de remessa oficial, embargos declaratórios com ou sem efeitos infringentes e

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 09 de Junho de 2025, às 14h00, até 16 de Junho de 2025.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: JEIMYSON DE FONTES FERREIRA Advogado: FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO 1º Apelado: Município de Ingá Advogado: FELLIPE MICHEL SOARES BARROS e SEYANE MENDONCA DE ANDRADE MORAIS 1º Apelado: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 17 - DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800197-67.2024.8.15.0201 Origem: 1ª Vara da Comarca de Ingá Relatora: Maria das Graças Fernandes Duarte - Juíza Convocada Relatora

10/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: JEIMYSON DE FONTES FERREIRA Advogado: FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO 1º Apelado: Município de Ingá Advogado: FELLIPE MICHEL SOARES BARROS e SEYANE MENDONCA DE ANDRADE MORAIS 1º Apelado: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 17 - DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800197-67.2024.8.15.0201 Origem: 1ª Vara da Comarca de Ingá Relatora: Maria das Graças Fernandes Duarte - Juíza Convocada Relatora

10/04/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2025, 11:58

Decorrido prazo de ANTONIO JOAQUIM RIBEIRO JUNIOR em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:59

Decorrido prazo de INSTITUTO DE APOIO A GESTAO EDUCACIONAL em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 01:59

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

05/02/2025, 11:10

Documentos

DESPACHO

•05/12/2024, 11:32

SENTENÇA

•23/09/2024, 11:02