Execução de Título Extrajudicial 0000740-18.2013.8.15.2003 - TJPB

Conclusos para despacho

05/02/2026, 07:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE NAVEGA MEDEIROS - SP217017, FERNANDO DENIS MARTINS - SP182424, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO - PB5980, WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198 EXECUTADO: FALCAO GAS LTDA, FABIO FALCAO BEZERRA DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0000740-18.2013.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Títulos de Crédito] Vistos. Citado o segundo executado (AR no ID 115289404) e certificada a ausência de manifestação (ID 116772942), o cartório, equivocadamente, expediu ato ordinatório, intimando as partes para especificação de provas (ID 116772948), pelo que o exequente opôs embargos de declaração (ID 117253416), arguindo que houve vício, posto que tal comando revela-se incompatível com a natureza do procedimento em curso, o que fez com que o cartório expedisse certidão reconhecendo o engano (ID 117290286). De plano, diante do evidente equívoco do cartório, chamo o feito à ordem para tornar sem efeito o ato ordinatório de ID 116772948, bem como os atos posteriores dele decorrentes, restando, em razão disto, prejudicada a análise dos embargos de declaração opostos em face deste (ID 117253416), pelo que não conheço do recurso, sobretudo tendo em vista que, de todo modo, os embargos não seriam analisados, uma vez que em face de ato ordinatório. Ressalte-se que o cartório, doravante, deve ter mais atenção. Na oportunidade, tendo os ambos os executados sido citados (ARs nos IDs 71479407 115289404), intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, devendo, na oportunidade, anexar demonstrativo discriminado e atualizado do seu crédito. P.I. Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo em trâmite desde 2013. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito

02/12/2025, 00:00

Prejudicado o pedido de ITAU UNIBANCO S.A - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (EXEQUENTE)

27/11/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2025, 15:33

Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:21

Juntada de Certidão

30/07/2025, 10:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/07/2025, 19:04

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

24/07/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000740-18.2013.8.15.2003. EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A EXECUTADO: FALCAO GAS LTDA, FABIO FALCAO BEZERRA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO as partes para, em 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. João Pessoa/PB, 22 de julho de 2025. ISABEL MARIA BASILIO CRISPIM LONDRES Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ-TJPB) Nº DO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

23/07/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/07/2025, 21:23

Juntada de certidão de decurso de prazo

22/07/2025, 21:20

Decorrido prazo de FABIO FALCAO BEZERRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:02

Juntada de entregue (ecarta)

29/06/2025, 06:12

Expedição de Carta.

05/06/2025, 16:40

Determinada a citação de FABIO FALCAO BEZERRA - CPF: 666.252.624-04 (EXECUTADO)

28/05/2025, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2025, 10:41

Conclusos para despacho

20/05/2025, 15:42

Juntada de Petição de petição

03/04/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

21/03/2025, 00:19

Indeferido o pedido de ITAU UNIBANCO S.A (EXEQUENTE)

20/03/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 12:53

Conclusos para despacho

13/01/2025, 22:18

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:41

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 15:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento

07/11/2024, 13:51

Juntada de Certidão

21/10/2024, 12:20

Expedição de Carta.

21/10/2024, 12:17

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 17:39

Publicado Intimação em 04/10/2024.

04/10/2024, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - "(...)2) Se mais de um endereço for localizado, intime-se a parte promovente para, em 10 (dez) dias, apontar o endereço onde deverá ser realizada a citação, bem como para, no mesmo prazo, efetuar o pagamento da diligência, procedendo-se, em seguida, com a expedição do respectivo mandado.(...)"

03/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2024, 16:04

Juntada de Certidão

30/09/2024, 11:30

Juntada de Carta rogatória

30/09/2024, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2024, 07:58

Conclusos para despacho

20/06/2024, 08:27

Juntada de outros documentos

20/06/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 11:29

Publicado Decisão em 04/06/2024.

04/06/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE NAVEGA MEDEIROS - SP217017, JOSIAS GOMES DOS SANTOS NETO - PB5980, WILLIAM CARMONA MAYA - SP257198 EXECUTADO: FALCAO GAS LTDA, FABIO FALCAO BEZERRA, JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO DECISÃO 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0000740-18.2013.8.15.2003 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Títulos de Crédito] Vistos. Analisando-se os autos, observa-se que, inicialmente, a demanda foi a

03/06/2024, 00:00

Juntada de Certidão

31/05/2024, 09:03

Cancelada a movimentação processual

31/05/2024, 08:51

Desentranhado o documento

31/05/2024, 08:50

Desentranhado o documento

31/05/2024, 08:48

Outras Decisões

08/05/2024, 10:14

Conclusos para despacho

06/08/2023, 13:13

Juntada de Certidão

31/05/2023, 10:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

30/05/2023, 10:38

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 16:46

Decorrido prazo de FABIO FALCAO BEZERRA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento

05/04/2023, 18:10

Juntada de Certidão

17/03/2023, 21:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/03/2023, 21:44

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 17:26

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 22:30

Ato ordinatório praticado

26/02/2023, 22:29

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/12/2022, 10:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/12/2022, 10:09

Juntada de Petição de aviso de recebimento

16/12/2022, 10:07

Juntada de documento de comprovação

01/11/2022, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2022, 11:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2022, 10:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/10/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

01/08/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 02:05

Conclusos para despacho

01/04/2022, 23:55

Juntada de certidão de decurso de prazo

01/04/2022, 23:54

Outras Decisões

24/03/2022, 08:47

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 19:45

Conclusos para despacho

11/03/2021, 23:14

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 17:25

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 22:18

Ato ordinatório praticado

18/02/2021, 22:18

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/10/2020, 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/10/2020, 16:14

Juntada de Certidão

20/08/2020, 05:03

Juntada de Certidão

18/06/2020, 16:11

Juntada de Certidão

04/06/2020, 23:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 12/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 04:01

Expedição de Outros documentos.

