Execução Fiscal 0819201-25.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.056,44

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

AMERICA ASSIS CASTRO

Terceiro

BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NOBREGA

Terceiro

FAZENDA MUNICIPAL

Terceiro

JOSE LUCAS FILHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 11:42

Transitado em Julgado em 28/01/2025

28/01/2025, 11:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 11:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

08/11/2024, 08:45

Processo Desarquivado

08/11/2024, 08:34

Decorrido prazo de JOSE LUCAS FILHO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:36

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Publicado Edital em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0819201-25.2024.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

04/06/2024, 00:00

Expedição de Edital.

03/06/2024, 13:00

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

28/01/2025, 11:42

Transitado em Julgado em 28/01/2025

28/01/2025, 11:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/01/2025, 11:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2024, 13:00

Conclusos para despacho

Documentos

SENTENÇA

•28/01/2025, 11:26

DECISÃO

•27/06/2024, 11:19

08/11/2024, 08:45

Processo Desarquivado

08/11/2024, 08:34

Decorrido prazo de JOSE LUCAS FILHO em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 01:02

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:36

Arquivado Definitivamente

27/06/2024, 12:19

Determinado o arquivamento

27/06/2024, 11:19

Conclusos para despacho

27/06/2024, 10:19

Publicado Edital em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:59

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO Edital Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE CUSTAS COMARCA DA CAPITAL. VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS. PROCESSO nº 0819201-25.2024.8.15.2001. AÇÃO:EXECUÇÃO FISCAL (1116). O MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais, em virtude do Provimento nº 91/2023 que altera o artigo 394, caput, e §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, e 8º do Código de Normas Judicial deste Órgão Censor, publicado no Diário da Justiça Eletrônico em 31/01/2023, etc, FAZ SABER a todos quantos vi

04/06/2024, 00:00

Expedição de Edital.

03/06/2024, 13:00

Juntada de Petição de diligência

03/06/2024, 12:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/06/2024, 12:33

Expedição de Mandado.

23/05/2024, 10:31

Juntada de Certidão

23/05/2024, 10:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2024, 04:34

Decorrido prazo de JOSE LUCAS FILHO em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:22

Conclusos para julgamento

13/05/2024, 10:00

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 20:52

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 15:32

Juntada de entregue (ecarta)

22/04/2024, 03:42

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2024, 13:41

Distribuído por sorteio

04/04/2024, 13:41

SENTENÇA

•21/05/2024, 04:34

ATO ORDINATÓRIO

•02/05/2024, 15:32