Cumprimento de sentença 0816698-07.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0816698-07.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EDMELSON OLIVEIRA DE MENDONCA Advogados do(a) APELANTE: DURVAL GUILHERME RUVER - SC47049, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A RECORRIDO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A.APELADO: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) APELADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - PB16477-A Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 APELAÇÃO CÍVEL: 0816698-07.2019.8.15.2001 Vistos Considerando o julgamento do Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo, no qual foi firmada tese acerca da distribuição do ônus da prova em demandas relacionadas ao PASEP, reputo necessário oportunizar às partes a manifestação específica sobre a matéria, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa (CPC, arts. 9º e 10). Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre os reflexos da tese firmada no presente feito. Diligências de estilo. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adilson Fabrício Gomes Filho (Juiz Convocado) - Relator -

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: EDMELSON OLIVEIRA DE MENDONCA Advogados do(a) APELANTE: DURVAL GUILHERME RUVER - SC47049, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A RECORRIDO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A.APELADO: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) APELADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - PB16477-A Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 APELAÇÃO CÍVEL: 0816698-07.2019.8.15.2001 Vistos Considerando o julgamento do Tema 1.300 do Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo, no qual foi firmada tese acerca da distribuição do ônus da prova em demandas relacionadas ao PASEP, reputo necessário oportunizar às partes a manifestação específica sobre a matéria, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa (CPC, arts. 9º e 10). Assim, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem-se sobre os reflexos da tese firmada no presente feito. Diligências de estilo. João Pessoa, data da assinatura eletrônica. Adilson Fabrício Gomes Filho (Juiz Convocado) - Relator -

03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EDMELSON OLIVEIRA DE MENDONCA Advogado do(a) APELANTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A RECORRIDO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A.APELADO: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) APELADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - PB16477-A Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 APELAÇÃO CÍVEL: 0816698-07.2019.8.15.2001 Vistos Processo sob efeito de afetação pelo Tema 1.300 da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para saber a

28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: EDMELSON OLIVEIRA DE MENDONCA Advogado do(a) APELANTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589-A RECORRIDO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVAREPRESENTANTE: BANCO DO BRASIL S.A.APELADO: BANCO DO BRASIL Advogado do(a) APELADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - PB16477-A Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 APELAÇÃO CÍVEL: 0816698-07.2019.8.15.2001 Vistos Processo sob efeito de afetação pelo Tema 1.300 da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para saber a

28/05/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/05/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 15:21

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2025.

20/03/2025, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

20/03/2025, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816698-07.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

14/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 12:37

Ato ordinatório praticado

13/03/2025, 12:37

Juntada de Petição de apelação

07/03/2025, 15:29

Publicado Intimação em 24/02/2025.

24/02/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 00:22

Documentos

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 12:37