04/05/2020, 23:36

Juntada de Ofício

04/05/2020, 23:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/02/2020, 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/01/2020, 16:50

Expedição de Mandado.

24/01/2020, 18:09

Expedição de Mandado.

24/01/2020, 18:09

Expedição de Mandado.

24/01/2020, 18:09

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 06/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 13:07

Juntada de Petição de petição

09/12/2019, 19:02

Juntada de Petição de petição

06/12/2019, 17:54

Expedição de Outros documentos.

21/11/2019, 15:14

Outras Decisões

20/11/2019, 18:04

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Conclusos para despacho

22/04/2019, 17:35

Juntada de Petição de petição

17/04/2019, 17:16

Juntada de aviso de recebimento

16/04/2019, 17:24

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 10/04/2019 23:59:59.

11/04/2019, 03:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 10/04/2019 23:59:59.

11/04/2019, 03:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2019, 17:05

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2019, 17:49

Conclusos para despacho

20/03/2019, 16:11

Expedição de certidão de decurso de prazo.

20/03/2019, 16:11

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 15/03/2019 23:59:59.

16/03/2019, 01:07

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2019, 12:22

Conclusos para despacho

05/02/2019, 16:08

Juntada de Petição de petição

05/02/2019, 15:33

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 04/02/2019 23:59:59.

05/02/2019, 04:35

Expedição de Outros documentos.

11/01/2019, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2018, 10:16

Conclusos para despacho

24/09/2018, 16:22

Juntada de Petição de petição

28/05/2018, 14:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2018, 16:42

Ato ordinatório praticado

17/05/2018, 16:41

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 03/2018 MIGRACAO P/PJE

21/03/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 03/2018 NF 49/18

21/03/2018, 00:00

Mov. [83003] - PROCESSO MIGRADO PARA PJE 21: 03/2018 09:04 TJEJPAJ

21/03/2018, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 03/2018

09/03/2018, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 29: 01/2018

29/01/2018, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 01/2018 P002169182003 12:04:06 ITAU UN

26/01/2018, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 01/2018 P002169182003 18:39:47 ITAU UN

23/01/2018, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 22: 01/2018 NOTA DE FORO 008/18

22/01/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 01/2018 Faço a intimação da par

18/01/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 01/2018 NF 08/18

18/01/2018, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 07: 11/2017 CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA

07/11/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 20: 10/2017

23/10/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 07/2017

31/07/2017, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 06/2017

06/06/2017, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 06/2017 P029076172003 17:29:49 ITAU UN

05/06/2017, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 05/2017 P029076172003 18:26:19 ITAU UN

16/05/2017, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 05/2017 NF 78/17

04/05/2017, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 11/2016

30/11/2016, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 10/2016 P077982162003 08:48:48 ITAU UN

25/10/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 10/2016

25/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 10/2016

13/10/2016, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 11: 10/2016 P077982162003 07:53:25 ITAU UN

11/10/2016, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 03: 10/2016 D054232162003 15:40:46 TERCEIR

03/10/2016, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 09/2016

29/09/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 25: 08/2016

30/08/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 25: 08/2016

25/08/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 02: 05/2016

02/05/2016, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 04/2016

27/04/2016, 00:00

Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 26: 04/2016

26/04/2016, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 14: 03/2016 NOTA DE FORO 040/16

14/03/2016, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 03/2016 NF 40/16

10/03/2016, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 10/2015

06/10/2015, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 09/2015 P073356152003 10:13:51 TERCEIR

21/09/2015, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 09/2015

21/09/2015, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 09/2015 P073356152003 15:56:46 TERCEIR

16/09/2015, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 14: 09/2015 NOTA DE FORO 159/15

14/09/2015, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 10: 09/2015 intime a parte da devolução dos ma

10/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 09/2015 NF 159/1

10/09/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 09/2015 D080544152003 18:41:48 003

09/09/2015, 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 09/2015 D080547152003 18:41:48 004

09/09/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 04/2015 FALCAO GAS LTDA

07/04/2015, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 04/2015 FABIO FALCAO BEZERRA

07/04/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 10/2014

08/10/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 10/2014

06/10/2014, 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 03: 10/2014

03/10/2014, 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 10/2014

03/10/2014, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 03: 10/2014

03/10/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 05: 09/2014

05/09/2014, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 03/2014

11/03/2014, 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 05: 10/2013 NOTA DE FORO

06/03/2014, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 06: 03/2014 CERTIFICADO

06/03/2014, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 03/2014

06/03/2014, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 03: 10/2013 NF 159/2013

03/10/2013, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 07/2013 INTIMAR AUTOR

31/07/2013, 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 13: 07/2013 MANDADOS (DOIS)

13/07/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 07/2013

13/07/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 06/2013 FALCAO GAS LTDA

17/06/2013, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 17: 06/2013 FABIO FALCAO BEZERRA

17/06/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 02/2013 CITAR O REU

28/02/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 02/2013

19/02/2013, 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 15: 02/2013 TJEJPGH

15/02/2013, 00:00

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Juntada de Petição de petição

Prejudicado o pedido de ITAU UNIBANCO S.A - CNPJ: 60.701.190/0001-04 (EXEQUENTE)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Juntada de Petição de embargos de declaração

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão de decurso de prazo

Decorrido prazo de FABIO FALCAO BEZERRA em 21/07/2025 23:59.

Todas as movimentações(183)

Todos os documentos(22)