Cumprimento de sentença 0803829-07.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Executivos Fiscais

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 09:29

Juntada de Certidão

06/05/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 14:42

Conclusos para despacho

01/04/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 16:45

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803829-07.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 16:05

Conclusos para despacho

31/01/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 04:46

Evoluída a classe de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2025, 04:36

Processo Desarquivado

27/01/2025, 04:35

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 09:29

Juntada de Certidão

06/05/2025, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 14:42

Conclusos para despacho

01/04/2025, 08:22

Juntada de Petição de petição

31/03/2025, 16:45

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0803829-07.2022.8.15.2001. EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA De ordem do MM. Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO DO PROCESSO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

11/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/03/2025, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 16:05

Conclusos para despacho

31/01/2025, 08:07

Juntada de Petição de petição

29/01/2025, 10:33

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 04:46

Evoluída a classe de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/01/2025, 04:36

Processo Desarquivado

27/01/2025, 04:35

Arquivado Definitivamente

27/01/2025, 04:34

Transitado em Julgado em 23/08/2024

27/01/2025, 04:34

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 07:10

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 16:52

Decorrido prazo de GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

05/06/2024, 00:05

Publicado Sentença em 05/06/2024.

05/06/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA GARANTIA ANTECIPADA – SEGURO GARANTIA - DÉBITO A SER EXECUTADO - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO - CARÊNCIA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR, FACE À POSTERIOR PROPOSITURA DA EXECUÇÃO FISCAL. SUCUMBÊNCIA QUE NÃO PODE SER ATRIBUÍDA AO PODER PÚBLICO, PORQUANTO O AUTOR Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara de Executivos Fiscais TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) 0803829-07.2022.8.15.2001 [ICMS/Importação]

04/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 07:03

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 07:02

Extinto os autos em razão de perda de objeto

02/06/2024, 23:05

Conclusos para decisão

11/05/2024, 13:56

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

29/11/2023, 10:52

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

20/06/2023, 20:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

11/04/2023, 19:09

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 13:26

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

19/12/2022, 16:45

Juntada de Petição de contestação

31/05/2022, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2022, 11:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 19/04/2022 04:59:59.

20/04/2022, 03:07

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2022, 11:58

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em

14/04/2022, 00:00

Conclusos para decisão

12/04/2022, 20:05

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 14:04

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

07/04/2022, 11:51

Decorrido prazo de SECRETARIO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAÍBA em 06/04/2022 09:06:04.

07/04/2022, 02:36

Decorrido prazo de SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/04/2022 08:36:35.

07/04/2022, 02:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 09:06

Juntada de certidão oficial de justiça

05/04/2022, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/04/2022, 08:36

Juntada de certidão oficial de justiça

05/04/2022, 08:36

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 08:24

Expedição de Mandado.

04/04/2022, 08:14

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 07:56

Concedida a Medida Liminar

01/04/2022, 16:02

Conclusos para decisão

23/03/2022, 15:44

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

03/02/2022, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2022, 09:13

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

01/02/2022, 11:51

Distribuído por sorteio

01/02/2022, 11:51

Documentos

DESPACHO

•01/04/2025, 14:42

DESPACHO

•28/02/2025, 16:05

SENTENÇA

•03/06/2024, 07:04

SENTENÇA

•02/06/2024, 23:05

COMUNICAÇÕES

•20/06/2023, 20:39

DESPACHO

•14/04/2022, 11:58

DECISÃO

•01/04/2022, 16:02

DESPACHO

•03/02/2022, 09:13