Procedimento Comum Cível 0119148-08.2012.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0119148-08.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 12:08

Determinado o arquivamento

16/04/2026, 13:48

Conclusos para despacho

08/04/2026, 07:17

Decorrido prazo de SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS SANTIAGO em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2026

24/03/2026, 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:02

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 12:15

Ato ordinatório praticado

20/03/2026, 12:14

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Recebidos os autos

03/10/2025, 13:42

Juntada de certidão de prevenção

03/10/2025, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.

10/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo para, querendo, contrarrazoar o RECURSO ESPECIAL.

10/03/2025, 00:00

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B

06/01/2025, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, POR SEU PROCURADOR EMBARGADO: SEVERINO DO RAMO DOS SANTOS SANTIAGO ADVOGADOS: REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO E ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA Ementa: Processo Civil. Embargos de declaração. Omissão. Contradição. Inexistência. Rediscussão da matéria. Acórdão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE DESª. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0119148-08.2012.8.15.2001 RELATORA: DESEMBARGADORA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS

06/12/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 13:48

Ato Ordinatório

•20/03/2026, 12:15

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